DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025

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RECEBIMENTO NUP 43022.012306/2025-20

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Aquiraz a Regularização de Licença de Instalação Nº001/2024 (Titular: Secretaria Municipal de Infraestrutura; CNPJ 07.911.696/0001-57) para a Construção de uma areninha no Distrito de Tapera, localizada no Loteamento Brisas do Aquiraz, Quadra 6 S/N, no município de Aquiraz-CE com validade até 08/01/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Aquiraz.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

RECEBIMENTO NUP 43022.012269/2025-50

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente, Turismo e Cultura de Itarema - SEMATURC a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº08/2025 (Titular: Município de Itarema, CNPJ 07.663.941/0001-54) para a Construção de uma Areninha Tipo II, situada em um imóvel localizado na Comunidade Córrego do João Pereira, s/n, no município de Itarema-CE, com validade até 02/06/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATURC.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

RECEBIMENTO NUP: 43022.012272/2025-73

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente de Ibiapina a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº12/2025 (Titular: Município de Ibiapina, CNPJ 07.523.186/0001-02) para a Construção de uma Areninha Tipo II, situada na Rua Pedro de Freitas, loteamento Nova Ibiapina II, bairro Paratibe, s/n, no município de Ibiapina-CE, com validade até 22/07/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente de Ibiapina. Fortaleza, 26 de novembro de 2025. José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

RECEBIMENTO

NUP: 43022.02296/2025-22

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de Quiterianópolis – AMAQ a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº04/2025 (Titular: Consórcio Areninhas II, CNPJ 58.341.131/0001-12) para a Construção de uma Areninha Tipo II, na localidade de São Gonçalo, no município de Quiterianópolis-CE, com validade até 26/09/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAQ. Fortaleza, 26 de novembro de 2025. José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

RECEBIMENTO

NUP 43022.012373/2025-44

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SEMAM a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº46/2025 (Titular: Marquinhos Construções LTDA, CNPJ 11.757.747/0001-05) para a Construção de Areninha no Distrito de Guanaces, na Rua Isaac Benício, S/N, no município de Cascavel-CE, com validade até 06/10/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMAM.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * RECEBIMENTO NUP 43022.012355/2025-62 A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Camocim - AMA a Licença Ambiental Única nº191/2023** (Titular: Prefeitura Municipal de Camocim - Secretaria Municipal de Infraestrutura; CNPJ 07.660.350/0001-23) para a Implantação do Campus Universitário da Universidade Estadual do Vale do Acaraú, localizado Rua Antônio Magalhães, no município de Camocim-CE, com validade até 27/06/2026. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMA.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

RECEBIMENTO NUP: 43022.012273/2025-18

A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, inscrita no CNPJ n.º 33.866.288/0001-30, torna público que recebeu da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente de Ibiapina a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso nº08/2025 (Titular: Município de Ibiapina, CNPJ 07.523.186/0001-02) para a Construção de uma Areninha Tipo II, situada no Loteamento Nova Ibiapina II, bairro Paratibe, s/n, no município de Ibiapina-CE, com validade até 19/05/2028. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente de Ibiapina.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PARCIAL – 9 ITENS) CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20250019 NUP: 43022.012380/2025-46 (NUP: LICITAÇÃO: 43022.007351/2025-62)

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250019 – cujo objeto é a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ – PROGRAMA SINALIZE, DIVIDIDO EM ITENS, NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS DISTRITOS OPERACIONAIS DA SOP: DISTRITO OPERACIONAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA (ITEM I), DISTRITO OPERACIONAL DE ARACOIABA (ITEM II), DISTRITO OPERACIONAL DE ITAPIPOCA (ITEM III), DISTRITO OPERACIONAL DE LIMOEIRO DO NORTE (ITEM IV), DISTRITO OPERACIONAL DE SANTA QUITÉRIA (ITEM V), DISTRITO OPERACIONAL DE QUIXERAMOBIM (ITEM VI), DISTRITO OPERACIONAL DE SOBRAL (ITEM VII), DISTRITO OPERACIONAL DE CRATEÚS (ITEM VIII), DISTRITO OPERACIONAL DE IGUATU (ITEM IX), DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO (ITEM X) E DISTRITO OPERACIONAL DE TAUÁ (ITEM XI), ÁREA TOTAL DE PAVIMENTAÇÃO: 3.510.000 M². Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei