DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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maltodextrina, óleos vegetais, caseinato de sódio, concentrado proteico do soro de leite e óleo de peixe, desprovido de fibras alimentares, contendo minerais e vitaminas .185 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .2106.90.90 .026 .0 .Preparações alimentícias, apresentadas sob a forma de pó para mistura em água, destinadas à nutrição enteral e oral de crianças de 3 a 10 anos de idade portadoras de alergia às proteínas do leite de vaca, à base de xarope de glicose, aminoácidos livres e óleos vegetais, contendo minerais e vitaminas .70 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .2106.90.90 .027 .0 .Preparações alimentícias, nutricionalmente completa, apresentadas sob a forma de líquido pronto para o consumo, destinadas à nutrição enteral e oral em terapias nutricionais específicas para pacientes desnutridos, ou com risco nutricional, pré e pós-operatório, com restrição de volume, hipercalórica, normoproteica e normolipídica, enriquecida com vitaminas e minerais. .202 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .2106.90.90 .028 .0 .Preparações alimentícias, nutricionalmente completa, apresentada sob a forma de líquido, destinada à nutrição enteral e oral, para pacientes com necessidades aumentadas, em risco nutricional e/ou desnutridos, com restrição hídrica ou intolerantes a volumes, hipercalórica, hiperproteica, normolipídica, de baixo volume e enriquecida com vitaminas e minerais .365 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .2309.90.90 .001 .0 .Preparações para alimentação de animais contendo vitamina B12 (cerca de 1% em peso), em um suporte ou diluente .1.000 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .2309.90.90 .017 .0 .Preparação com um teor de monensina sódica de 40%, em peso, apresentada na forma de grânulos ou pó .2.850 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .2309.90.90 .018 .0 .Preparação com um teor de salinomicina de 24%, em peso, apresentada na forma de pó .100 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .3821.00.00 .- .0 .Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais .1.800 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .3822.12.00 .- .0 .-- Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes .250 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .3822.19.90 .- .0 .Outros .15.500 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .3822.90.00 .- .0 .- Outros .1.200 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .7407.21.20 .001 .0 .Perfis de liga de cobre à base de cobre-zinco (latão) contendo no mínimo 63% de cobre, em peso, com seção transversal constante em formato Y, apresentados em rolos .500 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .7606.12.90 .003 .0 .Chapa de alumínio de forma quadrada, de liga 5083-O, obtida por laminagem e recozimento, de espessura igual ou superior a 6,00 mm e inferior ou igual a 6,35 mm, de largura e comprimento igual a 2560 mm .110 .Toneladas .Art. 2º Inciso 3º .09/03/2026 .08/03/2027 . .7606.12.90 .004 .0 .Chapa de alumínio, de liga do tipo 3003-H16, obtida por laminagem a frio, de espessura igual ou superior a 0,7 mm e inferior ou igual a 0,75 mm e largura de 2.600 mm, apresentada em rolos .300 .Toneladas .Art. 2º Inciso 3º .09/03/2026 .08/03/2027 . .7607.11.90 .004 .0 .Folhas e tiras de alumínio, em rolos, laminadas, recozidas e resfriadas à frio, de espessura de 5 micrômetros (mícrons), de largura de 318 mm, com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99,35%, de silício inferior ou igual a 0,12%, de ferro inferior ou igual a 0,39%, de cobre inferior ou igual a 0,05%, de magnésio inferior ou igual a 0,05%, de manganês inferior ou igual a 0,05%, de zinco inferior ou igual a 0,10%, de titânio inferior ou igual a 0,06%, com um limite de resistência à tração inferior a 65 MPa e alongamento igual a 1,5%, próprias para serem utilizadas na fabricação de capacitores de potência .300 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .8505.11.00 .003 .0 .Imã permanente de neodímio-ferro-boro (NdFeB) ou outra composição de metais de terras raras, para geração de campo magnético de alta performance, do tipo utilizado em motores e geradores .1.000.000 .Unidades .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 . .9021.50.00 .- .0 .- Marca-passos cardíacos (Estimuladores cardíacos), exceto as partes e acessórios .13 .Toneladas .Art. 2º Inciso 1º .09/03/2026 .08/03/2027 ANEXO II . .NCM .Nº Ex .Descrição . .3821.00.00 .- .Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de células vegetais, humanas ou animais . .3822.12.00 .- .-- Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero Aedes . .3822.19.90 .- .Outros . .3822.90.00 .- .- Outros . .9021.50.00 .- .- Marca-passos cardíacos (Estimuladores cardíacos), exceto as partes e acessórios R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Gecex nº 866, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União na mesma data (Seção 1-Extra, página 1). No Anexo I, onde se lê: . .NCM .Ex .Descrição .Início da Vigência .Fim de vigência . .9018.13.00 .001 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 0,55 tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60cm, com capacidade de até 51 canais, sistema de gradiente performance com amplitude máxima 45 mT/m e Slew Rate de 78T/m/s, e sistema de radiofrequência digital Tim 51 x 24, comprimento do sistema: 165 cm, campo de visão (field of view - FoV): 50 cm x 50 cm x 45 cm, dotados de tecnologia "drycool" (sealed-for-life magnet, 0,7 L de hélio líquido), unidade de medição fisiológica e tecnologia biomatrix (bobinas que se ajustam à anatomia do corpo humano), contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine) e uma bobina de contorno média (contour M), acompanhado de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs, pen drive com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames fixa, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .002 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60 cm, com capacidade de até 16 canais, sistema de gradiente de 30 mT/m, e sistema de radiofrequência digital Tim 96 x 16 - 96 x 8, comprimento do sistema: 171 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 x 50 x 45cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, acompanhados de uma bobina de coluna (spine), unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .003 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70cm, com capacidade de até 204 canais, sistema de gradiente de 45 MT/M, e sistema de radiofrequência digital, comprimento do sistema: 157 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 x 50 x 50cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .004 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 7,0 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60cm, com capacidade de até 64 canais independentes e individuais que podem ser utilizados simultaneamente em uma única aquisição, comprimento do sistema: 297cm, campo de visão (Field of View - FOV): 55 x 55 x 55cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo uma bobina de cabeça de 32 elementos, acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .005 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 3,0 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70cm, com capacidade de até 128 canais, sistema de gradiente de 45 MT/M, sistema de radiofrequência digital Tim 204 x 64 - 228 x 128, com comprimento do sistema: 186 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 x 55 x 55cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . 9022.14.12 001 .Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão, dotados de movimentações motorizadas do braço em C LAO/RAO de +130 graus a -130 graus, CRAN/CAUD de +55 graus a -49 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-x com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW, tensão máxima de 125 kV, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 5.200.000 HU, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250 mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de pulso de 0,5 p/s até 30 p/s em 16 bits, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 cm x 20 cm ou de 30 cm x 40 cm, a depender do modelo, dotados de Controle Elétrico Central (CPC), acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas 01/03/2026 28/06/2026 . . . .licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 280 kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, DCS suspenso do monitor na sala de exames, interruptor de fluoroscopia, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. . . . 9022.14.12 002 .Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão, dotados de movimentações motorizadas do braço em C 180 graus RAO e 150 graus LAO, e orbital de +- 100 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-x com colimador primário, com potência do gerador de 100kW, tensão máxima de 125kV, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 5.200.000 HU, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de pulso de 0,5 p/s até 30 p/s em 16 bits, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 x 20cm ou de 30 x 40cm, a depender do modelo, dotados de Controle Elétrico Central (CPC), acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema 01/03/2026 28/06/2026 . . . .de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 280kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, DCS suspenso do monitor na sala de exames, interruptor de fluoroscopia, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. . . . 9022.14.12 003 .Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão e no teto (biplanos), dotados de movimentações motorizadas do braço em C, Para estativa de chão, LAO/RAO de +130 graus a -130 graus, CRAN/CAUD de +55 graus a -49 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-x com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW, tensão máxima de 125 kV, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 5.200.000 HU, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250 mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de pulso de 0,5 p/s até 30 p/s em 16 bits, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 cm x 20 cm ou de 30 cm x 40 cm, a depender do modelo, dotados de movimentações motorizadas do braço em C, para estativa de teto, orbital de +- 100 graus na direção orbital e rotacional de 270 graus, equipados de Controle Elétrico Central (CPC), acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas. 01/03/2026 28/06/2026 . . . .licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 280 kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, DCS suspenso do monitor na sala de exames, interruptor de fluoroscopia, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem . .