DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve: Nº 175 - Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg as seguintes unidades organizacionais: I - Setor de Contabilidade e Finanças, vinculada à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros; II - Setor de Gestão de Pessoas, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas; III - Setor de Aposentadoria e Pensão, vinculada à Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; IV - Setor de Atenção à Saúde e Perícia Médica, vinculada à Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; e V - Setor de Contabilidade, vinculado à Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 175, de 4 de março de 2026, resolve: Nº 176 - Distribuir, 2 (duas) Funções Gratificadas, nomenclatura FG-1, para serem designadas às unidades organizacionais a seguir especificadas: I - Campus Pau dos Ferros; e II - Coordenadoria Acadêmica do Campus Caraúbas. Distribuir, 11 (onze) Funções Gratificadas, nomenclatura FG-2, para serem designadas às unidades organizacionais a seguir especificadas: I - Centro de Engenharias, vinculado ao Campus Mossoró; II - Centro de Ciências Agrarias, vinculado ao Campus Mossoró; III - Centro de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas, vinculado ao Campus Mossoró; IV - Centro de Ciências Exatas e Naturais, vinculado ao Campus Mossoró; V - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, vinculado ao Campus Mossoró; VI - Setor de Contabilidade e Finanças, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Pau dos Ferros; VII - Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento, vinculado à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; VIII - Setor de Aposentadoria e Pensão, vinculado à Divisão de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; IX - Setor de Atenção à Saúde e Perícia Médica, vinculado à Divisão de Atenção à Saúde do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas; X - Setor de Contabilidade, vinculado à Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento; XI - Setor de Prestação de Contas, vinculado à Diretoria de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; as Portarias nºs 176 e 178, de 4 de março de 2026, resolve: Nº 179 - Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-2, da Coordenadoria Acadêmica do Campus Caraúbas para a Biblioteca do Campus Caraúbas. - Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-5, do Setor de Capacitação e Aperfeiçoamento, vinculada à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para o Gabinete da Reitoria. - Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-5, do Setor de Prestação de Contas, vinculado à Diretoria de Projetos Acadêmicos e Institucionais da Pró-Reitoria de Planejamento para o Gabinete da Reitoria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 245/DDP, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.073916/2025-06, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA/CED, instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026. Campo de conhecimento: Química Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do Edital Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Juliana de Gregori da Rocha .9,37 . .2º .Eduarda Giese .9,17 . .3º .Caroline Rodrigues .8,81 . .4º .Helena Domingues de Salles .7,91 Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA. Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA PORTARIA Nº 249/DDP, DE 5 DE MARÇO DE 2026 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.071620/2025-42, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação - CAC/CTE do campus de Blumenau , instituído pelo Edital nº 003/2026/DDP, de 28 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União nº 21, Seção 3, de 30/01/2026. Campo de conhecimento: Engenharia Elétrica / Automação Eletrônica de Processos Elétricos e Industriais Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. Nº de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas com deficiência, conforme o item 2 do Edital Lista Geral: . .Classificação .Pessoa Candidata .Média final . .1º .Rubens Bernardes de Carvalho .9,16 Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA. Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, a Portaria nº 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria nº 180, de 4 de março de 2026, resolve: Nº 181 - Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-7, da Biblioteca do Campus Caraúbas para o Setor de Gestão de Pessoas, vinculado à Coordenadoria de Planejamento e Administração do Campus Caraúbas. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 478, DE 3 DE MARÇO DE 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Art. 1º HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 011, de 08/09/2025, publicado no D.O.U. em 08/09/2025, considerando os limites previstos no Anexo II do Decreto nº 9.739 de 28/03/2019, atualizado pelo Decreto nº 11.211/2022, conforme segue: . .Unidade .Área .Classe/ Padrão/ Carga Horária .Lista .Candidato .Classificação . FEFF Fisioterapia Geral e Neurofuncional na infância e adolescência Assistente, Classe A. Titulação Exigida: Mestrado; 40h .AC .DEBORAH NATIELY TRAVASSOS MARQUES .1º . . . . .AC .DEBORA DA SILVA FRANCO .2º AC: Ampla Concorrência PCD: Pessoa Com Deficiência PPP: Pessoas Pretas e Pardas Art. 2º ESTABELECER que o prazo de validade do resultado do Processo Seletivo será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do ato de homologação no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período no interesse da Instituição e mediante iniciativa da Unidade Acadêmica. TANARA LAUSCHNER