DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381024, resolve: Nº 555 - exonerar HEULLER TRENTO RODRIGUES, matrícula no 432262, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381025, resolve: Nº 556 - exonerar MARIVALDO GONÇALVES BEZERRA, matrícula no 353489, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSMBITTA - Gabinete do Senador Márcio Bittar, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380860, resolve: Nº 551 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MARIA EDUARDA JUCÁ OJEDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380870, resolve: Nº 552 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, MIGUEL MORGIROTH PARTZLAFF para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSNTRAD - Gabinete do Senador Nelsinho Trad. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380935, resolve: Nº 553 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SARAH VILANOVA FARIA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380993, resolve: Nº 554 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO DE AMORIM BATISTA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381034, resolve: Nº 557 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, IZABEL LUCIA CONTENTE FARIAS DOS SANTOS, matrícula no 398795, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1381036, resolve: Nº 558 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, THIAGO PIRES DOS SANTOS, matrícula no 422554, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSJWAG - Gabinete do Senador Jaques Wagner. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1380936, resolve: Nº 559 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, THALIA DO VALE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 55, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 73 do Regulamento da Secretaria, resolve: Designar, a contar de 18 de fevereiro de 2026, os servidores abaixo relacionados para prestarem auxílio à Assessoria de Análise de Recursos: I - RENATA BRAGA CORDEIRO DE MIRANDA, Analista Judiciário, área Judiciária, Assessor de Ministro, nível CJ-3; II - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA - Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente Judiciário, nível CJ-1; III - ANDERSON CLAY RIBEIRO FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente VI, nível FC-6. IV - BRUNO GIORDANO PAIVA LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente VI, nível FC-6; V - CAROLINE ARAUJO LOPES, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente VI, nível FC-6; VI - CRISTIANE LOPES GONÇALVES, Técnico Judiciário, área Administrativa, Oficial de Gabinete, nível FC-6; VII - FELIPE MOREIRA HABIBE COSTA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente VI, nível FC-6; VIII - GISELE LANDIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente VI, nível FC-6; IX - JANAÍNA NICOLAU DELGADO, Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente VI, nível FC-6; X - JESSICA PEREIRA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente VI, nível FC-6; XI - JULIANA SAMPAIO RODRIGUES, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente VI, nível FC-6; XII - LUDMILA ABOUDIB CAMPOS, Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente VI, nível FC-6; XIII - MARIUS DE MATOS LIRA, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente VI, nível FC-6; XIV - MATHEUS FERNANDES DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente VI, nível FC-6; XV - MÔNICA MARIA XAVIER DE ARAUJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente VI, nível FC-6; XVI - RENILDO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assistente VI, nível FC-6; e XVII - SUZANA LUNA MACEDO, Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente VI, nível FC-6. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 56, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 73 do Regulamento da Secretaria, resolve: Designar, a contar de 18 de fevereiro de 2026, os servidores abaixo relacionados para prestarem auxílio à Secretaria-Geral da Presidência: I - WELNEY MARCOS FIGUEIREDO VIDAL, Técnico Judiciário, área Administrativa, Chefe de Gabinete de Ministro, nível CJ-3; II - MARLUCE FLEURY FLORES, Analista Judiciário, área Judiciária, Assessor de Ministro, nível CJ-3; III - RENATA HELENA SOUZA BATISTA DE AZEVEDO RUDOLF, Assessor de Ministro, nível CJ-3; e IV - KELLY TATIANA DOS SANTOS FILIPETO, Assistente Judiciário, nível CJ-1. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 57, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 73 do Regulamento da Secretaria, resolve: Designar, a contar de 18 de fevereiro de 2026, os servidores abaixo relacionados para prestarem auxílio à Assessoria Processual: I - MARCELLA PEREIRA FERRARO, Assessor de Ministro, nível CJ-3; II - ARIANNE TISBIEREK DE CARVALHO E VASCONCELOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assessor de Ministro, nível CJ-3; e III - ROSANA BRAGA DA SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, Assistente Judiciário, nível CJ-1. Min. EDSON FACHIN R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº. 37, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de fevereiro de 2026, página 74, onde se lê "a contar de 10 de fevereiro de 2026", LEIA-SE: "a contar de 02 de março de 2026". SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 51, DE 4 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar CAROLINA FREITAS GOMIDE DE ARAUJO para exercer o encargo de Coordenador- Geral Adjunto, nível CJ-3, da Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal. DESDÊMONA TENÓRIO DE BRITO TOLEDO ARRUDA CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 45, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, na alínea "e" do inciso XI do art. 3º da Portaria CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05457/2025, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, os(as) candidatos(as) habilitados(as) em concurso público realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, para os cargos e as vagas a seguir discriminados: Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária . .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .CARGO . .ROMULO VIEIRA DE SOUSA .Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas . .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .CARGO . .ANDRE LUIZ GOULART BORGES .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Análise de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023.