Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 06/03/2025 · pág. 7

DOE 06/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO O
Ó|FICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº044 | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2
PROCEDIMENTOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OFTALMOLOGIA

|59
025
| |---|---|---| |CDIGOS|PROCEDIMENTO
VALOR SIGTAP + IPCA
|VALOR TOTAL| |04.05.01.011-7|RECONSTITUIÇÃO DE CANAL LACRIMAL
R$ 1.003,21|R$ 90.288,90| |04.05.01.014-1|SIMBLEFAROPLASTIA
R$ 296,37|R$ 88.911,00| |04.05.01.016-8
040501017-6|SONDAGEM DE VIAS LACRIMAIS
R$ 59,60
SUTURA DE PÁLPEBRAS
R$ 20945|R$ 596,00
R$ 41890| |...
04.05.01.013-3|
,
RECONSTITUIÇÃO TOTAL DE PÁLPEBRA
R$ 1.656,34|,
R$ 137.476,22| |040501003-6|DACRIOCISTORRINOSTOMIA
R$ 99188|R$ 7935040| |...
04.05.01.015-0|,
SONDAGEM DE CANAL LACRIMAL SOB ANESTESIA GERAL
R$ 295,53|.,
R$ 2.955,30| ||TOTAL DA FORMA DE ORGANIZAÇÃO 04.05.01
BLOCO 02|R$ 469.913,94| |04.05.03|CORPO VÍTREO, RETINA, CORÓIDE E ESCLERA
-|-| |04.05.03.014-2|VITRECTOMIA POSTERIOR
R$ 2.933,63|R$ 293.363,00| |04.05.03.016-9|VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER
R$ 4.600,83|R$ 1.610.290,50| |04.05.03.017-7|VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASER
R$ 5.717,34|R$ 1.715.202,00| |04.05.03.004-5|FOTOCOAGULAÇÃO A LASER
R$ 118,36|R$ 2.367,20| |04.05.03.007-0|RETINOPEXIA COM INTROFLEXÃO ESCLERAL
R$ 1.559,17
|R$ 17.150,87
| |04.05.03.013-4
04.05.03.019-3|VITRECTOMIA ANTERIOR
R$ 937,98
PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER
R$ 476,62

|R$ 14.069,70
R$ 85.791,60
| |04.05.03.021-5|RETINOPEXIA PNEUMÁTICA
R$ 977,22|R$ 4.886,10| |04.05.03.022-3|REMOÇÃO DE ÓLEO DE SILICONE
R$ 1.175,25
TOTAL DA FORMA DE ORGANIZAÇÃO 04.05.03|R$ 176.287,50
R$ 3.919.408,47| ||BLOCO 03
|| |04.05.04|CAVIDADE ORBITÁRIA E GLOBO OCULAR
-|-| |04.05.04.006-7|ENUCLEAÇÃO DE GLOBO OCULAR
R$ 604,52|R$ 3.022,60| |04.05.04.007-5|

EVISCERAÇÃO DE GLOBO OCULAR
R$ 854,63|
R$ 4.273,15| |04.05.04.013-0|INJEÇÃO RETROBULBAR/PERIBULBAR
R$ 59,60|R$ 119,20| |04.05.04.019-9
04.05.04.010-5|TRATAMENTO CIRÚRGICO DE XANTELASMA
R$ 302,62
EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR
R$ 1.227,46|R$ 605,24
R$ 12.274,60| |04.05.04.021-0|
REPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRA OCULAR
R$ 658,00|
R$ 6.580,00| ||TOTAL DA FORMA DE ORGANIZAÇÃO 04.05.04|R$ 26.874,79| |04.05.05|BLOCO 04
CONJUNTIVA, CÓRNEA, CÂMARA ANTERIOR, ÍRIS, CORPO CILIAR E CRISTALINO
-|-| |04.05.05.002-0|CAPSULECTOMIA A YAG LASER
R$ 124,86|R$ 64.677,48| |04.05.05.003-8|
CAUTERIZAÇÃO DE CÓRNEA
R$ 49,75|
R$ 49,75| |04.05.05.007-0|CORREÇÃO CIRÚRGICA DE HÉRNIA DE ÍRIS
R$ 673,76|R$ 673,76| |04.05.05.008-9|

EXERESE DE TUMOR DE CONJUNTIVA
R$ 213,88|
R$ 106.940,00| |04.05.05.010-0|FACECTOMIA SEM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR
R$ 703,46|R$ 3.517,30| |04.05.05.011-9|FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR RÍGIDA
R$ 674,84|R$ 3.374,20| |04.05.05.012-7|FOTOTRABECULOPLASTIA A LASER
R$ 112,86|R$ 23.700,60| |04.05.05.015-1|IMPLANTE SECUNDÁRIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO
R$ 1.618,77|R$ 64.750,80| |04.05.05.016-0|INJEÇÃO SUBCONJUNTIVAL/SUBTENONIANA
R$ 20,67|R$ 20,67| |04.05.05.017-8|IRIDECTOMIA CIRÚRGICA
R$ 746,03|R$ 746,03| |04.05.05.019-4|IRIDOTOMIA A LASER
R$ 112,86|R$ 112,86| |040505020-8|PARACENTESE DE CÂMARA ANTERIOR
R$ 21388|R$ 21388| |...
04.05.05.021-6|
,
RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL
R$ 250,59|,
R$ 61.143,96| |04.05.05.024-0|RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CÂMARA ANTERIOR DO OLHO
R$ 841,98|R$ 841,98| |04.05.05.025-9|RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE CÓRNEA
R$ 62,70|R$ 62,70| |04.05.05-026-7
04.05.05.028-3|SINEQUIOLISE A YAG LASER
R$ 112,86
SUBSTITUIÇÃO DE LENTE INTRA OCULAR
R$ 1.366,56|R$ 112,86
R$ 1.366,56| |04.05.05.029-1|SUTURA DE CONJUNTIVA
R$ 213,88|R$ 1.069,40| |04.05.05.030-5|
SUTURA DE CÓRNEA
R$ 411,51|
R$ 2.057,55| |04.05.05.032-1|TRABECULECTOMIA
R$ 1.303,13|R$ 181.135,07| |04.05.05.037-2
04.05.05.039-9|FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR DOBRÁVEL
R$ 771,60
TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEISCÊNCIA DE SUTURA DE CÓRNEA
R$ 423,65|R$ 655.860,00
R$ 2.118,25| |04.05.05.040-2|RADIAÇÃO PARA CROOS LINKING CORNEANO
R$ 1.321,52
|R$ 118.936,80
| |04.05.05.014-3|IMPLANTE INTRA - ESTROMAL
R$ 1.576,17
TOTAL DA FORMA DE ORGANIZAÇÃO 04.05.05
|R$ 102.451,05
R$ 1.395.933,51| |04.05.02|BLOCO 05
MÚSCULOS OCULOMOTORES
-|-| |04.05.02.001-5|
CORREÇÃO CIRÚRGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MÚSCULOS)
R$ 1.827,70|R$ 274.155,00| |04.05.02.002-3|CORREÇÃO CIRÚRGICA DO ESTRABISMO(ATÉ 2 MÚSCULOS)
R$ 1.284,43
|R$ 192.664,50
| ||TOTAL DA FORMA DE ORGANIZAÇÃO 04.05.02
TOTAL GLOBAL DOS PROCEDIMENTOS|R$ 466.819,50
R$ 6.998.149,14|

4. DAS REGRAS DO CREDENCIAMENTO

4.1. O presente edital de chamamento público, estará aberto às pessoas jurídicas de direito privado com e sem fins lucrativos especializadas em oftalmologia, devidamente estruturadas e equipadas para realizar os procedimentos eletivos cirúrgicos necessários, aos pacientes regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, conforme as diretrizes e preços especificados neste Termo de Referência.

4.2. Poderão participar do processo de credenciamento os interessados, na condição de pessoa jurídica, que prestem os serviços e procedimentos de forma direta e satisfaçam as condições de habilitação do Edital, do Termo de Referência e que aceitem as exigências estabelecidas pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e pela legislação aplicável, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, que preencham as condições mínimas exigidas neste edital, seus anexos e que tenham ramo de atividade pertinente ao seu objeto.