DOE 11/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº047 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço. As autoridades competentes: Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento – SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente, incluindo mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração, com o objetivo de melhorar a estrutura das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 11 de março de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 27 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 27 de março de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação . Emanuelle Sarah Holanda Crisostomo, Ana Maria Alves Albuquerque, Josamar da Silva Castro, Daniel Moura de Castro, Mailha Lucinete de Amaral, Dilmar Amaral Silva, Antônio Mancio Lima, Antonio Giliard Mendes Moura, Alberto de Oliveira Lima, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato, Ingra Thainá Saldanha Pereira, Carlos Vangerre de Almeida Maia, Jerdson Cristiano Neri Bessa - Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/130125.01/SAF ; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação legal para suprir a demanda das diversas unidades administrativas do Município de Pires Ferreira/CE. ; Contratante: Prefeitura Municipal de PIRES FERREIRA através das Secretarias: Secretaria Municipal de Administração e Finanças ; Valor Global: R$ 80.000,00 ( oitenta mil reais ); Signatário: Ana Paula Evangelista – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Secretaria Municipal da Educação ; Valor Global: R$ 76.250,00 ( setenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais ); Signatário: Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. Secretaria Municipal de Saúde ; Valor Global: R$ 76.250,00 ( setenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais ); Signatário: Andreza Cipriano Coelho – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Secretaria Municipal da Assistência Social ; Valor Global: R$ 57.000,00 ( cinquenta e sete mil reais ); Signatário: Ivone Gomes de Paiva – Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal da Assistência Social. Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude; Valor Global: Valor Global: R$ 57.000,00 ( cinquenta e sete mil reais ); Signatário: Terezinha Verissimo de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude. Secretaria Municipal de Infraestrutura; Valor Global: R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); Signatário: Valdemir Farias Torres – Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PUBLICA LTDA ; Valor Global: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais); Data da Assinatura do Termo: 28/02/2025 ; Vigência: 28/02/2026 ; - AURINEIDE VIEIRA SANTIAGO – Representante Legal. PIRES FERREIRA - CE, 06 DE MARÇO DE 2025. Ana Paula Evangelista - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Administração. Rosa Ferreira Matias Macedo - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Andreza Cipriano Coelho - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. Ivone Gomes de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria da Assistência Social. Teresinha Veríssimo de Paiva - Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude. Valdemir Farias Torres - Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2501140001/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N0 191101/2024 DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703.001/2025-CARONA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA O SR. ORDENADOR, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 0703.001/2025, A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCESSO FORMATIVO PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2501140001/2025, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO N0 191101/2024. DO MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE. UNIDADE GESTORA ADERENTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: TENDENCIA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ Nº 20.232.255/0001-97, conforme valores disponibilizados nos autos do processo e publicados no portal do TCE, PNCP e sítio oficial do Município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ELEMENTO DE DESPESAS: A despesa será amparada por rubricas orçamentárias previstas no orçamento municipal de 2025, conforme rubricas orçamentárias informadas nos autos do processo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21 e suas alterações e legislação pertinente e DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Declaração emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA. Frecheirinha - CE, 10 de Março de 2025. RAIMUNDO FAGNER SILVA AGUIAR - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.003/2025 - SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.003/2025 - SRP, que tem como objeto a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais didáticos destinados a recuperação de aprendizagem e fortalecimento das habilidades essenciais previstas no ciclo educacional dos estudantes, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/202021, Decreto Municipal nº 10/2024 e nas demais normas complementares. O Edital poderá ser obtido no LICITACHAVAL através dos endereços eletrônicos: https://licitachavalce.com.br/, https://chaval.ce.gov.br/ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 26/03/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 26/03/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 26/03/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras LICITACHAVAL. Mauricio Melo Mendes - Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Chaval, Chaval/ CE, 10 de março de 2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2702.01/25-PE/SRP. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 2702.01/25-PE/SRP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ/CE. CADASTRO DAS PROPOSTAS: O SISTEMA RECEBERÁ O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ DIA 24 DE MARÇO DE 2025, ÀS 08:00H, A ABERTURA, CLASSIFICAÇÃO E DISPUTA DAS PROPOSTAS SERÁ DIA 26 DE MARÇO DE 2025 ÁS 8:30 NO PORTAL: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS:// SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/CE, 11 DE MARÇO DE 2025. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PREGOEIRO