DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no art. 22 do Anexo I do Decreto n. 12.458, de 21 de maio de 2025, e no art. 11, V, do Decreto n. 10.829, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processo Sei nº 23034.023658/2025-64, resolve: Art. 1º Tornar pública a aprovação do Plano de Dados Abertos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - PDA-FNDE para o biênio de 2026-2028 (Março/2026 - Março/2028), conforme deliberação do Comitê de Governança Digital (CGD), instituído pela Portaria nº 916, de 23 de outubro de 2024, em reunião realizada em 15 de fevereiro de 2026. Parágrafo único. O PDA-FNDE de que trata o caput estará disponível no sítio eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, seção Dados Abertos - PDA, no endereço: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS CENTRO SERRANO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 48, de 4 de março de 2026, Seção 1, nº 43, Página 36, do Diário Oficial da União - DOU, publicado em:05/03/2026, Órgão:Ministério da Educação/Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/Campus Centro Serrano, que tem como objeto a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 01/2026, de 23 de janeiro de 2026. No Art. 1º, RETIFICAR: Onde se lê: "ARTES". Leia-se: "FILOSOFIA". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS DIAMANTINA PORTARIA Nº 1.128, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DIAMANTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, JÚNIO JÁBER, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.169 de 13 de Dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2024, e considerando a solicitação contida no processo 23833.000006/2025-46, resolve: Art. 1º Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 05 de março de 2026, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto na área de História, objeto do Edital nº 14, de 29/01/2025, publicado no DOU de 30/01/2025, homologado pelo Edital nº 54/2025, publicado no DOU de 05/03/2025. JÚNIO JÁBER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 213, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e, de acordo com o Processo Administrativo nº 23223.000678/2026-11, resolve: Art. 1º AUTORIZAR a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder a alteração de estrutura no SIORG, conforme especificações descritas abaixo: CRIAR a Direção de Administração e Desenvolvimento Institucional, com cargo de direção de nível 4 (CD-04), subordinada ao Campus Bom Sucesso, código SIORG 201254; A LT E R A R a hierarquia superior imediata da Coordenação de Administração e Planejamento, código SIORG 267362, para Direção de Administração e Desenvolvimento Institucional; CRIAR a Coordenação de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, com a função gratificada nível 1 (FG- 01), subordinada a Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, código SIORG 258832; CRIAR a Coordenação de Tecnologia da Informação, com a função gratificada nível 2 ( FG - 0 2 ) , subordinada ao Campus Bom Sucesso, código SIORG 201254; EXCLUIR a Função Gratificada nível 5 (FG-05) do Gabinete da Direção de Campus, código SIORG 454389; ALOCAR a Função Gratificada nível 1 (FG-01) do Gabinete da Direção de Campus, código SIORG 454389. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 16-03-2026. VALDIR JOSÉ DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CONSELHO UNIVERSITÁRIO R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução Cun/Ufes/n° 162, de 27 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 42, de 4 de março de 2026, Seção 1, página 39, Onde se lê: " Art. 2° A implementação do disposto no art. 1º desta Resolução fica condicionada à disponibilidade de Cargo de Direção no âmbito da Universidade." Leia-se: "Art. 2° A efetivação do disposto no art. 1º desta Resolução fica condicionada à disponibilidade de Cargo de Direção no âmbito da Universidade e à adoção dos ajustes administrativos necessários pela Administração Central da Ufes, por meio de Portaria Normativa." CONSELHO UNIVERSITÁRIO RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 160, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova a homenagem à Professora Ethel Leonor Noia Maciel na Sala de Audiências do Gabinete da Reitoria, compondo a Galeria de ex-Reitores da Universidade Federal do Espírito Santo. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Documento Avulso nº 23068.001672/2026-09 - GABINETE DO REITOR - GR; o parecer da Comissão de Legislação e Normas; e a aprovação da plenária, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° Esta Resolução aprova a homenagem à Professora Ethel Leonor Noia Maciel, mediante a aposição de sua fotografia na Sala de Audiências do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, para compor a Galeria de ex- Reitores desta Universidade. Parágrafo único. A homenagem fundamenta-se na condição da docente como primeira colocada na lista tríplice para o cargo de Reitora no processo de escolha para o quadriênio 2020-2024, não tendo sido nomeada para o cargo. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Presidente do Conselho RESOLUÇÃO CUN/UFES/Nº 161, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera dispositivo da Resolução n° 16, de 26 de março de 2015, que aprova o Regimento Interno da Auditoria-Geral - AG da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes. O CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo Digital nº 23068.003856/2026-03 - GABINETE DA REITORIA - GR; o parecer da Comissão de Legislação e Normas, e ainda, a aprovação da plenária por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1° O art. 5° da Resolução n° 16, de 26 de março de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 5°. O Chefe da Auditoria-Geral é de livre escolha do Magnífico Reitor entre os servidores do quadro de pessoal da Universidade, preferencialmente com formação em Administração, Ciências Contábeis, Direito ou Economia, e o devido registro profissional no órgão de classe competente, quando necessário. § 1.º .................................................................................................................... ....................................................................................................................." (NR) Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Presidente do Conselho UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PORTARIA Nº 439, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre o remanejamento e alocação de Funções Gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto nº 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI nº 21/2017, resolve: Art. 1º Remanejar as seguintes funções gratificadas (FGs): I - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Campus Pouso Alegre (UNIFEI - PA)" para a UORG "Coordenação de Seleção e Provimento (CSP)", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Estágios"; II - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Diretoria de Cultura e Extensão Social (DCS)" para a UORG "Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões (CBA)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Assentamento Funcional"; III - 1 (uma) função gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Coordenação de Seleção e Provimento (CSP)" para a UORG "Coordenação de Cadastro e Pagamento", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Cadastro". Art. 2º É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFJF Nº 342, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o Concurso Público para provimento de cargos efetivos de Professor da Carreira do Magistério Superior, de acordo com o Edital nº 113/2024- PROGEPE, de 19/12/2024, DOU de 23/12/2024, seção 3, retificado pelos Editais nºs 05/2025, 08/2025, 16/2025 e 22/2025, e divulgar a relação de candidatos aprovados, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - FACULDADE DE ENGENHARIA 1.1 - DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL 1.1.1 - Concurso nº 31 - Processo nº 23071.937091/2024-88 (01 vaga) Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva. . .Classificação .Candidato .Nota Final . .1º .DOUGLAS COMASSETTO HAMERSKI .7,52 . .2º .LAÍS CRISTINA BARBOSA COSTA .7,48 . .3º .MATHEUS PIMENTEL TINOCO .7,43 . .4º .MARCUS VINICIUS DE SOUZA FERRAZ .6,92 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA