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Diário Oficial da União · 06/03/2026 · pág. 87

DOU 06/03/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026030600087 87 Nº 44, sexta-feira, 6 de março de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO III LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos que contêm um único insumo farmacêutico ativo excluídos da lista - Grupo A . .FÁ R M ACO .MEDICAMENTO .R EG I S T R O .CO N C E N T R AÇ ÃO .FORMA FARMACÊUTICA . .ciclopentolato (cloridrato) .C I C LO P L ÉG I CO .101470131 .10mg/mL .sol oft . .cloranfenicol (levógiro) .QUEMICETINA .102160127 .500mg .com rev . .clotrimazol .C A N ES T E N .170560102 .10mg/g .pó uso top . .colchicina .CO LC H I S .101180109 .0,5mg .com . .colchicina .CO LC H I S .101180109 .1mg .com . .dactinomicina .CO S M EG E N .156260014 .0,5mg/1,1mL .pó liof sol inj . .darunavir (etanolato) .P R EZ I S T A .112363387 .300mg .com rev . .dimenidrato .DRAMIN .178170901 .100mg .com . .doxazosina (mesilato) .CARDURAN .188300108 .4mg .com rev lib prol . .fotemustina .MUPHORAN .112780053 .50mg/mL .pó sol inj . .glipizida .MINIDIAB .102160136 .5mg .com . .griseofulvina .F U LC I N .116180013 .500mg .com . .igenol (mebutato) .P I C AT O .185690005 .150mcg/g .gel . .igenol (mebutato) .P I C AT O .185690005 .500mcg/g .gel . .isoconazol (nitrato) .GY N O - I C A D E N .170560099 .10mg/g .crem vag . .ibuprofeno .ALIVIUM .178170807 .600mg .com rev . .isotretinoína .I S OT R E X .106750046 .0,5mg/g .crem derm . .isotretinoína .I S OT R E X .106750046 .0,5mg/g .gel . .levamisol (cloridrato) .ASCARIDIL .112363331 .80mg .com . .levamisol (cloridrato) .ASCARIDIL .112363331 .150mg .com . .miconazol (nitrato) .DA K T A Z O L .155840555 .20mg/mL .emu . .miconazol (nitrato) .nitrato de miconazol .103700296 .20mg/g .crem vag . .mitotano .LISODREN .164250003 .500mg .com rev . .nicotina .N I CO R E T T E .157211210 .2mg .goma . .nicotina .N I CO R E T T E .157211210 .4mg .goma . .nicotina .NIQUITIN .134800106 .7mg .ades . .nicotina .NIQUITIN .134800106 .14mg .ades . .nicotina .NIQUITIN .134800106 .21mg .ades . .nicotina .NIQUITIN .134800108 .2mg .pas dura . .nicotina .NIQUITIN .134800108 .4mg .pas dura . .paracetamol .P R AT I U M .178170795 .140mg/mL .susp or . .polimixina b (sulfato) .BEDFORDPOLY - B .127480011 .500.000UI .pó liof sol inj . .prometazina (cloridrato) .FENERGAN .186200005 .25mg/mL .sol inj . .raltegravir potássico .I S E N T R ES S .101710222 .400mg .com rev . .tafluprosta .S A F LU T A N .191980004 .15mcg/mL .sol oft . .viminol (hidroxibenzoato) .DIVIDOL .100840020 .70mg .cap dura ANEXO IV LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos que contêm dois ou mais insumos farmacêuticos ativos em uma única forma farmacêutica excluídos da lista - Grupo B . .FÁ R M ACO .MEDICAMENTO .R EG I S T R O .CO N C E N T R AÇ ÃO .FORMA FARMACÊUTICA . .alginato de sódio + bicarbonato de potássio .LU F T AG A S T R O .173900005 .100 mg/ml + 20 mg/ml .susp or . .calamina + cloridrato difenidramina + cânfora .SOLARDRIL .104971473 .80mg/mL + 10mg/mL + 1mg/mL .loç derm ANEXO V LISTA DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA Medicamentos com alteração do número de registro em decorrência de transferência de titularidade . .FÁ R M ACO .MEDICAMENTO .R EG I S T R O .CO N C E N T R AÇ ÃO .FORMA FARMACÊUTICA . .ácido tióctico .THIOC TACID .188300074 .600mg .com rev . .alprazolam .FRONTAL .188300091 .0,25mg .com . .alprazolam .FRONTAL .188300091 .0,5mg .com . .alprazolam .FRONTAL .188300091 .1mg .com . .alprazolam .FRONTAL .188300091 .2mg .com . .alprazolam .FRONTAL XR .188300091 .0,5mg .com rev lib lenta . .alprazolam .FRONTAL XR .188300091 .1mg .com rev lib lenta . .alprazolam .FRONTAL XR .188300091 .2mg .com rev lib lenta . .atorvastatina cálcica .C I T A LO R .188300088 .10mg .com rev . .atorvastatina cálcica .C I T A LO R .188300088 .20mg .com rev . .atorvastatina cálcica .C I T A LO R .188300088 .40mg .com rev . .atorvastatina cálcica .C I T A LO R .188300088 .80mg .com rev . .axitinibe .I N LY T A .121100452 .1mg .com rev . .axitinibe .I N LY T A .121100452 .5mg .com rev . .crizotinibe .X A L KO R I .121100454 .200mg .cap dura . .crizotinibe .X A L KO R I .121100454 .250mg .cap dura . .deferoxamina (mesilato) .D ES F E R A L .194530002 .500mg/ 5mL .pó liof sol inj . .estradiol hemi-hidratado .SYSTEN .197110004 .1,6mg .ades . .estradiol hemi-hidratado .SYSTEN .197110004 .3,2mg .ades . .estradiol hemi-hidratado .SYSTEN .197110004 .6,4mg .ades . .estradiol (hemihidrato) + acetato de noretisterona .SYSTEN CONTI .197110005 .50mcg/dia + 170mcg/dia .ades transd . .gencitabina (cloridrato) .GEMZAR .189770013 .200mg/mL .pó liof sol inj . .gencitabina (cloridrato) .GEMZAR .189770013 .1g/25mL .pó liof sol inj . .lansoprazol +claritromicina +amoxicilina (triidratada ) .P Y LO R I P AC .105730125 .30mg + 500mg + 500mg .cap dura lib retard + com rev + cap dura . .lansoprazol + levofloxacino + amoxicilina (triidratada) .PYLORIPAC RETRAT .105730126 .30mg+500mg+500mg .cap dura lib retard + com rev + cap dura . .latanoprosta .X A L AT A N .188300105 .50mcg/mL .sol oft . .levocetirizina (cloridrato) .ZYXEM .123610088 .5mg/mL .sol or . .levocetirizina (cloridrato) .ZYXEM .123610088 .5mg .com rev . .levomepromazina (cloridrato) .N EOZ I N E .115240021 .40mg/mL .sol or . .levomepromazina (cloridrato) .N EOZ I N E .115240021 .5mg/mL .sol inj . .levomepromazina (cloridrato) .N EOZ I N E .115240021 .25mg .com rev . .levomepromazina (cloridrato) .N EOZ I N E .115240021 .100mg .com rev . .levosimendana .S I M DA X .109740246 .2,5mg/ml .sol inj . .metronidazol .F L AGY L .110360273 .250mg .com rev . .metronidazol .F L AGY L .110360273 .400mg .com rev . .metronidazol .F L AGY L .110360273 .100mg/g .gel vag . .nitrofural .F U R AC I N .178170781 . 2mg/mL .sol derm . .ocitocina .SYNTOCINON .188300043 .40UI/mL .sol spr nas . .picossulfato sódico monoidratado .GUTTALAX .186200016 .7,5mg/mL .sol or . .pimecrolimo .ELIDEL .188300030 .10mg/g .crem derm . .prometazina (cloridrato) .FENERGAN .186200005 .25mg .com rev . .promestrieno .CO L P OT R O F I N E .197110003 .10mg .cap mole . .proprionato de fluticasona + cloridrato de azelastina .DY M I S T A .188300058 .137 mcg + 50mcg .susp inal nas . .quetiapina (hemifumarato) .SEROQUEL .141070664 .25mg .com rev . .quetiapina (hemifumarato) .SEROQUEL .141070664 .100mg .com rev . .quetiapina (hemifumarato) .SEROQUEL .141070664 .200mg .com rev . .quetiapina (hemifumarato) .SEROQUEL .141070664 .300mg .com rev . .quetiapina (hemifumarato) .SEROQUEL XRO .141070664 .50mg .com rev lib prol . .quetiapina (hemifumarato) .SEROQUEL XRO .141070664 .200mg .com rev lib prol