DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 167

de um grupo de socorristas com ambulância para permanecer no local durante os dias da prática de tiro, para uma eventual necessidade; b) Transporte para a equipe de instrução e alunos; c) Enviar para a AESP|CE a Declaração de Disparos assinada pelos discentes com a quantidade de disparos discriminados por calibre; MATERIAL PARA INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE. Os casos omissos serão resolvidos pela DIRETORIA DE ENSINO DA PMCE - DEPM, em conjunto com a Direção-Geral da AESP|CE. Execução: Local: Estande de Tiro da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP|CE) na BR116, Km 27 em Itaitinga/CE, conforme despacho exarado no NUP nº 10061.063182/2025-25; Datas: 01/11; 02/11; 09/11; 10/11 e 13/11/2025; Horário: Das 08h00min às 15h00min, com 08 (oito) horas-aula no 1º e 2º dias; 06 (seis) horas-aula no 3º dia; e, 03 (três) horas-aula no 4º dia; e, 05 (cinco) horas-aula no 5º dia, totalizando 30 (trinta) h/a. OBS.1: As munições serão solicitadas/retiradas por demanda, ou seja, de acordo com o período de instrução dos grupos, podendo haver decréscimo nesse total em razão de DESISTÊNCIA OU DESLIGAMENTO DE CANDIDATO(S) MATRICULADO(S); OBS.2: As munições de calibres .40 S&W TREINA e 12GA serão disponibilizadas pela AESP|CE; OBS.3: As munições de calibres 7,62 x 51 e 5,56 x 45 ficará a cargo da coordenação do curso junto a PMCE (vinculada). Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08/2025 – SUPESP

IG:1421245

CONTRATANTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP. CONTRATADA: EMPRESA CAPISTRANO DEDETIZADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ: 51.158.968/0001-81. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização, desratização e descupinização nas dependências da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica n° 2025/32761 – SUPESP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação, na forma do inciso XI do art. 6º c/c inciso I do art. 95 da Lei Nº 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais), pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8091 - 10100009.06.183.196.20683.03.339039.01.5009100000.0 DATA DA ASSINATURA: 25/11/2025. SIGNATÁRIOS: Gonçalo Eduardo Barreto Araújo – Respondendo pela Superintendência e José Erilson Capistrano – Representante da empresa.

Gonçalo Eduardo Barreto Araújo RESPONDENDO

PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PORTARIA N°2376/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a Servidora: JUSSARA ALVES QUEIROZ , matrícula nº 037071 como gestora do Termo de Cooperação Técnica n° 93/2025, firmado com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, cujo objetivo é: renovar a parceria para a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum Clóvis Belviláqua nas dependências do Centro de Prevenção e Resolução de Conflitos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, doravante denominado CEJUSC/ALECE, com vistas a aperfeiçoar as práticas autocompositivas e promover a solução pacífica dos conflitos por meio de mediação e conciliação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE DIREITO CÍVEL EM GERAL, bem como a execução das Oficinas de Parentalidade, nos termos da Resolução n° 125/2010 do CNJ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2025. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

*** *** * PORTARIA Nº2492/2025 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: DESIGNAR a servidora: SARAH PINTO DE HOLANDA , matrícula n° 041113, para atuar como gestora do contrato nº 147/2025, e como fiscal a Servidora: NORMA MARQUES DAVID DE SOUSA , matrícula: 001327 e como fiscal substituto a servidora SUERDA MARINHO PINTO** , matrícula: 034760. Firmado com a Sra. Antônia Araújo Firmo, cujo objeto é a contratação da profissional do magistério, Antônia Araújo Firmo para ministrar a disciplina “Agora tem Especialistas”, que faz parte do curso de Faturamento Hospitalar, destinado aos servidores públicos, na modalidade presencial. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

115º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 09461/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação EUGÊNIO PEREIRA OLIVEIRA , para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Eugênio Pereira Oliveira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

118º TERMO DE CREDENCIAMENTO DE DOCENTES (PROGRAMA ALCANCE – ENEM)

PROCESSOS Nº00168/2022 E 09519/2025

O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação THIAGO VIDAL LEANDRO , para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do Programa Alcance, vinculado à Mesa Diretora. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. SIGNATÁRIOS: Paulo Ferreira Rolim, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ e Thiago Vidal Leandro. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de novembro de 2025.

DIRETOR GERAL

Paulo Rolim