DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 4° Designar a servidora ANA BEATRIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula n° 6009338-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA DG N° 357, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 258 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 7 de agosto de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico n° 147, de 8 de agosto de 2025, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.1700.0000230/2026-15, resolve: Art. 1° Exonerar, a contar de 04/03/2026, o servidor LUCIANO LESSA AMARANTES JUNIOR SOBREIRA, matrícula 6010218-7, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5° Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES, código CC-4. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 70, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar n° 75/1993, pela Portaria PGT n.° 1.455, de 29 de setembro de 2025, e no exercício da atribuição prevista no art. 1°, §2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1.728/2017, resolve: Art. 1° Designar a servidora THAÍSA FREIRE LAFETA, Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula n.° 6007472, para o encargo de substituto do Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-04, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e do substituto eventual. MAX EMILIANO DA SILVA SENA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 34, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a audiência de Dissídio Coletivo nº 0000430-24.2026.5.07.0000, a se realizar às 9h00, do dia 9 de março de 2026, pertencente ao 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, intitulado pelo Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região Nicodemos Fabrício Maia, Considerando a designação do Procurador Regional do Trabalho Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1° Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, através do art. 1º, III da Portaria n° 22, de 10/02/2026, para atuar na sessão de julgamento da 2ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 9 de março de 2026, a partir de 9h00, o que inviabiliza sua participação na audiência acima mencionada, em razão da colisão de atribuições, Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 47, inciso VI da Resolução 222 de 18/04/2024, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve: Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho CARLOS LEONARDO HOLANDA SILVA, titular do 10º Ofício Geral da PRT-7ª Região/CE, para, em substituição, atuar na audiência de Dissídio Coletivo nº 0000430-24.2026.5.07.0000, a se realizar nas dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 9 de março de 2026, às 9h00. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. GISELLE ALVES DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 68, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR o membro do Ministério Público do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (2º Ofício Geral da PRT13): 2ª Turma - Sessão Presencial: 10/03, com início às 13h30 e término às 17h DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho no horário e turma abaixo relacionados: RAMON BEZERRA DOS SANTOS (em substituição ao 2º Ofício Geral da PRT13): 2ª Turma - Sessão Presencial: 10/03, com início às 13h30 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 37, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1°, § 2°, XXIII, da Portaria PGT n° 1728, 02/10/2017; e considerando o que consta no PGEA 20.02.1400.0000197/2026-71, resolve: Art.1° Designar, a contar de 11/2/2026, a servidora JULIANA INEZ FRANCO, matrícula 6009355-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de 1ª Substituta do(a) Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC, código CC-2. Art.2° Dispensar, a contar de 11/2/2026, a servidora ELOISA SECOTI LEAL, matrícula 6010226-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de 1ª Substituta do(a) Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Branco/AC, código CC-2. LUCAS BARBOSA BRUM PORTARIA SG/MPU Nº 37, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.009352/2025-31, resolve: 1. Dispensar CASSIANE SILVÉRIO BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32243, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Financeira da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Dispensar FELIPE CLAUDINO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32245, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Faturamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 3. Dispensar LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33003, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Pagamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 4. Dispensar MARCIO GUEDES COTRIM DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 17851, do encargo de substituto eventual do cargo vago de Chefe da Divisão Orçamentária, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 5. Designar CASSIANE SILVÉRIO BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32243, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 6. Designar MARCIO GUEDES COTRIM DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 17851, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento Orçamentário e Investimentos da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 7. Designar MARCIO GUEDES COTRIM DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 17851, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo vago de Coordenador de Gestão de Controle, CC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 8. Designar FELIPE CLAUDINO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32245, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Processamento de Contas, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 9. Designar SONIA MARIA PAEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17267, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Coparticipação e Cobrança, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 10. Designar SONIA MARIA PAEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17267, para substituir, no período de 4 a 30 de março de 2026, o Chefe da Divisão de Coparticipação e Cobrança, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União por motivo de férias do titular. 11. Designar FELIPE CLAUDINO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32245, para substituir, no período de 1º a 13 de março de 2026, a Chefe da Divisão de Processamento de Contas, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, por motivo de férias da titular. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 36, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.009352/2025-31, resolve: 1. Exonerar ANDRE BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30164, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Financeira da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Exonerar ROBERTO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30166, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Coparticipação, Cobrança e Documentação, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 3. Exonerar JOELMA LOPES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27816, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Faturamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 4. Exonerar MAGNA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5008, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pagamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 5. Dispensar DANIEL PARRONCHI VALADARES CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12956, da função de confiança de Chefe do Setor de Recursos de Glosa, FC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 6. Dispensar MARCIO GUEDES COTRIM DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 17851, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 7. Dispensar LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33003, da função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento e Controle de Processos, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 8. Nomear FLAVIA SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17535, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, do Gabinete da Diretoria Executiva da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 9. Nomear ANDRE BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30164, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 10. Nomear ROBERTO ALVES PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30166, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Coparticipação e Cobrança, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 11. Nomear JOELMA LOPES RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27816, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Processamento de Contas, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 12. Nomear MAGNA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5008, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Execução de Pagamentos, CC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 13. Designar DANIEL PARRONCHI VALADARES CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12956, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Auditoria de Contas, FC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 14. Designar MARCIO GUEDES COTRIM DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 17851, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Acompanhamento Orçamentário e Execução Tributária, FC-3, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 15. Designar LUCAS COSTA DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33003, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento de Processos, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 16. Designar SONIA MARIA PAEL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17267, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Coparticipações e Contribuições, FC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Marina Scalzo Lopes, matrícula nº 33011, ocorrida em 29 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 30 de janeiro de 2026. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO