DOE 01/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº226 | FORTALEZA, 01 DE DEZEMBRO DE 2025 89

o valor unitário de R$ 11,91 para os itens 10 e 11; MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS ME (CNPJ: 20.767.014/0001-42), com o valor unitário de R$ 4,40 para o item 07; K.N.B DA SILVA ME (CNPJ: 55.692.400/0001-05), com o valor unitário de R$ 12,00 para os itens 04 e 05, R$ 6,60 para os itens 12 e 13; N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA ME (CNPJ: 19.295.403/0001-33), com o valor unitário de R$ 3,56 para o item 16; 7SET COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 52.781.079/0001-39), com o valor unitário de R$ 3,00 para o item 01; GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 40.499.432/0001-03), com o valor unitário de R$ 6,24 para o item 15; EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA (CNPJ: 54.659.710/0001-57), com o valor unitário de R$ 17,80 para os itens 08 e 09, R$ 5,65 para o item 14; RATIFICAÇÃO: Alexandre Sobreira Cialdini, Secretário do Planejamento e Gestão, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Francisco Fabio Alves Ribeiro, Representante Legal da Empresa EB DISTRIBUIDORA LTDA; Marcio Gambin, Representante Legal da Empresa LICITARE PRODUTOS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA; Marcelo Rodrigues dos Santos, Representante Legal da Empresa MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS ME; Kecia Nayany Barbosa da Silva, Representante Legal da Empresa K.N.B DA SILVA ME; Najara Mayara do Carmo de Oliveira, Representante Legal da Empresa N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA ME; Elida Barbara da Cunha Venancio Vieira, Representante Legal da Empresa 7SET COMERCIO E SERVICOS LTDA; Nivaldo Felisberto de Souza Junior, Representante Legal da Empresa GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA; Ariane Carvalho da Silva, Representante Legal da Empresa EXPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 27 de novembro de 2025.

Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE GESTÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº050/2025 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC,, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art .68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, nos termos do art. 24 do Decreto nº. 32.564/2018, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES , Francisco Djair Ribeiro matrícula 1080891X - Francisco José de Oliveira, matrícula 30001184 - Francisco Marcio Ponte Benevides, matrícula 00054119, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância, destinada a apurar no prazo de 15(quinze) dias, prorrogável por igual período, a ocorrência de furto de 03 (três) notebooks nas dependências da Diretoria de Perícia Médica – DIPEM, registrada no dia 21 de maio de 2025. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 12 de novembro de 2025.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021/ISSEC

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2021/ISSEC/SEPLAG.; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/CNPJ-MF:07.271.141/0001-98; III - ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu,685/CENTRO/ FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: ARQUIVAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA /CNPJ-MF: 12.209.894/0001-03; V - ENDEREÇO: Rua Florêncio Fontenele,490, Galpão 03/JANGURUSSU/FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO Nº. 005/2025/ISSEC ao CONTRATO 016/2021/ISSEC/SEPLAG, tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº. 20210001 – ISSEC e seus anexos, tem respaldo na Cláusula Oitava, item 8.1, do contrato inicial, com fundamento legal no Art. 57. Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e legislação aplicável, com posteriores alterações, restando vinculado ao Processo Administrativo nº. 46042.025620/2025-22, o qual passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui OBJETO do presente TERMO ADITIVO Nº. 005/2025/ISSEC, a prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO 016/2021/ISSEC/SEPLAG, celebrado entre CONTRATANTE e CONTRATADA na data de 12 de novembro de 2021, com publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará – DOE em 29 de novembro de 2021, objetivando a continuidade dos serviços, bem como o reajuste de 25% no valor atualmente pactuado e na quantidade de caixas box de guarda de documentos deste Instituto; IX - VALOR GLOBAL: R$ 502.162,12 (quinhentos e dois mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos) ; X - DA VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO Nº. 005/2025/ISSEC ao CONTRATO 016/2021/ISSEC/ SEPLAG entrará em vigor na data de 13 de novembro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO 016/2021/ISSEC/SEPLAG, celebrado entre o ISSEC e a ARQUIVAR FORTALEZA GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA e aquelas não modificadas por este TERMO ADITIVO Nº. 005/2025/ISSEC; XII - DATA: Fortaleza, em 12 de Novembro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Celyne Mary Vasconcelos Costa/Superintendente/Contratante e ARQUIVAR FORTALEZA GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA, neste Ato representada por Daniel Alves da Luz/Contratada.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 094/2025/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC / CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ONCOLOGIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA / CNPJ/MF: 21.618.130/0001-62, Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, nº 659/Centro/Sobral/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o serviço médico de tratamento com OMALIZUMAB (XOLAIR) 150mg – Sol. Injetável – seringas preenchidas (02 seringas preenchidas a cada 4 semanas), conforme prescrito em relatório médico e devidamente descrito no Termo de Referência – Processo nº 46042.023193/2025-48 e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2025/21798, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal: o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.023193/2025-48; o Termo de Dispensa de Licitação n.º 091/2024/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n.° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3 .01–Código reduzido: 12423 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01–Código reduzido: 2778. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 12 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Celyne Mary Vasconcelos Costa/Superintendente/Contratante e ONCOLOGIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada. Celyne Mary Vasconcelos Costa

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 100/2025/ISSEC

CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC / CNPJ-MF: 07.271.141/0001-98, Rua Senador Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: ONCOLOGIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA / CNPJ/MF: 21.618.130/0001-62, Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, nº 659/Centro/Sobral/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o serviço médico para tratamento quimioterápico composto por DARATUMUMABE, LENALIDOMIDA, DEXAMETASONA , para o autor OTAVIO ALCANTARA DE LIMA, conforme prescrito em relatório médico e devidamente descrito no Termo de Referência – Processo nº 46042.022486/2025-16 e na Cotação Eletrônica – COEP nº 2025/24819, tudo parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento legal o art. 75, inciso VIII e demais disposições da Lei n.º 14.133/21; o Processo nº 46042.022486/2025-16; o Termo de Dispensa de Licitação n º 097/2025/ISSEC; e a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste instrumento FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado a partir de sua assinatura, improrrogável, na forma do art. 75, VIII da Lei n.° 14.133/2021, e seu objeto terá execução IMEDIATA. VALOR GLOBAL: R$ 414.000,00 (quatrocentos e catorze mil reais) pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quarta e Quinta do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200008.10. 302.423.20848.03.339091.1.759.1200070.1.3.01–Código reduzido: 12423 46200008.10.302.423.20848.03.339091.1.500.9100000.0.3.01–Código reduzido: 2778. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, em 12 de Novembro de 2025. SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/Celyne Mary Vasconcelos Costa/Superintendente/Contratante e ONCOLOGIC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, neste Ato representada por Fernando Figueiredo Sampaio/Contratada.

Celyne Mary Vasconcelos Costa SUPERINTENDENTE