DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 12MAR2026. V. Alte RICARDO JAQUES FERREIRA PORTARIA DHN N° 32, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve: Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1- MA 85.9746.09 JOÃO CARLOS ROCHA PEREIRA, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, previsto na Portaria nº 31/2024, desta Diretoria, no período de 21MAR2026 a 19MAR2028, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, na função de Auxiliar da Seção do Pessoal, NEO 31.4.0.1, na área de Administração, em virtude de permanecer a necessidade da tarefa para a qual foi contratado. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 21MAR2026. VALTE RICARDO JAQUES FERREIRA PORTARIA DHN N° 34, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da lei nº 6.880/1980, alterada pela lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - MOD4), resolve: Art. 1º Contratar o CT (RM1-AA) 86.2961.16 FERNANDO LUIZ DE FRANÇA ARAÚJO para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Encarregado da Seção de Planejamento e Capacitação, passando a ocupar o NEO 31.1, nesta Diretoria, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 12MAR2026 a 11MAR2027. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor em 12MAR2026. V Alte RICARDO JAQUES FERREIRA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA PORTARIA N° 221/DPM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea b do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto no inciso I do art. 115 e § 3° do art. 116 da Lei n° 6.880/1980, combinado com a Portaria GM-MD n° 4.044/2021 do MD, resolve: Art. 1° Demitir do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a seguir mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha: CT 87.3741.37 BRUNO TANCLEDO DE PAULA; e 2° Ten 17.0126.78 RUBENS LUCAS MOTA DUTRA. Art. 2° Os procedimentos necessários à cobrança da dívida dos militares referente à indenização de cursos e estágios, seja de forma administrativa ou judicial, deverão ser desencadeados pelas OM dos militares, tendo em vista que a prévia quitação com a Fazenda Nacional não é requisito para deixar o serviço ativo. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V. Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA N° 248/DPM, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM;de acordo com o disposto no art. 56, no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso VI do art. 108 e no inciso I do art. 111 da Lei n° 6.880/1980; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso II do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n° 025.000.64237, de 2 de dezembro de 2025, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Brasília, homologado em 8 de dezembro de 2025, pela Junta Superior Distrital do Comando do 7° Distrito Naval, resolve: Art. 1° Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o CB-ES 06.0386.11 ROBSON VIDAL JACQUES JUNIOR, a partir de 8 de dezembro de 2025, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte MARCELO MENEZES CARDOSO PORTARIA N° 257/DPM, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA , no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a, inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve: Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus. I - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, alínea a inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto n° 4.307/2002: CC (AA) 06.9248.32 VINICIUS OLIVEIRA CELESTINO; e CC (AA) 86.9198.06 CRISTIANO CARVALHO DE QUEIROZ. II - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III e IV do art. 12, e alínea a, inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CT 95.0508.17 LU C I A N O DE OLIVEIRA SANTOS. III - De acordo com o contido no inciso I do § 1° e incisos I, II, III, IV e VII do art. 12, e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019, o CT (AA) 87.2206.36 FRANCISCO DE PAULO MATOS JUNIOR. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. V.Alte MARCELO MENEZES CARDOSO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA PORTARIA Nº 76/SVPM, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Reconhecer, a partir de 8 de janeiro de 2026, a condição de invalidez da pensionista MARIA HELENA DE FARIA CABRAL, matrícula SIAPE nº 06954146, conforme Termo de Inspeção de Saúde nº 025.000.58479/JRS1/CPMM, de 7 de novembro 2025, nos termos do art. 23, §2º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, mantidas as demais disposições da portaria de concessão. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 8 de janeiro de 2026, data do requerimento da beneficiária, conforme inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, com redação dada pela Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 77/SVPM, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 55/SVPM, publicada no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2026, Edição 34, Seção 2, Página 17, que concedeu a pensão a ROSELI GERMANO GONÇALVES ALMEIDA: Onde se lê: "Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de setembro de 2025, data do óbito do instituidor". Leia-se: Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de setembro de 2025, data do óbito do instituidor e são vigentes até 22 de setembro de 2040, conforme art. 1º, item V, da Portaria ME nº 424/2020, em observância ao § 3º, do art. 222, da Lei 8.112/1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA PORTARIA Nº 80/SVPM, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ARACY MARIA CYPRIANO, na qualidade de companheira do ex-servidor SEIR ELIAKIN ALVES MAIA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Matrícula SIAPE nº 0955065, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 16 de julho de 2010, de acordo com o art. 215, combinado com a alínea c, do inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de agosto de 2025, data do requerimento da beneficiária, conforme Parágrafo único do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação original vigente à época do óbito. CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA VICE-DIRETOR DPM-BSB PORTARIA N° 163/DPM-BSB, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 964/2025, desta Diretoria, resolve: Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I, do § 1º, do art. 10 e inciso I, do § 2º, do art. 26, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados pela média aritmética, o Agente Administrativo, 81.0020.09, Matrícula SIAPE 0955485, EDVALDO JOSÉ DE SOUZA, do grupo/cargo 481/004, NI-S-V, Código de Vaga 554081 (Processo nº 63110.000734/2025-28, da DelPirapora/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA PORTARIA N° 167/DPM-BSB, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso de suas atribuições e em conformidade com o inciso I, § 1º, do art. 18, do Decreto nº 9.991/2019 e art. 35, da Lei nº 8.112/1990, e com o estabelecido pelo Anexo IV do Decreto n° 11.286, de 13 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Dispensar servidores das Funções Comissionadas Executivas (FCE), por motivo de afastamento para capacitação por período superior a trinta dias consecutivos, a partir de 23 de fevereiro de 2026, conforme abaixo: I - o Engenheiro de Tecnologia Militar, 86.3184.97, Matrícula SIAPE 0973230, EDILSON CEZAR CORREA, da FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada na Diretoria de Sistemas de Armas da Marinha (DSAM), nos termos da Msg R-041854Z/FEV/2026, da DSAM; e II - a Analista de Sistemas, 86.4317.06, Matrícula SIAPE 0974901, MARIA DE FATIMA DA GRAÇA GONÇALVES, da FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS). Art. 2º Dispensar, a partir de 13 de dezembro de 2023, a Agente Administrativo, 87.2724.15, Matrícula SIAPE 1040918, MARCIA CRISTINA BASTOS PAUL, da FCE 2.04, de Assistente Técnico, alocada no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), por motivo de afastamento para servir no exterior, nos termos da Msg R- 111940Z/FEV/2026, do CEFAN. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARLI HELENA DE PAIVA ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS PORTARIA EMCFA-MD N° 1.302, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pela Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60240.000058/2026-08, resolve: EXONERAR o Coronel (EB) NILTON GOMES ROLIM FILHO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação de Operações Conjuntas Atividade 1, da Coordenação-Geral de Operações Conjuntas, da Subchefia de Operações, da Vice-Chefia de Operações Conjuntas, da Chefia de Operações Conjuntas, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. V Alte ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO