DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine) e uma bobina de contorno média (contour M), acompanhado de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs, pen drive com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames fixa, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .011 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60 cm, com capacidade de até 16 canais, sistema de gradiente de 30 mT/m, e sistema de radiofrequência digital Tim 96 x 16 - 96 x 8, comprimento do sistema: 171 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 x 50 x 45cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, acompanhados de uma bobina de coluna (spine), unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .012 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 1,5 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70cm, com capacidade de até 204 canais, sistema de gradiente de 45 MT/M, e sistema de radiofrequência digital, comprimento do sistema: 157 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 x 50 x 50cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .013 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 7,0 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 60cm, com capacidade de até 64 canais independentes e individuais que podem ser utilizados simultaneamente em uma única aquisição, comprimento do sistema: 297cm, campo de visão (Field of View - FOV): 55 x 55 x 55cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo uma bobina de cabeça de 32 elementos, acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . .9018.13.00 .014 .Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, com as seguintes especificações técnicas: magneto supercondutor com intensidade do campo magnético de 3,0 Tesla (T), diâmetro de abertura do túnel de 70cm, com capacidade de até 128 canais, sistema de gradiente de 45 MT/M, sistema de radiofrequência digital Tim 204 x 64 - 228 x 128, com comprimento do sistema: 186 cm, campo de visão (Field of View - FOV): 50 x 55 x 55cm, dotados de tecnologia zero boil-off hélio e unidade de medição fisiológica, contendo conjunto de bobinas, sendo uma bobina de cabeça e pescoço (head/neck), uma bobina de coluna (spine), uma bobina de corpo (body), um jogo de bobinas flexíveis (flex small/large) e uma interface para bobinas flexíveis (flex coil interface), acompanhados de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, CDs com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens, e respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada, sistema de intercomunicação em duas vias, cabos, suportes e acabamentos para montagem. .01/03/2026 .28/06/2026 . 9022.14.12 004 .Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão, dotados de movimentações motorizadas do braço em C LAO/RAO de +130 graus a -130 graus, CRAN/CAUD de +55 graus a -49 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-x com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW, tensão máxima de 125 kV, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 5.200.000 HU, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250 mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de pulso de 0,5 p/s até 30 p/s em 16 bits, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 cm x 20 cm ou de 30 cm x 40 cm, a depender do modelo, dotados de Controle Elétrico Central (CPC), acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas 01/03/2026 28/06/2026 . . . .licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 280 kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, DCS suspenso do monitor na sala de exames, interruptor de fluoroscopia, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. . . . 9022.14.12 005 .Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão, dotados de movimentações motorizadas do braço em C 180 graus RAO e 150 graus LAO, e orbital de +- 100 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-x com colimador primário, com potência do gerador de 100kW, tensão máxima de 125kV, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 5.200.000 HU, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de pulso de 0,5 p/s até 30 p/s em 16 bits, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 x 20cm ou de 30 x 40cm, a depender do modelo, dotados de Controle Elétrico Central (CPC), acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema 01/03/2026 28/06/2026 . . . .de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 280kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, DCS suspenso do monitor na sala de exames, interruptor de fluoroscopia, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. . . . 9022.14.12 006 .Aparelhos de angiografia para aquisição dinâmica digital de imagens em procedimentos de diagnóstico e intervenção em aplicações clínicas cardíacas, vasculares e neurológicas, montados no chão e no teto (biplanos), dotados de movimentações motorizadas do braço em C, Para estativa de chão, LAO/RAO de +130 graus a -130 graus, CRAN/CAUD de +55 graus a -49 graus, velocidade de rotação de 25 graus por segundo, ampola de raios-x com colimador primário, com potência do gerador de 100 kW, tensão máxima de 125 kV, capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 5.200.000 HU, corrente do tubo para fluoroscopia pulsada de 250 mA, fluoroscopia de pulso digital com frequências de pulso de 0,5 p/s até 30 p/s em 16 bits, detector digital de tela plana (flat panel detector) com dimensões de 20 cm x 20 cm ou de 30 cm x 40 cm, a depender do modelo, dotados de movimentações motorizadas do braço em C, para estativa de teto, orbital de +- 100 graus na direção orbital e rotacional de 270 graus, equipados de Controle Elétrico Central (CPC), acompanhados de unidade de processamento de dados para monitoramento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD, mouse, teclado, CDs e pen drives com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas 01/03/2026 28/06/2026 . . . .licenças de uso, sistema de intercomunicação, mesa com capacidade de pacientes de até 280 kg, tampo e colchão para paciente, suportes de cabeça e apoios para braços, DCS suspenso do monitor na sala de exames, interruptor de fluoroscopia, suporte de garrafa de infusão, proteções contra radiação, conjunto de ferramentas, conexões, cabos, pedal, suportes e acabamentos para montagem. . . Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GOVERNANÇA DAS SUPERINTENDÊNCIAS SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA SISA-AL/MAPA Nº 39, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas nomeado pela Portaria SE nº 1.7195, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, e CONSIDERANDO os Artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria MAPA 593 de 30 de junho de 2023; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21006.000218/2026- 21; resolve: Art. 1º Habilitar o(a) médico(a) veterinário (a) ABILIO SERGIO ALVES ARAUJO, CRMV-AL nº 02057 VP, para colher material para exame de MORMO. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE MARQUES DA SILVA PORTARIA SISA-AL/MAPA Nº 40, DE 5 DE MARÇO DE 2025 O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas nomeado pela Portaria SE nº 1.7195, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de julho de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2018, e CONSIDERANDO os Artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria MAPA 593 de 30 de junho de 2023; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21006.000169/2026-27; resolve: Art. 1º Habilitar o(a) médico(a) veterinário (a) AGDA THALITA OLIVEIRA SILVA, CRMV-AL nº 02071 VP, para colher material para exame de M O R M O. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE MARQUES DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA SFA-GO Nº 55, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 818, de 5 de setembro de 1969, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do processo nº 21020.000629/2026-39, resolve: Art. 1º Habilitar o Médico Veterinário HUMBERTO COCATO DA CUNHA ALESSI, inscrito no CRMV GO sob o nº 03908-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de ruminantes, exclusivamente para a saída de eventos agropecuários no estado de Goiás, observando as normas e dispositivos legais em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA PORTARIA SFA-GO Nº 56, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 818, de 5 de setembro de 1969, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do processo nº 21020.000674/2026-93, resolve: Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária MEL ALVES E CARVALHO, inscrita no CRMV - GO sob o nº 12518-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de ruminantes, exclusivamente para a saída de eventos agropecuários no estado de Goiás, observando as normas e dispositivos legais em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA PORTARIA SFA-GO Nº 57, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561, de 11 de abril de 2018, Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 818, de 5 de setembro de 1969, e na Instrução Normativa nº 22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do processo nº21020.000611/2026-37, resolve: Art. 1º Habilitar a Médica Veterinária SABRINA FERREIRA PIRES, inscrita no CRMV-GO sob o nº 08281-VP, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de ruminantes e equídeos, exclusivamente para a saída de eventos agropecuários no estado de Goiás, observando as normas e dispositivos legais em vigor. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JOSÉ EDUARDO DE FRANÇA