DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030600011 11 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 187, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 6 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (019590283-8) FLÁVIO FERNANDES GARCEZ DGP; Cap QAO (099989893-5) JOEL BATISTA DE SOUZA LEMOS 23º Esqd C Sl; Cap QAO (049774343-5) PAULO CESAR DO NASCIMENTO 6º BPE; Cap QAO (041958434-7) RINALDO APARECIDO RIBEIRO Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv); e Cap QAO (030986334-8) WALTER GABE Cmdo 3ª RM. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 188, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 6 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: GRAD I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM Cap QAO (041982144-2) ALEXSANDRO ALBERTO MARIA Gab Cmt Ex; Cap QAO (076289283-4) ARMENCÍDIO ÂNGELO DE CASTRO Pq R Mnt/7ª RM; Cap QAO (041962054-7) CELIO DE OLIVEIRA DE CASTRO DGP; Cap QAO (049791843-3) CÉSAR JUNIO CARVALHO RABÊLO CPOR/SP; Cap QAO (020242594-8) CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS GSIPr; Cap QAO (019580863-9) MÁRCIO AUGUSTO Cmdo 1ª RM; Cap QAO (019513783-1) PAULO HENRIQUE DE SOUZA Gab Cmt Ex; Cap QAO (019556563-5) RUBENS CARLOS MARTINS PAIVA Gab Cmt Ex; Cap QAO (041969694-3) VERDI MARQUES CALIL Cmdo 4ª Bda Inf L- Mth; e 1º Ten QAO (030987604-3) CARLOS ADEMIR FLORES VIEIRA Cmdo 13ª Bda Inf Mtz. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 191, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 6 de março de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019: G R A D U AÇ ÃO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM 2º Sgt QE (019544533-3) ALEXANDRE FRANCISCO BOM Pclin MN; e 2º Sgt QE (085867013-6) IVAN RIBEIRO ARAÚJO 23ª Cia Com Sl. AGREGAR os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 189, DE 4 DE MARÇO DE 2026 EB: 64468.002014/2026-09 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64279.011362/2026-96, resolve DISPENSAR JACINTA FIGUEIRA CAMACHO, ocupante do cargo de Datilógrafo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE 1113118, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, da Policlínica Militar do Rio de Janeiro. Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 3º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 134/COM3ºDN, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Dispensar, "a pedido", a partir de 1º de fevereiro de 2026, o SO-RM1- EL 86.1678.63 VALMIR FRANCISCO DA SILVA da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão de Reparos de Eletrônica e Armamento, na Base Naval de Natal, prevista na Port nº 443/2025, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos administrativos a partir de 1º de fevereiro de 2026. V Alte JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF 5º DISTRITO NAVAL PORTARIA N° 145/COM5°DN, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no art. 48, § 1°, inciso II, alínea b, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3°, alínea d e § 4º, da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a subalínea I, alínea a, do subitem 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve: Art. 1° Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha, ex offício, a 2° Ten (RM2-T) 25.2152.21 ANA CAROLINA WEBER (EAMSC) e incluir na Reserva Não- Remunerada, a partir de 18 de fevereiro de 2026, por tomar posse em cargo público, conforme Mensagem R-241952Z/FEV/2026 da EAMSC. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 18 de fevereiro de 2026. V Alte JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA 9º DISTRITO NAVAL PORTARIA N°39/COM9°DN, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1° do art. 30, combinado com o item 4 do art. 138, e com o § 5° do art. 140, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o inciso IX do art. 94, assim como Parágrafo único do art. 124 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: Art. 1° Desincorporar do Serviço Militar Inicial (SMI) o MN-RC 25.3402.21 MAX DOS SANTOS NASCIMENTO, pertencente à Turma 2/2025, a partir de 23JAN2026, por deserção, conforme a Msg R-261932Z/JAN/2026, da PNMa, combinado com a alínea d, inciso 6.13.1 da DGPM-308 (4a Revisão). O referido militar foi incorporado pela Port n° 45/2025, do 1°BtlOpRib. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme descrito no artigo anterior. CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO PORTARIA Nº 54/COM9ºDN, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 35 e 37, do Decreto n° 4.780/2003, combinados com o art. 130, do Decreto n° 57.654/1966, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve: Art. 1° Conceder Prorrogação do Tempo de Serviço, sob a forma de Reengajamento, por um ano, às Praças da Reserva de 2a Classe da Marinha, abaixo relacionadas, a partir das datas declaradas acima dos seus nomes: I - a partir de 11MAR2026 (6° Reengajamento): CB-RM2-PD 19.0489.21 JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES LUZEIRO NETO; CB-RM2-PD 19.0485.56 LUAN GABRIEL COSTA DO VALE; CB-RM2-AD 19.0494.55 JAMES RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR; CB-RM2-RM 19.0477.46 YAN MATHEUS RODRIGUES DE SOUZA; MN-RM2 19.0487.69 TARCISIO DE LIMA SILVA; MN-RM2 19.0487.18 GUILHERME ELIAS DE SOUZA MIGUEL; MN-RM2 19.0481.06 VICTOR ALBERTO VALENTIM DE OLIVEIRA; MN-RM2 19.0494.12 ADRIEL VALENTE DA SILVA; MN-RM2 19.0478.35 VINÍCIUS CAMARA SOUZA; MN-RM2 19.0484.91 SILVANO FERREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR; e MN-RM2 01.1662.71 WENDEL LOBATO MARREIRO. II - a partir de 01MAR2026 (5° Reengajamento): CB-RM2-EF 20.0322.26 FÁBIO VICTOR CABRAL PIRES; MN-RM2 20.0386.23 CARLOS ALEXANDRE VIEIRA PORTELA; MN-RM2 20.0380.20 ANSELMO MARTINS LEITÃO; MN-RM2 20.0335.24 LUCAS YASSUCH FRAGATA FARIAS; MN-RM2 20.0309.24 PAULO SÉRGIO PEREIRA DA COSTA; MN-RM2 20.0311.22 JOHN ROCHA DOS SANTOS; MN-RM2 20.0344.23 BRUNO CHRISTIAN DE SOUZA MOURA; MN-RM2 20.0289.20 LUIZ HENRIQUE ALENCAR CARDOSO; MN-RM2 20.0353.22 BRENO DE SOUSA CORRÊA; MN-RM2 20.0339.23 FELIPE ROCHA GONÇALVES; MN-RM2 20.0389.25 JEAN DUARTE RODRIGUES; MN-RM2 20.0367.28 BARTOLOMEU OLIVEIRA GUERREIRO NETO; MN-RM2 20.0298.29 CARLOS AUGUSTO SOUZA DA SILVA; e MN-RM2 20.0394.25 WESLEN MANOEL OLIVEIRA BORGES. III - a partir de 29MAR2026 (4° Reengajamento): CB-RM2-PD 97.0593.74 MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA; CB-RM2-EF 21.1914.25 AUGUSTO EMANUEL DAMACENO GOMES; CB-RM2-EF 21.2250.28 LUCAS RYAN NERY NOGUEIRA; MN-RM2 21.2257.29 MARCOS TIAGO CAMPOS DOS SANTOS; MN-RM2 21.1951.29 GABRIEL TINOCO DE LIMA; MN-RM2 21.1933.21 ELTON DO NASCIMENTO DA SILVA; MN-RM2 21.2241.29 WALLEO DE LEÃO MACIEL; MN-RM2 21.1913.28 ARLESSON EDUARDO FARIAS MENEZES; MN-RM2 21.2269.20 KEVYN CAMPOS DE SOUSA; MN-RM2 21.2260.24 MATHEUS SIQUEIRA DOS REIS; MN-RM2 21.2278.29 ROBERT DE LIMA SOUZA; MN-RM2 21.1916.20 ADAIR AUZIER FONSECA JÚNIOR; MN-RM2 21.1944.24 FERNANDO DE OLIVEIRA DA SILVA; MN-RM2 21.2292.28 WELINGTON DA SILVA FREITAS; MN-RM2 21.1957.22 IGOR BONFIM ANÊS; MN-RM2 21.1938.27 FERNANDO SILVA DOS SANTOS; e MN-RM2 21.1921.20 BRUNO ROSA LIMA. IV - a partir de 21MAR2026 (3° Reengajamento): CB-RM2-AD 22.1747.29 MATEUS GUEDES ALMEIDA; CB-RM2-AD 22.1771.24 WITALON LIMA DA SILVA AGUIAR; MN-RM2 22.1810.24 EVERTON ARCANJO GARRIDO; MN-RM2 22.1746.21 ALEX CLÊNIO SOUZA MORAIS; MN-RM2 22.1831.24 JOSUÉ DANIEL OLIVEIRA FROTA;