DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030600062 62 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 GUSTAVO ALEXANDRE CASTANHEDA ARANGUREN - G104639-G, natural da Venezuela, nascido em 17 de setembro de 1985, filho de Gladys Josefina Aranguren Perez e de Alexander Rafael Castaneda Canelon, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634419/2025); ISLANDE JOSEPH SALOMOND - G467839A, natural do Haiti, nascida em 25 de junho de 1992, filha de Ismac Joseph e de Marie Licie Phortine, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0664458/2025); JEAN FORTUNE MARIUS - G3513519, natural do Haiti, nascido em 17 de novembro de 1983, filho de Clebert Marius e de Marie Sainte Louis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0667496/2025); JEISON JEAN MARC - G257188-8, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de 2001, filho de Joel Marc e de Loulourde Jean, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0650843/2025); JIM MNAYARJI - F939344-I, natural da Suécia, nascido em 5 de junho de 1985, filho de Klira Jamil Mnirji e de Yagop Mnirji, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0641125/2025); JORGE LUIS RELUZ SALAS - G009605-F, natural da Bolívia, nascido em 18 de setembro de 1987, filho de Roman Reluz Galarza e de Donata Salas Coca, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0609025/2025); KEIBER JESUS BLANDIN RAMIREZ - F210457-0, natural da Venezuela, nascido em 21 de junho de 1992, filho de Jesus Ramon Blandin Palacios e de Martina Idamos Ramirez De Blandin, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0615108/2025); LISXAY MARTINEZ RABASSA - G322885, natural de Cuba, nascida em 30 de agosto de 1988, filha de Ciro Martinez Cuellar e de Luisa Ramona Rabassa Seijo, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0668077/2025); MACKENSON PHANORD - F281855-F, natural do Haiti, nascido em 8 de outubro de 1986, filho de Almase Resima e de Alendy Phanord, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0641955/2025); MADUABUCHI PRINCE UDA BOAVENTURA - G353627-L, natural da Nigéria, nascido em 5 de outubro de 1990, filho de Agwa Uda e de Rose Uda, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0659727/2025); MANUEL ALEJANDRO PELAEZ MEJIA - G483026-M, natural da Colômbia, nascido em 5 de julho de 1992, filho de Luis Fernando Pelaez Mejia e de Maria Beatriz Mejia Puerta, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0653339/2025); MARIA GABRIELA VILLALBA GONZALEZ - G461483-G, natural da Venezuela, nascida em 30 de janeiro de 1987, filha de Jose Alfonso Villalba e de Oxiris Del Valle Gonzalez, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0630500/2025); MARIA TATIANA BIDEGAIN BERGER - V753855-8, natural do Uruguai, nascida em 17 de janeiro de 2007, filha de Carlos Javier Bidegain Suarez e de Yianine Milcar Berger Tomasini, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0666724/2025); MARIO ANDREAS - V436433-F, natural da Alemanha, nascido(a) em 5 de janeiro de 1968, filho(a) de Norbert Janssen e de Mathilde Janssen, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0625616/2025); MARWA ABEDELHAMID - G321077-L, natural do Egito, nascida em 1 de novembro de 1987, filha de Seham Galal Farag Ashry e de Abdelhamid Youssef Abdelhamid, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0622959/2025); MAZEN AL TAHAN - G361482-P, natural da Síria, nascido em 15 de fevereiro de 1964, filho de Ahmad Al Tahan e de Wafika Nablsi, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº 235881.0650774/2025); MIRIENE VINCENT - G154160-F, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de dezembro de 1981, filha de Micheline Pierre e de Nordilien Vincent, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0665457/2025); MONICA MARCELA BANEGAS WILLIAMS - G004404-D, natural de Honduras, nascida em 29 de setembro de 1994, filha de Jaime Renan Banegas Zeron e de Olga Ludmila Williams Mayorga, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0668265/2025); NATALIA VALENTINA MERCEDES BELISARIO MONASTERIO - G453146-U, natural da Venezuela, nascida em 17 de novembro de 2005, filha de Douglas Armando Belisario Rodriguez e de EGdileth Margarita Monasterio Perez, residente no estado do Roraima (Processo nº 235881.0667202/2025); NATHACHA PETIT DART - G463983-N, natural do Haiti, nascida em 15 de junho de 1987, filha de Celius Petit Dart e de Marialette Estil, residente no estado do Rondônia (Processo nº 235881.0652635/2025); NIANG BASSIROU - F2413034, natural do Senegal, nascido em 10 de março de 1983, filho de Mandiaye Niang e de Mbene Ndiaye, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0676134/2025); NITZAN BERQOWITZ KEREN - G120036-H, natural de Israel, nascida em 14 de maio de 1986, filha de Shaul Keren e de Talia Keren, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0665677/2025); NORMA WUCHERPFENNIG - V401182-K, natural da Alemanha, nascida em 26 de março de 1979, filha de Gerhard Otto Wucherpfennig e de Brigitte Wucherpfennig, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0649203/2025); OMAR MADAN DIEZ - G013164-6, natural de Cuba, nascido em 8 de novembro de 1963, filho de Felipe Clemente Madan Oviedo e de Mavis Diez Rubio, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0644835/2025); REMILUS LENARD - G222165-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de novembro de 1980, filho de Iliomise Jacques e de Andre Lenard, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0619815/2025); RICHEMONDE LEVEILLE - G243844Q, natural do Haiti, nascida em 12 de outubro de 1985, filha de Homere Leveille e de Merzelie Paris, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0667571/2025); RONY PHILISTIN - V855894I, natural do Haiti, nascido em 10 de novembro de 1975, filho de Sagesse Philistin e de Benita Massile, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0675139/2025); RUTH MAITUCA ANDRE - B091842R, natural da Angola, nascida em 10 de julho de 1991, filha de Panda Manuel Andre e de Janina Lukoki, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0657188/2025); SERIGNE DIA - F233216-W, natural do Senegal, nascido em 4 de janeiro de 1989, filho de Faty Kebe e de Serigne Dia, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0633360/2025); UMBERLING WISMAR BORGES HERNANDEZ - F027364-H, natural da Venezuela, nascida em 9 de julho de 2004, filha de Wilfredo Jesus Borges Mier y Teran e de Zuly Yosmaira Hernandez Aguilar, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0639248/2025); USSUMANE FRANCISCO JALO - F858562, natural da Guiné-Bissau, nascido em 5 de agosto de 2007, filho de Mamadu Jalo e de Mariama Sire Saco, residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0654510/2025); VENISE JN JACQUES DESTINA - G182101-N, natural do Haiti, nascida em 4 de agosto de 1989, filha de Louis Nord Jn Jacques e de Marie Sanon, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0672302/2025) e YEILIN ANDREINA ARIAS COLON - F388044-A, natural da Venezuela, nascida em 12 de abril de 2002, filha de Rosalio Antonio Arias Jaramillo e de Geila Regina Colon Barrios, residente no estado do Goiás (Processo nº 235881.0642735/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 6.284, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADAM ALIEV - B473774-T, natural do Uzbequistão, nascido em 24 de dezembro de 2023, filho de [NOME DO PAI] e de Zukhro Alieva, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0686740/2025); BENILSON LUAKAYIKA PEDRITO - B248269-C, natural da Angola, nascido em 06 de abril de 2018, filho de Mbemba Sakuameso Pedrito e de Luzala Luakayika, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0653554/2025); DENYSSE DE JESUS SOSA BATISTA - G391046-R, natural de Cuba, nascida em 25 de dezembro de 2010, filha de Luis Enrique Sosa Ballines e de Zhenia Batista Castellano, residente no estado de Espírito Santo (Processo nº 235881.0677426/2025); EDERSON CLERMONT - G395768-6, natural do Haiti, nascido em 05 de janeiro de 2016, filho de Eder Clermont e de Marie Dieuna Boyard, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652365/2025); GABRIELLA OKELLO KIRABO KISANGALA - F333717-3, natural da Uganda, nascida em 19 de abril de 2017, filha de Thomas Okello Olweny e de Sylivia Koberwa, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0628495/2025); HANEEN ALEDRESI - B378078-V, natural da Turquia, nascida em 09 de agosto de 2021, filha de Abdurrahman Aledresi e de Amat Allah Aledresi, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0644509/2025); HIBA EEMAN - F282089-P, natural do Paquistão, nascida em 24 de outubro de 2013, filho de Muhammad Ahmad e de Aqueela Rabbani, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0672285/2025); IAN DIEGO VERA APAZA - V728476-9, natural da Bolívia, nascido em 28 de janeiro de 2009, filho de David Vera Portillo e de Claudia Edith Apaza Tintaya, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0666814/2025); KAWTAR NAJM - B306970-Q, natural de Marrocos, nascida em 11 de julho de 2021, filha de Mohamed Ben Lahcen e de Zahra El Hamdaouy Bent Mohamed, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652537/2025); KEIRA SAINA MICHEL - F978843-I, natural do Haiti, nascida em 8 de fevereiro de 2014, filha de Odelens Michel e de Natalie Estime, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652258/2025); MARIAM HAYTHAM ATEF ALMASSRI - B482866-N, natural do Estado da Palestina, nascida em 11 de janeiro de 2024, filha de Haytham Atef Fayez Almassri e de Rasha Mahmoud Fawzi Almassri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0683146/2025); MUHAMMAD SHAHEER JUNAID AHMAD - F282095-U, natural do Paquistão, nascido em 4 de dezembro de 2014, filho de Muhammad Ahmad e de Aqeela Rabbani, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0672266/2025); ROOBENDY SIMONVILLE - G347332-Q, natural do Haiti, nascido em 6 de setembro de 2008, filho de Ciledoit Simonville e de Carline Dabel, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652836/2025); RUSLAN ALEDRESI - B378072-6, natural da Arábia Saudita, nascido em 17 de janeiro de 2020, filho de Abdurrahman Aledresi e de Amat Allah Aledresi, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0644505/2025); SADDAM HANI ALJABRY - F050337-0, natural dos Estados Unidos, nascido em 21 de novembro de 2011, filho de Hani Salem Mohammed Aljabry e de Samira Mohammed Saleh Salem Alkatheeri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0616691/2025); SANAD AGOURRAM - F942628-X, natural de Marrocos, nascido em 01 de janeiro de 2022, filho de Younes Agourram e de Amal Ambari, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0648877/2025); SEBASTIAN NAEL TOCO LAURA - F816310-W, natural da Bolívia, nascido em 17 de março de 2017, filho de Milton Manuel Toco Trujillo e de Laura Jennifer Laura Brañez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0641195/2025) e VANESSA LUAKAYIKA PEDRITO - B246377-J, natural da Angola, nascida em 15 de abril de 2016, filha de Mbemba Sakuameso Pedrito e de Luzala Luakayika, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0652665/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHO Nº 193/2026/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS ASSUNTO: INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE EXPULSÃO INTERESSADO: LURDES FERNANDA MUNAVOLIO PROCESSO Nº 08505.011737/2023-83 A Coordenadora de Processos Migratórios - substituta, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2019, mantém, pelos seus próprios fundamentos, a decisão administrativa ora impugnada e, portanto, INDEFERE o pedido de reconsideração, por falta de amparo legal. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO DESPACHO Nº 121/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.106031/2025-52 INTERESSADO(A): GLEYCITON HOWLLO TOMAZ SILVA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de GLEYCITON HOWLLO TOMAZ SILVA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO Nº 123/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.109483/2025-96 INTERESSADO(A): TAUAN ALESSANDRO COSTA ALVES ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de TAUAN ALESSANDRO COSTA ALVES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta DESPACHO Nº 124/2026/DNN_PERDA_NACIONALIDADE/ DNN_NACIONALIDADE/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.110509/2025-49 INTERESSADO(A): WILLAME VIEIRA AZEVEDO ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de WILLAME VIEIRA AZEVEDO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta