DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026030600063 63 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL N° 6, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e resolve: Designar o servidor WALTER DOS REIS PEDREIRA FILHO, matricula SIAPE nº 1480013, para exercer a função comissionada de Coordenador de Controle Operacional (FCE 1.12), da Diretoria de Pesquisa Aplicada, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro (Processo nº 47648.000306/2026-61). PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 257, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi conferida pelos arts. 17 e art. 18 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 10, § 3º, da Portaria MTE nº 1.662, de 30 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MTE nº 293, de 12 de fevereiro de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MTE nº 1.716, de 13 de julho de 2023." (NR) Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 294, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.222537/2025-20, resolve: Designar JULIE SANTOS TEIXEIRA AGUIAR, matrícula nº 1559588, para exercer a função de Chefe Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE1.02, da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 297, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200377/2026-71, resolve: Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2026, WANDERLI LAUDELINO FARIAS, matrícula nº 0133112, da função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 298, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.200377/2026-71, resolve: Designar DAIANA CRISTINA KNEBEL PIGOZZO, matrícula nº 1946147, para exercer a função de Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 299, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.200923/2026-26, resolve: Designar ELIANE LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 1175555, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Governança Administrativa, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, no período de 23/02 a 06/03/2026, ficando convalidados os atos praticados pela servidora no citado período. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 300, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200015/2026-13, resolve: Dispensar REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, do encargo de substituto eventual de Coordenador de Atos e Instrumentos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução do Departamento de Qualificação Social e Profissional, da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 301, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19968.200015/2026-13, resolve: Designar REGINALDO FRANCISCO MENDES, matrícula nº 1701357, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador de Monitoramento e Supervisão, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Execução do Departamento de Qualificação Social e Profissional da Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 302, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200587/2026-32, resolve: Designar FRANCISCO WNILSON GRANJEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0244750, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 303, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.200589/2026-21, resolve: Designar JOÃO ALFREDO NEVES MELLO, matrícula nº 0221499, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, código FCE 1.01, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 306, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.208738/2025-07, resolve: Designar CAROLINA FRANÇA MOREIRA , matrícula nº 1981893, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código FCE 1.08, da Diretoria de Prestação de Contas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 310, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.200192/2026-62, resolve: Designar DIOGENES FERNANDES LOUSADO, matrícula nº 1706985, para exercer a função de Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Estado de Santa Catarina, ficando dispensado do encargo de substituto da função que ora é designado. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 311, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13090.201889/2025-97, resolve: Designar JOSE FELIX SOARES DA SILVA, matrícula nº 0252616, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Multas e Recursos, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 312, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.204145/2025-99, resolve: Designar ALVARO HENRIQUES DA SILVA, matrícula nº 0479347, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Santarém, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 314, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10261.200023/2026-42, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2026, VALDEMAR NETO OLIVEIRA BANDEIRA, matrícula nº 1481374, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Acre. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 315, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200205/2026-61, resolve: Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2026, ANNA KÉZIA CAMPOS DOS SANTOS, matrícula nº 1014626, da função de Chefe de Divisão de Gestão da Habilitação do Seguro-Desemprego, código FCE 1.07, da Coordenação do Seguro-Desemprego da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 316, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.215336/2025-71, resolve: Designar EDILSON DO SOCORRO SANTANA ALVES FILHO, matrícula nº 1161300, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 404, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 12.764, de 28 de novembro de 2025, e pela Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, pela Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do 19958.201724/2026-35, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Elizabeth da Fonseca dos Santos, matrícula SIAPE: 1711266, para Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na 68ª Zona Eleitoral - São Gonçalo/RJ, até a data da diplomação dos eleitos, conforme calendário eleitoral a ser estabelecido pelo TSE. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA