DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210008-SEMED INEXIGIBILIDADE N° 6/2021-008 - PMA. SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210008-SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA CNPJ: 04.474.740/0001- 10, CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.342.680/0001-18. OBJETO: objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2025 a 31/12/2026. Rep: MARIA JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210009- SEMSA INEXIGIBILIDADE N° 6/2021-008 - PMA. SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210009- SEMSA, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA CNPJ: 12.278.544/0001- 07, CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.342.680/0001-18. OBJETO: objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2025 a 31/12/2026. Rep: DIONELSON SIQUEIRA MARINHO, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210010- SEMAS INEXIGIBILIDADE N° 6/2021-008 - PMA. SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210010- SEMAS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALENQUER-PA CNPJ: 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: ESACON - SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSÓRIA CONTABIL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 32.342.680/0001-18. OBJETO: objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em 19.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 31/12/2025 a 31/12/2026. Rep: ROBERTO JUNIO NASCIMENTO DA SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE. Nº 74/2023 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PLENA ASSISTÊNCIA TÉCNICA. CNPJ: 05.767.853/0001-77. Contrato nº 25-0106-001. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação de empresa para locação de equipamentos de Raio-X e de digitalizador de imagens radiográficas tipo CR com manutenção corretiva e preventiva. vigência 07/10/2025 a 07/04/2026. Ass.: Altamira/PA, 23/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 012/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: A O LOPES LTDA, CNPJ: 19.604.700/0001-13, contrato nº. 26-0210-007, valor R$ 120.799,76. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira e as demais secretarias municipais subordinadas. Ass.: Altamira/Pá, 10/02/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 009/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: CRISTIANE MARIA DE SOUZA - CNPJ: 07.998.440/0001-29, contrato nº. 26-0129-003, valor R$ 227.788,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 29/01/2026 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 009/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: ATIVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.628.322/0001-90, contrato nº. 26-0202-008, valor R$ 185.122,60. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas. Ass.: Altamira/Pá, 02/02/2026 EXTRATO DO 5° ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE N.º 010917/2021 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: GCGOV SISTEMAS E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 23.456.910/0001-89. Contrato nº. 056/2021. Objeto: Contratação de licença de uso de sistema de informática (locação de software), assessoria técnica, suporte técnico, manutenção, atualizações e outros serviços para controle de autorizações, controle de almoxarifado, equilíbrio de cotas e acompanhamento contínuo de aquisições públicas, vigência 13/02/2025 a 13/05/2026. Ass.: Altamira/PA, 12/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026 Refere-se à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de funerária e translado, destinados a atender as demandas dos possíveis óbitos de pacientes atendidos pelo programa de tratamento fora de domicílio (tfd) os quais também são atendidos os pacientes do distrito de castelo dos sonhos e cachoeira da serra e pacientes referenciados desta Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 24/03/2026, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Augusto Corrêa, torna público que fará realizar a Chamada Pública nº 1/2026, visando o credenciamento para os serviços de limpeza e manutenção de logradouros, vias e prédios públicos, incluindo serviços de capina e roçagem, varrição de ruas e praças, poda de árvores, manutenção de áreas verdes em praças e jardins, limpeza de bueiros e canaletas na zona urbana e/ou rural do município de Augusto Corrêa/PA. As propostas de credenciamento serão recebidas, a partir do dia 06/03/2025 às 10:00 horas, na sala da licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/PA. Editais disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/, http://tcm.pa.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Reconstrução da E.M.E.F. Esmaelino Braga do Nascimento, na comunidade do Anoirá, no município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 23/03/2026 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 5 de março de 2026 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Processo Adm. n.º 006.2026.01. Modalidade: Concorrência n.º 002/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço/Preço Global. Regime de Execução: Indireta / Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para a Construção de unidades habitacionais do MCMV FNHIS no município de Bannach, estado do Pará. Ref: Termo de Compromisso n.º 974399/2024/MCIDADES/CAIXA. (Repetição do Objeto). Entrega dos Envelopes: 10h30m do dia 23/03/2026. Abertura dos Envelopes: 10h45m do dia 23/03/2026. REGIMENTO Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais alterações posteriores, Lei Complementar n.º 123/2006. Lei Complementar Federal nº 147, de 07 de agosto de 2014. INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura: Avenida Paraná, nº 27, Centro - Bannach - PA, CEP 68.388-000, ou gratuitamente na página https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/SRP TIPO: Menor Preço. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.002/2026/SRP. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos leves, pesados e maquinas, sem condutor e com condutor, sem fornecimento de combustível, a manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro ou proteção veicular e rastreador e os que estiverem motorista será por conta da empresa contratada, para suprir as necessidades básicas das secretarias e fundos municipais vinculados a prefeitura municipal de Bannach/PA. ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h00m, dia 25 de março de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026/SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.001/2026/SRP. TIPO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de bens permanentes, mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos e produtos eletrônicos em geral para atender a Secretária Municipal de saúde do Município de Bannach/PA . ABERTURA DA SESSÃO: Site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, 10h00m, dia 19 de março de 2026. REGIMENTO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e download no www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://bannach.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Esclarecimentos através do e-mail [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 08h00min às 14h00min. NYERLEN DE ARAÚJO E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 81/2024 - FME/FUND E B, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023 - PMB. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e a empresa R PEREIRA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.421.344/0001-16. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para a eventual locação de impressoras com assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e até dois toners mensais sem papel, para atender as necessidades do município de Benevides por um período de 12(doze) meses. Objeto do Termo a) Prorrogação de prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 13/03/2026, prorrogando-se até 13/03/2027. b) A alteração da razão social da empresa contratada, que passa de R PEREIRA DA SILVA para R PEREIRA DA SILVA LTDA, permanecendo inalterado o número de inscrição no CNPJ nº 13.421.344/0001-16, bem como sua representação legal; c) A alteração do endereço da sede da empresa contratada, que passa a ser: (Rua Apolinario Mendes n°1909- CENTRO - BENEVIDES-PARÁ). Data de Assinatura: 11/02/2026. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal De Educação. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 54/2025 - FME/FUNDEB, oriundo do Credenciamento nº 001/2025. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 29.992.469/0001-36 e o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.827.214/0001-31 e a empresa M DOS S BEZERRA COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 29.392.581/0001-36. Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, com reposição de peças, para atender as necessidades da frota desta Prefeitura, Secretarias Municipais e demais fundos Municipais de Benevides, nas