DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERMAN BENJAMIN () Republicada em razão do referendo da convocação em sessão da Corte Especial de 4/3/2026. PORTARIA STJ/GP N° 149, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Herman Benjamin: I - Exonerar de cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3: LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835; LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910; II - Exonerar de cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2: THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970; III - Dispensar de função de confiança de Assessor C, código FC-6: TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295; EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669; HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290; IV - Nomear para cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3: TERESA CRISTINA COELHO NETTO, matrícula S040295, na vaga decorrente da exoneração de Liliane Vieira Gomes; MURILO LOPES DE OLIVEIRA, matrícula S067290, na vaga decorrente da exoneração Luiz Guilherme de Souza Mascarenhas; V - Nomear para cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2: EDNETE RODRIGUES BEZERRA, matrícula S043669, na vaga decorrente da exoneração de Thiago Gabriel dos Santos; HELOISA PEREIRA SIMONI DA SILVA, matrícula S030214, na vaga decorrente da exoneração de Gil Luiz de Rezende; VI - Designar para função de confiança de Assessor C, código FC-6: LILIANE VIEIRA GOMES, matrícula S044835, na vaga decorrente da dispensa de Teresa Cristina Coelho Netto; LUIZ GUILHERME DE SOUZA MASCARENHAS, matrícula S063910, na vaga decorrente da dispensa de Ednete Rodrigues Bezerra; THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957, na vaga decorrente da dispensa de Heloisa Pereira Simoni da Silva; GIL LUIZ DE REZENDE, matrícula S019970, na vaga decorrente da dispensa de Murilo Lopes de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 153, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 21-C do Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016 e na Portaria STJ/GP n. 914 de 5 de dezembro de 2025, bem como o que consta no Processo STJ n.42888/2025, resolve: Art. 1º Prorrogar a convocação do Juiz de Direito Reginaldo Palhares Junior, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela, no período de 1º de março a 30 de abril de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. Min.HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 260, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar PEDRO HENRIQUE PEREIRA MATOS, matrícula S080386, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 276, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ATILLA HENRIQUE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA, matrícula S077652, para substituir o Coordenador de Cooperação Internacional, código CJ-2, da Assessoria de Cooperação e Relações Internacionais, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de PEDRO HEZEQUIEL GAMA ALVES CALDAS, matrícula S046820, objeto da Portaria STJ/GDG n. 387 de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 22 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 279, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 21.2.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19 de 11 de junho de 2025 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 5 de março de 2026, GLÁUCIA GUERRA LOBO BARROS, matrícula S032004, da função de confiança de Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Arquitetura . .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .CARGO . .CLARA TRONCOSO MELLO .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Arquitetura, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. Cargo: Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Ciências Sociais . .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .CARGO . .FELIPE EVANGELISTA ANDRADE SILVA .Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Ciências Sociais, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. Cargo: Analista Judiciário - Área Administrativa - Pedagogia . .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .CARGO . .JANILTON ROCHA DE OLIVEIRA .Analista Judiciário - Área Administrativa - Pedagogia, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. Cargo: Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas . .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .CARGO . .MEIRYANNE PEREIRA DE ALMEIDA LAHORGUE .Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Davi Martins Vieira em outro cargo público inacumulável. Cargo: Técnico Judiciário - Área Administrativa . .NOME DO(A) CANDIDATO(A) .CARGO . .THAMIRIS RODRIGUES BELEM .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Guilherme Griesi Piovesan em outro cargo público inacumulável. . .BRUNO ALVES CRUZ LUNA LINS .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Guilherme Caixeta Gomes de Bezerra em outro cargo público inacumulável. . .WILLIAN ALVES RANGEL FREITAS .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da posse de Gabriela Said de Lavor Narcizo em outro cargo público inacumulável. . .JACQUELINE PERES DE SOUSA .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. . .GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. . .THIAGO ROQUE SOUSA DE OLIVEIRA .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. . .ISABELA REGA ORLANDO .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. . .BRENDA DOS SANTOS .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. . .HUDSON GABRIEL DE OLIVEIRA SOBRINHO .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. . .CLECIO DA SILVA ALMEIDA SANTOS .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. . .LATANNE CRISTINA DOS SANTOS BATISTA .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. . .CAROLINE TRINCE SILVA .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. . .ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. . .ALINE MARIA DA SILVA MENDONÇA .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. . .RODRIGO FURTADO ARRAES MENDES .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. . .MATEUS DA SILVEIRA PINTO .Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da Lei nº 14.687/2023. BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA LOPES TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 9, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003057/2024-00, resolve: Ratificar a prorrogação do prazo de cessão ao Supremo Tribunal Federal do servidor GERALDO GUTTEMBERG SOARES NETO, código 68811, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a contar de 27/2/2026, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e no artigo 3º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324/2019; e no artigo 9-A da Resolução STF nº 659/2020. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO PORTARIA Nº 10, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6003885/2025-00, resolve: Ratificar a prorrogação do prazo de cessão à Câmara dos Deputados da servidora SAVIA GABRIELA SILVA SIMOES DE ALMEIDA, código 42270, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a contar de 27/2/2026, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, e no art. 3º do Ato DILEP.SEGPES.GDGSET.GP nº 324, publicado no Boletim Interno nº 33, de 23/8/2019. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 122, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6027530/2025-00, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor ALBERTO JOSÉ MEDEIROS DE ARAGÃO, código 24334, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o disposto no art. 3º, inciso II, e § 1º da Lei nº 12.618/2012, com os proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO ATO Nº 124, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Colendo Órgão Especial, considerando o concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, regido pelo Edital nº 1/2023, publicado no DOU de 25 de setembro de 2023; e considerando o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6003786/2026-00, resolve: Art. 1º Fica prorrogado por mais dois anos, a partir do prazo inicialmente previsto, o prazo de validade do Concurso Público realizado por este Tribunal, regido pelo Edital nº 1/2023, publicado no DOU de 25 de setembro de 2023, para o provimento dos cargos efetivos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina - Clínica Médica, Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Mecânica, e Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Min. VIEIRA DE MELLO FILHO