DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 08018.011028/2026-32 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Muhammad Fazil Khan, incluído na Portaria nº 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é REHMAT BI, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011019/2026-41 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Angelina Gavrilyuk, incluído na Portaria nº 6.018, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2025, é TATYANA GAVRILYUK, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.011011/2026-85 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que LAURA FRENZA, incluída na Portaria nº 1-GB, de 07 de janeiro de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 1971, passou a assinar LAURA FRENZA FREITAS, em virtude de haver contraído matrimônio com BENEDITO PAULO FREITAS, em 16 de dezembro de 1972, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil 1º Subd. da sede Osasco-SP, Matrícula 115022 01 55 1972 2 00059 174 0019548-10. Processo nº 08018.010872/2026-46 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de ALVARO ROCA RIVERO, incluído na Portaria nº 6.102, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, é ANA MARIA RIVERO CAJADE, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010787/2026-88 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que VALENTIN ANOSIKE EKOFU, incluído na Portaria nº 5.974, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2025, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010774/2026-17 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Alharith Meftah Elrefaie Baltu, incluído na Portaria nº 4.192, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, é natural da UCRÂNIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010525/2026-13 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Aseel Meftah Elrefaie Baltu, incluído na Portaria nº 4.192, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, é natural da UCRÂNIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010524/2026-79 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Evgeniia Igorevna Skriabikova, incluído na Portaria nº 2.122, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, é 26 DE JUNHO DE 1987, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010509/2026-21 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Felipe Hernandez Garcia, incluído na Portaria nº 5.007, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2025, é FELIPE HERNÁNDEZ GARCÍA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010500/2026-10 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Estagnol Bernard, incluído na Portaria nº 5.877, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, é MARIE CLAUDE CHARLES, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010453/2026-12 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Elisei Kulchitski, incluído na Portaria nº 6.032, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, é ELISEI KULCHITSKIY, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010173/2026-04 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de IASMINA GINIIATOVA, incluído na Portaria nº 5.607, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, é DENIS GINIIATOV e GULNUR GINIIATOVA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010155/2026-14 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de JHONNIELYS ANTHONELLA RODRIGUEZ BETANCOURT, incluído na Portaria nº 5.976, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2025, é REIDYSMAR YANETH BETANCOURT GIL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010062/2026-90 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de PAOLA ALEJANDRA CHAVEZ ESTEVEZ, incluído na Portaria nº 6.094, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, é JIMMY JAVIER CHAVEZ ROMERO, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.010022/2026-48 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que REGINA DRAGIÇA KALMAN, incluído na Portaria nº 148-GB, de 18 de agosto de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 1970, é natural da CROÁCIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.009953/2026-01 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Zion Eniayanfolu Olawuo-Joseph, incluído na Portaria nº 6.150, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2026, é ZION ENIAYANFOLU OLAWUWO-JOSEPH, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.009927/2026-75 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Christy Marie Perez Cordero, incluído na Portaria nº 6.150, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2026, é Juan Miguel Perez Fauria e Jessy Cordero Garcia, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.009828/2026-93 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Yosbell Hernandez Bermudez, incluída na Portaria nº 5.107, de 06 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2025, passou a assinar YOSBELL HERNÁNDEZ BERMUDEZ DO CARMO, em virtude de haver contraído matrimônio com Giuly Ricci do Carmo Hernández, em 15 de janeiro de 2022, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Terceiro Subdistrito da Sede, Piracicaba - São Paulo/SP, Matrícula 114843.01.55.2022.2.00114.049.0030439-01. Processo nº 08018.009802/2026-45 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de ABDALLAH MELHEM, incluído na Portaria nº 272, de 29 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2016, é 24 de março de 1992, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.009742/2026-61 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Mohammed M M Ayoub, incluído na Portaria nº 5.846, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, é natural da SÍRIA, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.009429/2026-22 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de VALERIIA TUGOVA, incluído na Portaria nº 5.918, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, é SERGEY PETROVICH TUGOV, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.009420/2026-11 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de EMILE LEONORD PIERRE LOUIS, incluído na Portaria nº 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, é EMILE LEONORD PIERRE-LOUIS, e não como publicado. Processo nº 08018.009374/2026-51 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de BILLY BERTRAND, incluído na Portaria nº 2.435, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, é 01 de agosto de 1992, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.009124/2026-11 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MAYKELIS SARAI COA LIMA, incluído na Portaria nº 5.585, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é FRANCIS JOCELIS LIMA FERNANDEZ, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.008720/2026-83 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de JEAN JOSEPH BAUZIL, incluído na Portaria nº 6.101, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, é BAULIERE BAUZIL, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08018.008194/2026-51 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Chan Hung Fong, incluída na Portaria nº 748, de 05 de outubro de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 1977, passou a assinar CHAN HUNG FONG CHU, em virtude de haver contraído matrimônio com Chu Ting Yu, em 06 de fevereiro de 1981, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 10° Registro Civil das Pessoas Naturais, Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 088534 01 55 1981 2 00141 022 0007324 02. Processo nº 08000.002488/2026-69 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de ELIASCHIB JOJADA LOUISSAINT, incluído na Portaria nº 4.611, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2025, é JOSUE LOUISSAINT, e não como publicado anteriormente. Processo nº 08000.002249/2026-17 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara a alteração de nome de BRAIMA FATI, incluído na Portaria nº 3.366, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, para ABRÃO FATI, em razão de Sentença Judicial proferida nos autos da Ação de Retificação de Nome, processo nº 1058285-86.2025.8.26.0100, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Comarca de São Paulo em 17 de setembro de 2025, transitado em julgado em 17 de novembro de 2025. Processo nº 08000.001537/2026-46 BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY