DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 328, DE 2 DE MARÇO DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 229, de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2024, edição nº 32, seção 2 (SEI 6875158); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014228/2022-85; Considerando o Memorando SEI nº 8757409/2025 - DPU SE/GDPC SE/DGP SE, resolve: Art. 1º Designar a Exma. Sra. Defensora Pública Federal, Dra. Roberta Pires Alvim, para o exercício da função de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Aracaju/SE (código FCDPU-05), nos períodos de 09/03/2026 a 20/03/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA BORGES MARGI PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 332, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI nº 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.329, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU de 27 de setembro de 2024, edição nº 188, seção 2 (SEI nº 7466173); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.332, de 26 de setembro de 2024, publicada no DOU de 2 de outubro de 2024, edição nº 80, seção 2 (SEI 7477845); Considerando o Memorando SEI nº 8764534/2026; Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08201.000010/2026-38 e nº 08038.014168/2022-09, resolve: Art. 1° Dispensar a Exma. Sra. Defensora Pública Federal Dra. Mariana Pereira de Queiroz da função de Secretária de Ações Estratégicas e Acesso à Justiça -SEAJ (código FCDPU-07), a contar de 16/03/2026. Art. 2º Dispensar a Exma. Sra. Defensora Pública Federal Dra. Mariana Pereira de Queiroz do encargo de Secretária-Geral de Articulação Institucional Substituta - SGAI da Defensoria Pública da União, a contar de 16/03/2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA BORGES MARGI PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 338, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.738, de 17 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2025, edição nº 242, seção 2 (SEI 8630614); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 795, de 20 de junho de 2024, publicada no DOU de 25 de junho de 2024, edição nº 120, seção 2 (SEI 7215849); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014217/2022-03; Considerando o Memorando SEI nº 8776125/2026 - NR DPU CG/GDPC NR DPU CG, resolve: Art. 1º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Emília de Assis Alcoforado Costa para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB, no período de 16/03/2026 a 27/03/2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA BORGES MARGI PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 342, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 80/94; Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 281, de 26 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 5 de março de 2024, edição nº 44, seção 2 (SEI 6924755); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014248/2022-56; Considerando a Informação SEI nº 8789676/2025 - DCC TO/GABDPC TO/DAD TO, resolve: Art. 1º Dispensar o Exmo. Sr. Defensor Público Federal, Dr. Thiago Moreira Parry ,do encargo de substituto do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Palmas/TO. Art. 2º Designar a Exma. Sra. Defensora Pública Federal, Dra. Júlia Gomes de Azevedo, para o encargo de substituta do(a) Defensor(a) Público(a)-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Palmas/TO. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA BORGES MARGI Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 0 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DENISE JOVITA PIRES para exercer, na Diretoria de Gestão de Pessoas, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 916 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, REGINA CÉLIA GOMES DA CUNHA, ponto n.º 154715, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AV E L I N O. Nº 917 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, JOAO BATISTA DA SILVA CAMPELO, ponto n.º 161706, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AV E L I N O. Nº 918 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, FRANK EVANDRO DE SOUZA SENA, ponto n.º 206781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AV E L I N O. Nº 919 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, GEANE DOS SANTOS, ponto n.º 233311, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA. Nº 920 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, SUELEN DE ARAUJO VEIGA AMARAL, ponto n.º 243706, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AV E L I N O. Nº 921 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, ZÉLIA LUCIANA DE OLIVEIRA, ponto n.º 243913, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO. Nº 922 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, BRAULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO, ponto n.º 252651, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO RIBEIR O. Nº 923 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, LUIZ NUNES CORIOLANO NETO, ponto n.º 260532, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ COUTO. Nº 924 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, DEBORAH SAMPAIO SOUZA DALL'AGNOL, ponto n.º 266589, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL C H R I S Ó S T O M O. Nº 925 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, LAEL SENA DO NASCIMENTO, ponto n.º 273814, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ FERNANDES. Nº 926 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, EVERTON VITOR DE ALMEIDA, ponto n.º 275670, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO MAIA. Nº 927 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, FERNANDO LEITE FORTES, ponto n.º 276417, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAURA CARNEIRO. Nº 928 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, DAVI D'LUCA FERREIRA FARIAS, ponto n.º 277110, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIVALDO JP. Nº 929 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, CAMILA FERREIRA FAUSTINO, ponto n.º 278397, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO. Nº 930 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, IRANEIDE LIMA ALVES, ponto n.º 278398, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO. Nº 931 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, NANCY CONCEIÇÃO CORRÊA LOBATO, ponto n.º 278399, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AV E L I N O. Nº 932 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, DANIELLE MENESES DA FONSECA, ponto n.º 278438, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AV E L I N O. Nº 933 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, ISABELLE VINHOTE DE SOUZA, ponto n.º 278457, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO. Nº 934 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, ÂNGELA BARBOSA MARTINS, ponto n.º 278598, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO. Nº 935 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, EMANUEL CLECIO DE OLIVEIRA, ponto n.º 279531, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO M AG A L H Ã ES .