DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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da Cagece, e nos demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo n.º 0828.000208/2023-00, parte integrante do presente aditivo, independentemente de transcrição e NUP: 43001.004655/2025-16.; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: a) A substituição da Especialista Social (K4) , Sra. Fátima Catunda Rocha Moreira, pela Sra. Carolina Costa Castelo Branco; DA REMUNERAÇÃO: 3.1 As alterações realizadas através neste aditivo não acarretarão nenhum custo adicional ao Contrato; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas; XII - DATA: 24 DE NOVEMBRO DE 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro de Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Neurisângelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE e Bruno Márcio da Fonte Silva Reis, IGNEO INGENIERÍA SOSTENNIBLE,S.L, EMPRESA LÍDER DO CONSÓRCIO .

Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº051/CIDADES/2023 - IG: 1421627 E IG : 1421628

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 051/2023 – SUB ROGAÇÃO QUE ENTRE SI, CELEBRAM A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO CEARÁ – CAGECE E A SECRETARIA DAS CIDADES, COM ANUÊNCIA DO CONSÓRCIO IGNEO INGENIERÍA SOSTENNIBLE,S.L, NIP GLOBAL LTDA E CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DAS CIDADES, como SUB ROGADA e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, como SUB ROGANTE; III - ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, S/N, Ed. SEPLAG, 1º andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Cambeba; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO IGNEO INGENIERÍA SOSTENNIBLE,S.L – empresa líder do consórcio, NIP GLOBAL LTDA E CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A; V - ENDEREÇO: Rua Julian Camarilo nº 29 (Edifício E2), 4ª planta, em 28037 – Madrid, Espanha, número CIF B – 10/864163; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento no Regulamento de Aquisições para Mutuários de Operações de Financiamento de Projetos de Investimento do Banco Mundial, no disposto na Cláusula 30 das Condições Gerais do Contrato nº 0051/2023-DJU-Cagece, na solicitação da contratada, nos pareceres técnicos das áreas especialistas da CAGECE, como a Gerência de Responsabilidade e Interação Social (GERIS) e a Gerência de Combate às Perdas de Água (GCOPE), na anuência do IPECE, na autorização do Banco BIRD, bem como nos demais elementos consubstanciados nos autos dos Processos Administrativos n.º 0828.000208/2023- 00 e 0828.000017/2024-84, parte integrante do presente aditivo, independentemente de transcrição e NUP: 43001.004656/2025-61; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: 2.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto as seguintes alterações: a) Alteração dos profissionais Auxiliares de Supervisor de Obra, da Equipe Principal para a Equipe de Apoio , com dispensa de citação nominal e exclusão dos nomes dos profissionais citados em contrato; b) Alteração dos requisitos estabelecidos no tópico “Experiência profissional” do item 6.1.5 . do Termo de Referência, Apêndice A do Contrato n° 0051/2023-DJU-CAGECE. Onde lê-se: “ ... os profissionais substitutos devem possuir experiência mínima de 03 (três) anos em execução ou fiscalização acompanhamento de obras de sistemas de abastecimento de água e implantação de programas de redução de perdas em áreas urbanas.” Alterar para: “ ... os profissionais substitutos devem possuir experiência mínima de 03 (três) anos em execução ou fiscalização acompanhamento de obras de sistemas de abastecimento de água ou nível superior nas áreas correlatas de Engenharia Civil, Ambiental ou Sanitária, com 01 (um) ano de experiência em execução ou fiscalização acompanhamento de obras de sistemas de abastecimento de água.” DA REMUNERAÇÃO: 3.1. Ficam mantidas a remuneração e a carga de trabalho para o cargo K5 – Auxiliar de Supervisor de Obra. 3.2 As alterações realizadas através neste aditivo não acarretarão nenhum custo adicional ao Contrato; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas; XII - DATA: 24 de novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: José Jácome Carneiro de Albuquerque, SECRETÁRIO DAS CIDADES; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE e Bruno Márcio da Fonte Silva Reis, IGNEO INGENIERÍA SOSTENNIBLE,S.L, EMPRESA LÍDER DO CONSÓRCIO. Robério Xavier de Araújo ASSESSORIA JURÍDICA

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2025 NUP: 43022.011729/2025-22.

IG 1422007000

I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025/SOP; NUP nº 43022.009301/2025-10 ., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado EMPRESA G2 CONSTRUÇÕES LTDA ; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratante III CONTRATADA: G2 CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Av. Eng. Leal Lima Verde, CEP: 60833-175, Fone: 88 9699-3984, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.552.807/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. GLAUBER JANSEN DE SOUSA ESMERALDO, brasileiro, com endereço profissional na sede da Contratada ; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP Nº 43022.011729/2025-22, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo nº 02/2025 e seus aditivos, nos termos da Concorrência Eletrônica nº 20240015/SOP, bem como no Art. 124, I, “b” c/c Art. 125 e Art. 126 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis; V– OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº02/2025 , cujo objeto é a execução da obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE DE SOBRAL, nas condições estabelecidas no contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do Contratado. a) O Contrato em questão, sofrerá uma supressão de serviços e quantitativos no montante R$ 26.800,06 (vinte e seis mil, oitocentos reais e seis centavos), que corresponde a 7,58% do valor inicial contratado ; VI- VALOR R$: - 26.800,06 (vinte e seis mil oitocentos reais e seis centavos); VII- DA VIGÊNCIA: 12/02/2026; VIII- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; IX - DATA: 26/11/2025; X- SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) E GLAUBER JANSEN DE SOUSA ESMERALDO (CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

RECEBIMENTO

NUP: 43022.012305/2025-85

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis – AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº03/2025 (Titular: Consórcio Areninhas II, CNPJ 58.341.131/0001-12) para a Construção de uma Areninha Tipo II, na localidade de Fidélis, no município de Quiterianópolis-CE, com validade até 26/09/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. Fortaleza 26 de novembro de 2025. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

RECEBIMENTO

NUP: 43022.012305/2025-85

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente – SEDRAMA a Licença de Instalação nº006/2024 (Titular: Prefeitura Municipal de Jaguaribe), para a Construção da Praça da Juventude, localizada na CE-275 – Bairro Nova Brasília, no município de Jaguaribe-CE, com validade até 06/09/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDRAMA. Fortaleza, 26 de novembro de 2025. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE