DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 45

PORTARIA Nº990/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000685/2023-64, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente ANA ÍRIS TOMAS VASCONCELOS , matrícula nº 001100-1-9, lotada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Administração, da referência “L” da Classe Adjunto para referência “M”, da mesma Classe, com vigência a partir de 03 de junho de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 14 de novembro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1008/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001740/2024-14, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA a Docente RACHEL HELLEN VIEIRA DE SOUSA LIMA** , matrícula 300020-5-9, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Agronomia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 17 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1009/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001840/2024-41, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente JOAQUIM EMANUEL FERNANDES GONDIM** , matrícula 300018-6-9, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Agronomia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 17 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº1011/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001738/2024-45, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente MÁRCIO LISBOA GUEDES , matrícula 300019-9-0, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Agronomia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 17 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº1018/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001925/2024-29, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO** , matrícula 300025-2-0, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 17 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº1045/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001743/2024-58, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente EDUARDO VICENTE DO PRADO , matrícula 300016-8-0, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Agronomia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 18 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº1046/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo 31022.001790/2024-00, com fundamento na Lei nº 14.116, publicada no DOE de 27 de maio de 2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE de 07 de abril de 2014, regulamentada pela Resolução 14/2024 – CONSUNI, publicada no DOE de 20 de maio de 2025 e suas alterações, RESOLVE: CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao Docente EXPEDITO VITAL MARINHO JÚNIOR , matrícula 300017-5-3, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, referência “I”, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Pedagogia, com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 18 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1111/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.001954/2025-71, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa de ponto da servidora ANA CAROLINA NUNES DE MACEDO SALES , ocupante do cargo de Professor, Matrícula nº 300026-9-5, desta Fundação, e a viajar à cidade de Curitiba-PR, no período de 02 a 04 de dezembro de 2025, a fim de participar e apresentar trabalho no IX Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescido de 35% (trinta e cinco por cento), no valor total de R$ 753,25 (setecentos e cinquenta e três reais e vinte e cinco centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), totalizando R$ 1.125,23 (hum mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e três centavos), ressalta-se que a liberação apenas de uma diária e meia deu-se em virtude da redução de custos, de acordo com o artigo 1º; art. 2º e seu § 1º, art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria nº 143/2025, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 27 de novembro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE