DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 363, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0008417/2026, resolve: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito THIAGO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 318.336, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva. Art. 2º Dispensar THIAGO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula N. 318.336, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 364, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0036435/2025, resolve: Art. 1º Exonerar VANDERLUCI DE ASSIS VANDERLINDE, matrícula N. 308.944, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 2º Exonerar VITOR HUGO BATISTA BARROS MASIERO, matrícula N. 316.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 3º Exonerar GILBERTO JOSÉ DOS PASSOS JÚNIOR, matrícula N. 316.949, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Maria Isabel da Silva. Art. 4º Dispensar DANIELLE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula N. 320.824, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 5º Dispensar SAMARA LUIZA DE CASTRO PEREIRA HESSEN, matrícula N. 314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 6º Dispensar RENATO JOSÉ NEVES CRUZ, matrícula N. 316.979, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Antonio Fernandes da Luz. Art. 7º Dispensar JORGE RICARDO VIEIRA DE LIMA ALBERNAZ, matrícula N. 312.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 8º Dispensar HENRIQUE JOSÉ MARQUES ARAUJO, matrícula N. 318.554, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 9º Dispensar ANA CRISTINA BATISTA SANTOS, matrícula N. 312.333, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 10 Dispensar DANIELLE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula N. 320.824, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 11 Dispensar SAMARA LUIZA DE CASTRO PEREIRA HESSEN, matrícula N. 314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 12 Nomear a Bacharela em Direito VANDERLUCI DE ASSIS VANDERLINDE, matrícula N. 308.944, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 13 Nomear o Bacharel em Direito VITOR HUGO BATISTA BARROS MASIERO, matrícula N. 316.449, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, sequencial 5744, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 14 Nomear o Bacharel em Direito GILBERTO JOSÉ DOS PASSOS JÚNIOR, matrícula N. 316.949, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, sequencial 6920, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 15 Designar a Bacharela em Direito DANIELLE OLIVEIRA ANDRADE, matrícula N. 320.824, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 16 Designar a Bacharela em Direito SAMARA LUIZA DE CASTRO PEREIRA HESSEN, matrícula N. 314.949, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 17 Designar o Bacharel em Direito RENATO JOSÉ NEVES CRUZ, matrícula N. 316.979, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 18 Designar JORGE RICARDO VIEIRA DE LIMA ALBERNAZ, matrícula N. 312.350, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 19 Designar MARINA PEIXOTO PESSOA GUERRA, matrícula N. 316.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 20 Designar HENRIQUE JOSÉ MARQUES ARAUJO, matrícula N. 318.554, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 21 Nomear o Bacharel em Direito BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula N. 321.036, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 22 Nomear o Bacharel em Direito THALES VIEIRA ALCÂNTARA, matrícula N. 321.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 23 Designar a Bacharela em Direito ELINE JACIARA SOTERO AZEVEDO, matrícula N. 316.485, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Marília de Ávila e Silva Sampaio. Art. 24 Designar o Bacharel em Direito GILBERTO JOSÉ DOS PASSOS JÚNIOR, matrícula N. 316.949, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do cargo em Comissão, CJ-03, sequencial 2681, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 25 Designar o Bacharel em Direito RENATO JOSÉ NEVES CRUZ, matrícula N. 316.979, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do cargo em Comissão, CJ-01, sequencial 5744, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 26 Designar a Bacharela em Direito MARINA PEIXOTO PESSOA GUERRA, matrícula N. 316.255, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do cargo em Comissão, CJ-01, sequencial 6920, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Marília de Ávila e Silva Sampaio, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 27 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 52, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 02 de março de 2026 e o que consta do Processo PROAD nº 46432/2025, resolve: Art. 1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto FABIO MOTERANI para exercer o cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, em vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Paula Lorente Ceolin para igual cargo na 87ª Vara do Trabalho de São Paulo. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 53, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 02 de março de 2026 e o que consta do Processo PROAD nº 47811/2025, resolve: Art. 1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Juiz Substituto FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA para exercer o cargo de Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, em vaga decorrente da remoção da Exma. Sra. Juíza Ana Livia Martins de Moura Leite para igual cargo na 2ª Vara do Trabalho de São Paulo. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 54, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 02 de março de 2026 e o que consta do Processo PROAD nº 48675/2025, resolve: Art. 1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta MÁRCIA SAYORI ISHIRUGI para exercer o cargo de Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Diadema, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Roberto Benavente Cordeiro para igual cargo na 3ª Vara do Trabalho de Diadema. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO ATO PR Nº 55, DE 4 DE MARÇO DE 2026 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido em Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 02 de março de 2026 e o que consta do Processo PROAD nº 60993/2025, resolve: Art. 1º Nomear, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima Senhora Juíza Substituta FERNANDA GALVÃO DE SOUSA NUNES para exercer o cargo de Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos, em vaga decorrente da remoção do Exmo. Sr. Juiz Leonardo Grizagoridis da Silva para igual cargo na 48ª Vara do Trabalho de São Paulo. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. VALDIR FLORINDO DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA DG/SGP N° 101, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o GP n. 57/2024, artigo 1º, inciso XVI, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 2.257/2026, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Flavio Rogério Alves, matrícula n. 44.288, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, C. NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AQUILES JOSÉ MALVEZZI