DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO Substituta DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA D ES P AC H O S A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Liliia Shakirova, incluído na Portaria nº 6.184, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, é SVETLANA SHAKIROVA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.013905/2026-18 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Katia Leonce, incluída na Portaria nº 5.974, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2025, passou a assinar KATIA LEONCE DUCLERVIL, em virtude de haver contraído matrimônio com Jean Richard Duclervil, em 22 de setembro de 2018, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 37° Subdistrito Aclimação, São Paulo/SP, Matrícula 113225 01 55 2018 2 00038 277 0011166 15. Processo nº 08018.013818/2026-52 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Isabel Lumfuankenda Costa, incluída na Portaria nº 6.199, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, passou a assinar ISABEL LUMFUANKENDA COSTA TSHIPAMBA, em virtude de haver contraído matrimônio com Emanuel Mulumba Tshipamba, em 03 de janeiro de 2026, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Itaquera, São Paulo/SP, Matrícula 118026 01 55 2026 2 00461 125 0136739-37. Processo nº 08018.013441/2026-31 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Benoit Francois Marie Christian Roulle, incluído na Portaria nº 6.018, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2025, é DENISE MARIE ANNIE MONY, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.013418/2026-47 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de BASSIROU MBAYE, incluído na Portaria nº 6.134, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2026, é FATOU NGINGUE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.013354/2026-84 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de John Rivero Aguirre, incluído na Portaria nº 5.974, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2025, é JOHN AXEL RIVERO ANTELO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.013271/2026-95 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Erika Steger Camoesi, incluída na Portaria nº 00020, de 11 de janeiro de 1988, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 1989, voltou a assinar ERIKA STEGER, em virtude de Divórcio em cumprimento ao Mandado Judicial expedido pela Dr. Emanuel Oliveira, MM. de Direito da 4° Vara de Familia e Sucessões do Foro Regional I-Santana-Capital de São, em 20 de março de 1996, autos 431/96, conforme Certidão de Casamento do Cartório Santos Lima - Registro Civil 1° Ofício, Guarapuava, Paraná/PR, Matrícula 081273 01 55 1972 2 00029 272 0006601 65. Processo nº 08018.013250/2026-70 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que JULIE MALETA MASAKI BOYOKO, incluído na Portaria nº 6.025, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2025, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.013137/2026-94 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de YILENT REYNA ROJAS, incluído na Portaria nº 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2025, é ANGEL REYNA YOUNER e MERCEDES ROJAS GARCIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.012824/2026-92 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Natalia Pristalova, incluído na Portaria nº 5.942, de 1° de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2025, é natural da UCRÂNIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.012708/2026-73 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de POLINA MORILOVA, incluído na Portaria nº 2.916, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2023, é MARINA MORILOVA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.012693/2026-43 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Jean-Philippe Esteves, incluído na Portaria nº 5.678, de 08 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2025, é natural da FRANÇA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.012127/2026-31 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Sadrac Israel, incluído na Portaria nº 2.082, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, é SANOLIA PIERREVIL e SAINT JEAN ISRAEL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.012104/2026-27 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Cynthia Ifeoma Ejike Okechie, incluído na Portaria nº 4.058, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2024, é natural da NIGÉRIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011978/2026-67 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que HEZEKIAH CHIJIOKE OKECHIE, incluído na Portaria nº 3.490, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024, é natural da NIGÉRIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011963/2026-07 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Yonimiler Arguelles Perez, incluído na Portaria nº 5.899, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, é JUAN ARGUELLES PEREZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011742/2026-21 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Nerite Oliveira Aminde, incluído na Portaria nº 6.124, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2026, é NERITO OLIVEIRA AMINDE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011738/2026-62 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de AVRORA DIAKONOV, incluído na Portaria nº 5.882, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025, é AVRORA DIAKONOVA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011599/2026-77 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Jorge Eduardo Santander Ruiz, incluído na Portaria nº 6.139, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, é OLGA INES RUIZ ALCAYAGA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011532/2026-32 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Sami Alshekh Alnajar, incluído na Portaria nº 5.942, de 1° de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2025, é MOHAMMAD ALSHEKH ALNAJAR, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011200/2026-58 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de EMTETHAL ALSAYD MAHMOUD, incluído na Portaria nº 5.911, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, é SAAID ALSAYD MAHMOUD, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011199/2026-61 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Rita Grace Bracamonte Cuttin, incluída na Portaria nº 135, de 28 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2010, passou a assinar RITA GRACE BRACAMONTE DE OLIVEIRA, em virtude de haver contraído matrimônio com Josiano Souza de Oliveira, em 13 de agosto de 2010, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Fonte Boa, Amazonas/AM, Matrícula 130849 01 55 2010 2 00014 141 0001424 12. Processo nº 08018.011131/2026-82 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de JAMES OKECHUKWU OBINNA VENN NWANKWO, incluído na Portaria nº 4.890, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2025, é FELICIA NWANDO NWANKWO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011068/2026-84 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Abdullah Wais, incluído na Portaria nº 6.140, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011035/2026-34 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ayub Wais, incluído na Portaria nº 6.140, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011031/2026-56