DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vita Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Vitagliano 2 Processo nº: 01506.000999/2025-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Jardim Vitagliano 2 Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo Coordenador de Campo: Bruno Afonso Rebello Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro meses) 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Reserva Flamboyant Empreendimento Imobiliário SPE LTDA 48.377.433/0001-97 Empreendimento: Loteamento Reserva Flamboyant Processo nº: 01450.010844/2025-90 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento ' Arqueólogo coordenador geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: Município Dracena, no estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (meses) 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pacaembu Estrela D'Oeste 558 - Empreendimento Imobiliário Lt d a Empreendimento: Loteamento Vida Nova Estrela Processo n.º: 01450.012231/2025-97 Arqueólogo coordenador: Bruno Afonso Rebello Arqueólogo coordenador de campo: Bruno Afonso Rebello Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Mogi Mirim - SP Área de abrangência: Município de Estrela D´Oeste, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Viso Mineração, Indústria e Comércio de Fertilizantes Ltda Empreendimento: Projeto Bonito Processo nº 01492.000304/2025-10 Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Na Área do Empreendimento: Projeto Bonito, Município de Bonito/Pará Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento Arqueólogo Coordenador de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Bonito, Estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: COSTAZURE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Costazure Etapa 3 Processo nº 01450.014497/2025-74 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Costazure Etapa 3 Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogos Coordenadores de Campo: Murilo Galho Ribeiro e Julia Leticia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Borebi Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Manoel Frias I Processo nº: 01506.001473/2021-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Jardim Manoel Frias I Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu" Área de Abrangência: município de Borebi, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A. Empreendimento: Linhas de Transmissão (LTs) Campo Formoso II - Bom Nome II - Olindina, Seccionamentos e Subestações (SEs) associadas Processo nº 001450.004507/2024-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 230 kV Bom Nome - Bom Nome II - C1 e C2, LT 230 kV Zebu II - Zebu III - C1 e C2, LT 230 kV Zebu III - Floresta II - C1, LT 500 kV Bom Nome II - Campo Formoso II - C1, LT 500 kV Bom Nome II - Zebu III - C1, LT 500 kV Zebu III - Olindina- C1, Seccionamentos associados e das SE Bom Nome II e SE Zebu III Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fúlvio Arnt, Fábio Rodrigues Telles e Mariane Pereira Ferreira Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) - UESC (BA), Museu de Arqueologia e Ciências Naturais Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (PE) e Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (AL) Área de Abrangência: municípios de Abaré, Chorrochó, Curaçá, Juazeiro, Jaguarari, Campo Formoso, Paulo Afonso, Santa Brígida, Jeremoabo, Sítio do Quinto, Antas, Cícero Dantas, Ribeira do Pombal, Heliópolis, Ribeira do Amparo, Itapicuru e Olindina, no estado da Bahia; municípios de Pariconha e Delmiro Gouveia, no estado de Alagoas; e municípios de São José do Belmonte, Floresta, Petrolândia, Tacaratu, Mirandiba, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco e Serra Talhada, no Estado do PE Prazo de Validade: 12 (doze) meses 08-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda. Empreendimento: Ampliação da Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda. Processo: 01450.013718/2025-97 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA na área de Ampliação da Milgran Indústria e Comércio de Granitos Ltda Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Santana do Acaraú, Estado do Ceará Prazo de Validade: 02 (dois) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VIC Park Águas do Atlântico Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: VIC Park Águas do Atlântico Processo nº 01500.000743/2025-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico VIC Park Águas do At l â n t i c o Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira Estrada da Queimada, nº 05, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 02 (dois) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Caxias do Sul Empreendimento: Aeroporto Regional de Vila Oliva Processo nº 01512.000221/2018-16 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação Aeroporto Regional Vila Oliva Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Ana Carolina Sprenger Valus Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - LEPAN - Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Área de Abrangência: Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras Empreendimento: Ponte Graúna-Gaivotas sobre o braço do Cocaia e do sistema viário de acesso- Região Sul Processo nº 01506.000126/2024-31 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Ponte Graúna-Gaivotas sobre o braço do Cocaia e do sistema viário de acesso- Região Sul Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: AXIA Energia Transmissora Nova Era Ceará S.A Empreendimento: LT 230 kV Alex - Morada Nova C1; LT 230 kV Banabuiú - Morada Nova C1; LT 230 kV Morada Nova - Russas II C1; Seccionamento da LT 230 kV Banabuiú - Mossoró II C1 na SE Alex; Seccionamento da LT 230kv Banabuiú - Russas II C2 na SE Morada Nova e Subestação 500/230 kV Morada Nova-CE Processo n.º 01496.000370/2024-61 Projeto: Programa de Gestão de Impacto aos Bens Culturais (PGPA e PIEP) da Área de Implantação da LT 230 kV Alex - Morada Nova C1; LT 230 kV Banabuiú - Morada Nova C1; LT 230 kV Morada Nova - Russas II C1; Seccionamento da LT 230 kV Banabuiú - Mossoró II C1 na SE Alex; Seccionamento da LT 230kv Banabuiú - Russas II C2 na SE Morada Nova e Subestação 500/230 kV Morada Nova-CE Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA, Fortaleza, Ceará Área de Abrangência: Municípios de Banabuiú, Jaguaretama, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará Prazo de Validade: 12 (doze) meses 13-Enquadramento: Nível III Processo Iphan nº: 01450.000232/2026-70 Projeto: Análise de Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Empreendimento: Bem Viver Toledo Responsável pelo empreendimento: Pacaembu Toledo 592 - Empreendimento Imobiliario Ltda Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE - UEM - PR Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento: Nível II Processo Iphan nº: 01450.000517/2026-19 Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas áreas de influência do empreendimento denominado Nova rede de saneamento do campus Goiabeiras Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rúbia de Almeida Silva e Tatiane Marques da Silva Empreendimento: Denominação adotada na FCA Responsável pelo empreendimento: Nova rede de saneamento do campus Goiabeiras Área de Abrangência: Município de Vitoria, estado do Espírito Santo. Prazo de Validade: 11 (onze) meses