DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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ANEXO III A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.968, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – Matrícula 5776

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice C1X-P-12691 de coordenadas N 9.558.122,45m e E 548.387,16m, situado nos limites do(a) ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA / PRIVADA deste, segue confrontando com o(a) ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA / PRIVADA, com os seguintes azimutes e distâncias 125°33’17” e 112,45 m até o vértice C1X-P-12690 de coordenadas N 9.558.057,06m e E 548.478,65m, 118°26’17” e 66,99 m até o vértice C1X-P12689 de coordenadas N 9.558.025,16m e E 548.537,56m, 120°15’11” e 63,38 m até o vértice C1X-P-12688 de coordenadas N 9.557.993,23m e E 548.592,31m, 127°33’4” e 33,12 m até o vértice C1X-P-12687 de coordenadas N 9.557.973,04m e E 548.618,57m, 131°30’42” e 152,00 m até o vértice C1X-P-12686 de coordenadas N 9.557.872,30m e E 548.732,39m, 134°40’4” e 87,80 m até o vértice C1X-P-12685 de coordenadas N 9.557.810,58m e E 548.794,83m, 133°37’46” e 37,05 m até o vértice C1X-P-12684 de coordenadas N 9.557.785,02m e E 548.821,64m, 115°56’22” e 28,18 m até o vértice C1X-P-12683 de coordenadas N 9.557.772,69m e E 548.846,98m, 104°28’25” e 32,26 m até o vértice C1X-P-12682 de coordenadas N 9.557.764,63m e E 548.878,22m, 97°37’33” e 31,82 m até o vértice C1X-P-12677 de coordenadas N 9.557.760,41m e E 548.909,76m, 100°50’4” e 177,90 m até o vértice C1X-P-12777 de coordenadas N 9.557.726,97m e E 549.084,49m, 101°55’4” e 27,13 m até o vértice C1X-P-12676 de coordenadas N 9.557.721,36m e E 549.111,03m, situado nos limites do(a) ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA / PRIVADA e nos limites da FAZENDA BELO HORIZONTE - GLEBA III / CARL OS MAURO CABRAL BENEVIDES E OUTROS deste, segue confrontando com a FAZENDA BELO HORIZONTE - GLEBA III / CARL OS MAURO CABRAL BENEVIDES E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias 199°43’2” e 223,26 m até o vértice C1X-P-12678 de coordenadas N 9.557.511,20m e E 549.035,71m, 199°43’10” e 558,12 m até o vértice C1X-P-12679 de coordenadas N 9.556.985,81m e E 548.847,40m, 199°43’23” e 319,73 m até o vértice C1X-P-12680 de coordenadas N 9.556.684,83m e E 548.739,49m, 199°43’9” e 796,08 m até o vértice C1X-P-12681 de coordenadas N 9.555.935,43m e E 548.470,89m, 198°54’27” e 800,00 m até o vértice C1X-M-10854 de coordenadas N 9.555.178,59m e E 548.211,65m, situado nos limites da FAZENDA BELO HORIZONTE - GLEBA III / CARL OS MAURO CABRAL BENEVIDES E OUTROS e nos limites da FAZENDA BOTIJA / FRANCISCO JOSÉ ALVES FERNANDES TÁVORA deste, segue confrontando com a FAZENDA BOTIJA / FRANCISCO JOSÉ ALVES FERNANDES TÁVORA, com os seguintes azimutes e distâncias 280°16’16” e 317,44 m até o vértice C1X-P-12645 de coordenadas N 9.555.235,20m e E 547.899,30m, 275°45’57” e 153,31 m até o vértice THAL-P-0344 de coordenadas N 9.555.250,60m e E 547.746,76m, situado nos limites da FAZENDA BOTIJA / FRANCISCO JOSÉ ALVES FERNANDES TÁVORA e nos limites da FAZENDA JATOBÁ / ANASTACIO MENDES BRAGA, código INCRA 1440530026152 deste, segue confrontando com a FAZENDA JATOBÁ / ANASTACIO MENDES BRAGA, código INCRA 1440530026152, com os seguintes azimutes e distâncias 274°58’34” e 102,57 m até o vértice THAL-P-0343 de coordenadas N 9.555.259,50m e E 547.644,58m, 276°30’47” e 62,00 m até o vértice C1X-P-12778 de coordenadas N 9.555.266,53m e E 547.582,98m, situado nos limites da FAZENDA JATOBÁ / ANASTACIO MENDES BRAGA, código INCRA 1440530026152 e nos limites da FAZENDA BELO HORIZONTE - GLEBA I / MAURICIO CABRAL BENEVIDES E OUTROS deste, segue confrontando com a FAZENDA BELO HORIZONTE - GLEBA I / MAURICIO CABRAL BENEVIDES E OUTROS, com os seguintes azimutes e distâncias 12°5’22” e 496,94 m até o vértice C1X-P-12727 de coordenadas N 9.555.752,44m e E 547.687,05m, 12°5’26” e 571,42 m até o vértice C1X-P-12728 de coordenadas N 9.556.311,19m e E 547.806,74m, 12°5’28” e 1020,32 m até o vértice C1X-P-12729 de coordenadas N 9.557.308,87m e E 548.020,46m, 12°10’36” e 759,86 m até o vértice C1X-P-12694 de coordenadas N 9.558.051,63m e E 548.180,74m, situado nos limites da FAZENDA BELO HORIZONTE - GLEBA I / MAURICIO CABRAL BENEVIDES E OUTROS e nos limites do(a) ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA / PRIVADA deste, segue confrontando com o(a) ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA / PRIVADA, com os seguintes azimutes e distâncias 120°33’9” e 73,28 m até o vértice C1X-P-12693 de coordenadas N 9.558.014,39m e E 548.243,84m, 49°14’5” e 122,85 m até o vértice C1X-P-12692 de coordenadas N 9.558.094,60m e E 548.336,88m, 61°0’47” e 57,48 m até o vértice C1X-P-12691 , ponto inicial da descrição deste perímetro. As coordenadas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, Estação representadas no Sistema UTM, Meridiano Central 39° W e referenciadas ao Datum SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

ANEXO IV A Q UE SE REFERE O DECRETO N°36.968 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

ANEXO V A QUE SE REFERE O DECRETO N°36.968, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 MEMORIAL DESCRITIVO – Matrícula 5777

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice C1X-P-12676 de coordenadas N 9.557.721,36m e E 549.111,03m, situado nos limites da FAZENDA BELO HORIZONTE - GLEBA II / MYRTES BENEVIDES AMARO E OUTROS e nos limites do(a) ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA / PRIVADA deste, segue confrontando com o(a) ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA / PRIVADA, com os seguintes azimutes e distâncias 103°35’28” e 180,33 m até o vértice C1X-P-12675 de coordenadas N 9.557.678,99m e E 549.286,31m, 116°33’10” e 161,04 m até o vértice C1X-P-12674 de coordenadas N 9.557.607,00m e E 549.430,37m, 134°14’18” e 347,23 m até o vértice C1X-P-12670 de coordenadas N 9.557.364,75m e E 549.679,14m, 129°37’10” e 165,41 m até o vértice C1X-P-12668 de coordenadas N 9.557.259,27m e E 549.806,56m, 117°58’27” e 125,48 m até o vértice C1X-P-12667 de coordenadas N 9.557.200,41m e E 549.917,38m, 128°47’20” e 141,41 m até o vértice C1X-P-12664 de coordenadas N 9.557.111,83m e E 550.027,60m, 209°6’0” e 1551,99 m até o vértice C1X-P-12654 de coordenadas N 9.555.755,74m e E 549.272,81m, situado nos limites do(a) ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA / PRIVADA e nos limites do(a) COMPANIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ / GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ deste, segue confrontando com o(a) COMPANIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ / GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, com os seguintes azimutes e distâncias 212°36’24” e 904,53 m até o vértice C1X-P-12647 de coordenadas N 9.554.993,78m e E 548.785,39m, situado nos limites do(a) COMPANI A DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ / GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ e nos limites da FAZENDA BOTIJA / FRANCISCO JOSÉ ALVES FERNANDES TÁVORA deste, segue confrontando com a FAZENDA BOTIJA / FRANCISCO JOSÉ ALVES FERNANDES TÁVORA, com os seguintes azimutes e distâncias 291°22’51” e 424,23 m até o vértice