DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2025

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa FENIX COMÉRCIO DE MÁQUINAS E GRANITO LTDA .. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de uma máquina de corte com fio diamantado , uma máquina polidora monocabeça e uma prensa excêntrica para tratar superfícies, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240002-URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado da data da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 406.125,00 (quatrocentos e seis mil e cento e vinte e cinco reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.11850.01.449052.1.7991200076.1 31200003.12.364.241.11990.01.449052.1. 7991200076.1 MAPP 190 (FIT) . DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Carlos Kleber Nascimento de Oliveira - Presidente da URCA e François Paul Charron - Representante Legal.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02/2025 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA CONTRATADA: RILLA RENIEE LIMA BARROS . OBJETO: Aquisição de serviços gráficos, compreendendo a confecção de 300m2 de BANNER’S em lona, com acabamento tam. diversos; 50m2 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO em PVC adesivado tam. diversos; 4000 CRACHÁS personalizados, em papel reciclado, com cordão, tam. 12 x 9cm . O serviço será executado por cotas de acordo com as demandas solicitadas e o material confeccionado deverá ser entregue no endereço: Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, Pimenta, Crato - CE, com frete CIF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Cotação Eletrônica nº 2025/00682 e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica nº 2025/00682, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21 FORO: Crato/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da última assinatura entre contratada e contratante, podendo ser prorrogado, desde que justificadamente, pelo prazo necessário à conclusão do objeto, conforme art. 6º, inciso XVII da Lei n° 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.241.21026.01.339039.1.5009100000.0 - CUSTEIO FINALÍSTICO 31200003.12.364.241.11667.01.339039.1.5009100000.0 - MAPP 123. DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Presidente da URCA e RILLA RENIEE LIMA BARROS - Representante legal. Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.004093/2024-83, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2023 a 2024, no valor total de R$ 35.700,40 (Trinta e cinco mil, setecentos reais e quarenta centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 35.700,40 (Trinta e cinco mil, setecentos reais e quarenta centavos), ao(a) servidor(a), AURELIANO DE OLIVEIRA ALVES , matrícula 0063571-5, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 84, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2462/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001624/2023-03, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e de acordo com a Resolução Nº 1686/2021CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com vigência a partir de 05/04/2023, a docente ANA LUIZA BESSA DE PAULA BARROS** , matrícula nº 0066421-9, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº2729/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.000110/2024-11, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 28/01/2024, o servidor JOÃO HUMBERTO PEREIRA TEIXEIRA** , matrícula nº 3007565-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 29 para a referência 30. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de novembro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0302/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.010003/2024-93, considerando a necessidade de regularizar a situação funcional do docente e, considerando que a solicitação de afastamento não tramitou em tempo hábil, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “a” da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, combinado com o art. 2º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 15.569, DOE 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1079/2014-CONSU, DOE 12/08/2014, CONVALIDAR A 2ª RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO da docente MARIA JORDANA COSTA SABINO** , matrícula nº 3006381-3, ocupante do cargo de Professor Assistente, referência F, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús - FAEC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, para dar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE, pelo período de 05/10/2024 a 05/02/2025, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0324/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001624/2023-03, com fundamento no Art. 19 da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE de 17/07/2024 e nos termos do Art. 3º da Lei nº 15.780, DOE 04/05/2015 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com vigência a partir de 05/04/2023, a docente ANA LUIZA BESSA DE PAULA BARROS** , matrícula nº 0066421-9, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, da referência M, da Classe Adjunto para a referência N, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0369/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004093/2024-83, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, DOE 17/07/2024 e da Lei nº 19.070/2024, DOE 27/11/2024 e, ainda, de acordo com a Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO , com vigência a partir de 21/11/2023, o docente AURELIANO DE OLIVEIRA ALVES** , matrícula nº 0063571-5, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência D, da Classe Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE