DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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ANEXO IV A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.965, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.965, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – MD 339/2024

Um terreno de formato irregular com finalidade à implantação da Rede Coletora 01 da Sub-bacia 03 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no Município de Acaraú, situado na Continuação da Rua Major Coelho, no Bairro Mongubas, perfazendo uma área total de 440,60m², com suas medidas e confrontações a seguir:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P1, de coordenadas N 9.681.415,41 m. e E 376.062,60 m., deste, segue com azimute de 95°47’46” e distância de 74,00 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P2 , de coordenadas N 9.681.407,93 m. e E 376.136,23 m.; deste, segue com azimute de 192°04’47” e distância de 6,00 m., confrontando neste trecho com Rua Eulina Alice Magalhães, até o vértice P3, de coordenadas N 9.681.402,07 m. e E 376.134,97 m.; deste, segue com azimute de 275°46’05” e distância de 73,32 m., confrontando neste trecho com Terreno de propriedade de Desconhecido, até o vértice P4, de coordenadas N 9.681.409,44 m. e E 376.062,03 m.; deste, segue com azimute de 5°31’35” e distância de 6,00 m., confrontando neste trecho com Rua Major Coelho, até o vértice P1, de coordenadas N 9.681.415,41 m. e E 376.062,60 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM tendo como o Datum o SIRGAS 2000.

Ao Norte (lado direito) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 74,00m. Ao Sul (lado esquerdo) – Com Terreno de propriedade de Desconhecido, medindo 73,32m. Ao Leste (fundos) – Com Rua Eulina Alice Magalhães, medindo 6,00m. Ao Oeste (frente) – Com Rua Major Coelho, medindo 6,00m.