DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 283, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora FLÁVIA OLIVEIRA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1358210, do encargo de substituta de Procurador-Chefe, código CGE-I, da Procuradoria Federal junto à Anvisa. KARINA PIRES NOGUEIRA PORTARIA N° 284, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Nomear a servidora ISABELLA SILVA DI JORGE PORTELLA, matrícula SIAPE nº 1437821, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Assessoramento em Análise de Impacto Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARINA PIRES NOGUEIRA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 697, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar a servidora IVETE SANTANA AMANAJÁS, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará, FCE-1.07, código 500427. (NUP 25140.000038/2026-56). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 702, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor RONALDO BRANDÃO DOS SANTOS, para exercer no período de 04.03 a 16.03,2026, a substituição da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, FCE-1.10, código 500849, por motivo de gozo de férias da substituta e inexistência de titular. (NUP 25255.000048/2026-02). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 703, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar o servidor GUILHERME LEÃO NUNES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Corregedoria da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-4.05, código 500123. (NUP 25100.000648/2026-26). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ ATO Nº 6, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO CEARÁ, no exercício da competência que lhe confere o art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5.10.2022, publicado no D.O.U. de 6.10.2022, com fundamento no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Convalidar os atos praticados por IVETE SANTANA AMANAJÁS, nos períodos de 30.01 a 13.02.2026 e de 18.02 a 27.02.2026, na substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Ceará, FCE 1.07, código 500427. (NUP 25140.000038/2026-56). LUIZ VINÍCIUS DE HOLANDA BEZERRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ PORTARIA Nº 672, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da competência que lhe confere o art.20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, designada pela Portaria nº 1424, de 19/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 23 subsequente, e tendo em vista o constante no processo nº 25235.000059/2026-12, resolve: Art.1º - Conceder pensão civil à Senhora MARIA DO SOCORRO ALVES DA COSTA E SILVA, CPF 002.XXX.XXX-70, na qualidade de viúva, do ex-servidor JOSÉ DA COSTA E SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0472742, aposentado no Cargo de Auxiliar de Saneamento, NI, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, falecido em 04/02/2026, concessão da pensão a partir data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222 - inciso VII, "b" - item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE PORTARIA N° 700, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela Portaria SAA/MS nº 1.429, de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU nº 201, Seção 2, de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº 25280.000075/2026-60, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a EMILLY ELOÁ SANTOS MORAES, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor EDMUNDO LUIZ OLIVEIRA MORAES, ex- ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula Siape 0500566, do quadro de pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, aposentado, falecido em 01 de fevereiro de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea "a" do art. 217 da Lei 8112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2026 (data do óbito), nos termos do art. 6º incisos I da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o art. 219 incisos I da Lei nº 8.112/90. ESDRAS MACHADO DE SOUZA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: N° 205 Dispensar, LIVIA ALMEIDA DE MENEZES, do encargo de Diretor Adjunto, código 45.0441, FCE 1.10, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 206 Exonerar, LIVIA ALMEIDA DE MENEZES, do encargo de substituto eventual, de Diretor, código 45.0440, CCE 1.13, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 207 Dispensar, STELLA REGINA CARLETTI, da Função Comissionada Executiva, código 45.0451, FCE 1.07, de Diretor, do Departamento de Desenvolvimento Institucional, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 208 Designar, CARLOS ALBERTO DA COSTA JUNIOR, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Manutenção de Equipamentos, código 45.0138, FCE 1.07, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz. N° 209 Designar, TAISSA RIBEIRO ADRIANO DE OLIVEIRA CAJAZEIRA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0627, no Laboratório de Taxonomia, Bioquímica e Bioprospeção de Fungos, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 41, publicada no Diário Oficial da União n° 43, de 5 de março de 2026, Seção 2, página 62, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 211 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1557297, com a finalidade de participar da 5ª Conferência Internacional sobre Nanomateriais Aplicados às Ciências da Vida 2026 (NALS 2026). Em Vigo, na Espanha, pelo período de 09/03/2026 a 15/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000076/2026-76). Nº 212 - PATRÍCIA CRISTINA DA COSTA NEVES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia e Imunobiológicos / Bio-Manguinhos, SIAPE nº 15542572, com a finalidade de realizar visita técnica no Institute Pasteur e participar como keynote speaker do evento Rede de pesquisa - Ciências sociais críticas de produtos farmacêuticos na interseção entre saúde global, ciência, tecnologia e sociedade., falando sobre a experiência brasileira na implantação da plataforma RNA como forma de soberania na américa latina. Em Paris, na França, pelo período de 09/03/2026 a 15/03/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000307/2026-00). VALCLER RANGEL FERNANDES R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU nº 202, de 4 de março de 2026 Onde se lê: Valcler Rangel Fernandes, Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde Leia-se: Priscila Ferraz Soares, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL N° 5, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e resolve: Dispensar o servidor WALTER DOS REIS PEDREIRA FILHO, matricula SIAPE nº 1480013, do encargo de substituto da Coordenação de Controle Operacional (FCE 1.12), da Diretoria de Pesquisa Aplicada, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro (Processo nº 47648.000306/2026-61). PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA