DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 937 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, DANIELLE CRISTINA FRAGA DANTAS SANTOS, ponto n.º 280385, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL U LY S S ES . Nº 938 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, LUCIANO MAIA AMAZONAS, ponto n.º 280746, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO. Nº 939 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, ERNESTO DE OLIVEIRA LEAL NETO, ponto n.º 280747, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AV E L I N O. Nº 940 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, CAROLINE MARQUES DE SOUZA, ponto n.º 280779, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO. Nº 941 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, FRANCISCA LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS, ponto n.º 280906, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AV E L I N O. Nº 942 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, AUGUSTO CAIO BARROS DA SILVA, ponto n.º 281079, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS. Nº 943 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, REINALDO GUIMARÃES MITOUSO, ponto n.º 281930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AV E L I N O. Nº 944 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, CLÁUDIA DE SOUSA FONSECA COSTA, ponto n.º 282017, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES . Nº 945 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, CAIO CÉSAR GONÇALVES DE SOUZA, ponto n.º 282126, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA. Nº 946 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, JOSÉ FERNANDO BALBINO FÉLIX, ponto n.º 283545, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES . Nº 947 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de março de 2026, FRANCISCO VINICIUS DE OLIVEIRA SANTANA, ponto n.º 283802, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO. Nº 948 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADECARLOS DE CARVALHO VIEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIO CAMPOS FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 949 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN PATRICK SILVA WERNECK LINDOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS PEREIRA JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 950 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENDA LAÍS CARNEIRO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ADRIANO RIBEIRO DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 951 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CAIO CEZAR SOUSA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR MANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 952 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CASSIO CACIANO MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALCEU MOREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 953 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CHARLES FONSECA SALOMÃO COLAÇO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDEMAR OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 954 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO BATISTA DE AZEVEDO TENORIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BOHN GASS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 955 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CYRO CARLO CANDIDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 956 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DJENIERE MACEDO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ COUTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 957 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIENE SARAIVA DA PAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ GASTÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 958 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FAGNER DO CANTO FERNANDES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 959 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA CRISTINA MARIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILBERTO NASCIMENTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 960 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IAGO DRUMOND MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 961 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IGOR VINICIUS PAES OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 962 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IRIANNE DIOGENES PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELOÍSA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 963 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ITALO RICARDO GONÇALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. FERNANDO MÁXIMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 964 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAIR ZAMBONINI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADILSON BARROSO OLIVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 965 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JAYME FERREIRA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELO Í S A HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 966 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOFRAN OLIVEIRA FROES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) G I ACO B O, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 967 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ADÃO DA COSTA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 968 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS SERAFIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLO D OA L D O MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 969 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUCELIO DOS SANTOS SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAIMUNDO COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 970 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LARISSA DA SILVEIRA RAMOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO GUIDI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 971 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO DIOGO BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 972 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO LUIZ MATOS DE AQUINO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 973 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO DE MORAES VIANNA TÁVORA NOVAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIO CAMPOS FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 974 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZ ALEXANDRE COSTA FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 975 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÍVIA GONÇALVES DE OLIVEIRA VAITTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BETO PEREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 976 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCO AURÉLIO BARBOSA DE BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 977 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILI CARNEIRO SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 978 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAOLLA FRANCIELE RODRIGUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRIO NEGROMONTE JR., o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 979 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO PAULO SANTOS PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 980 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RENATA LIMA BEZERRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLODOALDO MAGALHÃES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 981 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO FONTES BOA NOVA DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIO CAMPOS FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 982 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMANTA ROCHA KUPSTAITIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL CHRISÓSTOMO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA