DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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V - a partir de 20MAR2026 (2° Reengajamento): MN-RM2 23.1678.23 ADALTON AMARAL DA SILVA; MN-RM2 23.1699.23 CLÉDSON DA SILVA CONCEIÇÃO; MN-RM2 23.1676.29 DEMES SAM SOUZA SAMPAIO DA SILVA; MN-RM2 23.1666.22 VÍTOR KAUà CORRÊA DE OLIVEIRA; MN-RM2 23.1688.20 DANIEL VITOR FERREIRA SOARES; MN-RM2 23.1709.21 JUAN CARLLO PEREIRA SANTOS DE MATOS; MN-RM2 23.1740.21 NICKOLAS CAUà SILVA MENEZES; MN-RM2 23.1728.27 NIVALDO CLÁUDIO BARROS JÚNIOR; MN-RM2 23.1738.23 KENNEDY MARCIO MACIEL DE SOUZA; MN-RM2 23.1680.21 MARCELO HENRIQUE MOREIRA VIEIRA; MN-RM2 23.1724.28 DAVI TORRES DA COSTA; e MN-RM2 23.1686.25 JULIANDRO DE VASCONCELOS GARRIDO. VI - a partir de 20MAR2026 (1° Reengajamento): MN-RM2 24.1793.29 ALEXANDRE BRITO GOMES; MN-RM2 24.1748.23 ANTONIO AUGUSTO CLAUDINO LIMA JUNIOR; MN-RM2 24.1750.21 DIEGO ANTÔNIO COSTA DA SILVA; MN-RM2 24.1806.29 EFRAIN LOPES COLARES; MN-RM2 24.1830.24 ELIEL CALEB DE LIMA VILAÇA; MN-RM2 24.1814.21 GUSTAVO DA SILVA TEIXEIRA; MN-RM2 24.1788.29 JOÃO MIGUEL MORAIS GIL BATISTA; MN-RM2 24.1777.25 JOÁS VINÍCIUS FRAGA DE ALBUQUERQUE; MN-RM2 24.1784.20 LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE OLIVEIRA; MN-RM2 05.0638.41 PEDRO GABRIEL RAMOS DA SILVA; e MN-RM2 24.1828.26 TIAGO DE SOUSA PINHEIRO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas dos reengajamentos. Por ordem: CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO PORTARIA N° 57/COM9°DN, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, art. 46, art. 47, do Decreto n° 4.780/2003, combinado com os § 5°, art. 13, § 2°, art. 15 e art. 17 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2a e 3a Classes da Marinha (IGESPSM), aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, resolve: Art. 1° Promover à graduação de Cabo (CB) da Reserva de 2a Classe da Marinha (RM2), os Marinheiros abaixo relacionados, de acordo com o inciso 10.4.9 da DGPM-308 (4ª Revisão): I - Em 01MAR2026: MN-RM2 20.0289.20 LUIZ HENRIQUE ALENCAR CARDOSO, na habilitação técnica em Administração (AD), Área de Apoio; e MN-RM2 20.0353.22 BRENO DE SOUSA CORRÊA, na habilitação técnica em Administração (AD), Área de Apoio. II - Em 20MAR2026: MN-RM2 23.1738.23 KENNEDY MARCIO MACIEL DE SOUZA, na habilitação de Enfermagem (EF), Área OMPS (H). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme as datas das promoções. Por ordem: CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO PORTARIA Nº 58/COM9ºDN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 9º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea d, inciso II, § 1°, art. 48, do Decreto nº 4.780/2003, combinado com a alínea b, inciso II, § 3°, art. 121, da Lei nº 6.880/1980, e em consonância com a Lei nº 13.954/2019, resolve: Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex offício, por conveniência do serviço ao término do 3° Reengajamento, a partir de 29MAR2026, e incluir na Reserva Não Remunerada, como Reservista de 2a Classe de 1a Categoria, o MN-RM2 21.2248.20 LUCYUS DE SOUZA ROCHA, por não estar em consonância com a subalínea VIII, alínea a, inciso 10.4.14 da DGPM-308 (4ª Revisão). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros, conforme descrito no artigo anterior. Por ordem: CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO PORTARIA Nº 68/COM9°DN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I, § 1°, art. 30, do Decreto n° 57.654/1966 e de acordo com o Parecer de Força Executória n° 03496/2026/PRU1R/PGU/AGU, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, atinente ao Processo Judicial n° 1020931-39.2023.4.01.3200, em trâmite na 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas, resolve: Art. 1° Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM), agregar ao Corpo de Praças da Reserva da Marinha (CPRM) e incluir na condição de Adido à Estação Naval do Rio Negro (ENRN), a partir da presente data, o MN-RC 18.1469.96 VINÍCIUS PAES DE OLIVEIRA, por decisão judicial nos autos do processo supramencionado. Parágrafo único. O referido militar foi licenciado do SAM, por meio da Portaria n° 193/2019, deste Comando. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO PORTARIA Nº 81/COM9°DN, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE DO 9° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 35 e 37 do Decreto n° 4.780/2003, e pelos art. 130, 134 e 135 do Decreto n° 57.654/1966, e em consonância com a Lei n° 13.954/2019, resolve: Art. 1° Conceder engajamento e prorrogar o tempo de serviço por um ano, promovendo à Graduação de Marinheiro da Reserva de 2a Classe da Marinha, a partir de 07MAR2026, os Marinheiros-Recrutas, abaixo relacionados, pertencentes à Turma 1/2025, e incluir no Corpo de Praças da Reserva da Marinha (CPRM) para prestar o Serviço Militar Voluntário (SMV), de acordo com o inciso 10.4.7 da DGPM-308 (4a Revisão): MN-RC 25.1441.20 GABRIEL IZAQUE SANTANA DE ALMEIDA; MN-RC 25.1320.24 KAUà OLIVER ANJOS CAMPOS; MN-RC 25.1477.22 FERNANDO SOUZA CHAVES; MN-RC 25.1457.20 IAGO SILVA DA SILVA; MN-RC 25.1452.23 LUÍS FERNANDO DOS SANTOS PEREIRA; MN-RC 25.1461.22 ESAUL DOS SANTOS SILVA; e MN-RC 25.1318.26 FELIPE SILVA BATISTA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. Por ordem: CMG ERIC JORGE ABDALLA DE MELO COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 78/CPESFN, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 6º da Portaria nº 51/2025 do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com a alínea c do § 3º e os §§ 4º e 5º, todos do inciso II do art. 121 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve: Art. 1º Licenciar o militar abaixo mencionado do Serviço Ativo da Marinha, ex oGicio, a bem da disciplina, a partir da presente data, e considerá-lo isento do serviço militar, de acordo com o item 23 do art. 3º do Capítulo II e o item 2 do art. 141 do Decreto nº 57.654/1966; alínea b do inciso 6.2.1 da DGPM-315 (3ª Revisão); e alínea b do inciso 3.20.6 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019: BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI SD-FN 21.1563.44 RAFAEL AGUIAR LARIU Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto na alínea f do inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), os seguintes eventos à Organização Militar onde serve o militar: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha, retroativamente à data desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) MARCELO GUIMARÃES DIAS PORTARIA Nº 29/CGCFN, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso XIII, art. 2º, anexo C da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, combinado com o § 2º e o inciso III do art. 94, inciso II do art. 115 e art. 117 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve: Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de 15JAN2026, o 1ºTen (FN) 14.0273.99 IGOR DE PAULA MORAES, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha. Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 117 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e na alínea b, inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), o seguinte cronograma: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha retroativamente a 15JAN2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA PORTARIA Nº 30/CGCFN, DE 2 DE MARÇO DE 2026 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS , no uso da delegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso XIII, art. 2º, anexo C da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, alterada pelas Portarias n° 157/MB/MD, de 28 de maio de 2021, n° 245/MB/MD, de 23 de agosto de 2021 e n° 167/MB/MD, de 4 de julho de 2023, todas do Comandante da Marinha, combinado com o § 2º e o inciso III do art. 94, inciso II do art. 115 e art. 117 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve: Art. 1º Demitir do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de 01DEZ2025, o 1ºTen (FN) 13.0322.91 RICARDO CONTE GASPAR DE CARVALHO, por ter passado a exercer cargo público permanente estranho à sua carreira, e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha. Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 117 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares) e na alínea b, inciso 17.2.6 da DGPM-301 (2ª Revisão), o seguinte cronograma: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar o militar do Serviço Ativo da Marinha retroativamente a 01DEZ2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. Alte Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO PORTARIA DHN N° 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria Normativa nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 77.0174.12 ANTÔNIO CARLOS LEITE ALVES DE OLIVEIRA, no Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), previsto na Portaria nº 41/2025, desta Diretoria, no período de 01ABR2026 a 31MAR2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Assessor para Assuntos Relativos ao Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS), NEO 01.1, na área de Pesquisadores e gestores de projetos nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 01ABR2026. V. Alte RICARDO JAQUES FERREIRA PORTARIA DHN N° 28, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve: Art. 1º Alterar a Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1) 82.1107.19 NICKOLÁS DE ANDRADE ROSCHER para Assessor Adjunto na Assessoria de Relações Institucionais junto a Organização Hidrográfica Internacional (OHI), NEO 01.6.1, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos, nesta Diretoria, a contar de 01MAR2025 até 28FEV2027, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, previsto na portaria nº 23/2025, desta Diretoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos ao período supracitado. V. Alte RICARDO JAQUES FERREIRA