DOE 05/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº043 | FORTALEZA, 05 DE MARÇO DE 2025 15
PORTARIA Nº509/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.001848/2025-79 31032.001914/2025-19 31032.001962/20225-07 31032.001927/2025-80 31032.002019/2025-11 31032.002022/2025-27 31032.001847/2025-24 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 23 de fevereiro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº509/2025, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ISAIDE BANDEIRA DA SILVA | 713.364.863-68 | 21/03/2025 a 22/03/2025 | FORTALEZA / ICÓ / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ANTONIA SOLANGE PINHEIRO XEREZ | 142.745.903-72 | 21/03/2025 a 22/03/2025 | FORTALEZA / ICÓ / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| JOSÉ ORLANE FALCÃO GRAÇA FILHO | 616.445.283-04 | 21/03/2025 a 22/03/2025 | FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| GEOVANIO CARLOS BEZERRA RODRIGUES | 012.289.293-35 | 21/03/2025 a 22/03/2025 | FORTALEZA / ARACOIABA / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| NATALIA MARIA DE FREITAS DIAS | 742.006.073-87 | 21/03/2025 a 22/03/2025 | FORTALEZA / IGUATU / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| LUCIANA MACIEL BARBOSA | 013.615.593-65 | 21/03/2025 a 22/03/2025 | FORTALEZA / AMONTADA / FORTALEZA | 01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| ISAIDE BANDEIRA DA SILVA | 713.364.863-68 | 28/03/2025 a 29/03/2025 | FORTALEZA / MADALENA/ MARANGUAPE/ MARACANAÚ / FORTALEZA |
01 e ½ | 0,00 | 502,50 |
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9912524482/2021
I - ESPÉCIE: ADIT.4 AO CONTRATO Nº 9912524482/2021; II - CONTRATANTE: FUNECE; III - ENDEREÇO: AV. DR. SILAS MUNGUBA,1700; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ; V - ENDEREÇO: RUA SENADOR ALENCAR, 38-CENTRO; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 MESES; IX - VALOR GLOBAL: O MESMO; X - DA VIGÊNCIA: 04/03/2025 - 03/03/2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original; XII - DATA: 03/02/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO - Representante legal dos CORREIOS/ HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES - PRES. DA FUNECE..
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.001624/2023-03, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente aos exercícios de 2023 a 2024, no valor total de R$ 40.214,82 (quarenta mil duzentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ R$ 40.214,82 (quarenta mil duzentos e quatorze reais e oitenta e dois centavos), ao(a) servidor(a), ANA LUIZA BESSA DE PAULA BARROS , matrícula 0066421-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 92, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.000110/2024-11, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Ascensão), referente ao exercício de 2024, no valor total de R$ 2.455,47 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.455,47 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), ao(a) servidor(a), JOÃO HUMBERTO PEREIRA TEIXEIRA , matrícula 3007565-X, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 84, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DO PROCESSO NUP:
31042.000024/2025-62
O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº. 35.742, de 01 de novembro de 2023 e pela Lei nº 17.002, de 27 de setembro de 2019, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo NUP 31042.000024/2025-62 e seus respectivos anexos, CONSIDERANDO o art.113, da Lei Estadual nº. 9.809/73, RESOLVE: Art.1º Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 4.854,81 (quatro mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos) à empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A , inscrita no CNPJ nº 02.558.157/0001-62, referente ao consumo de telefonia móvel, mês de Dezembro de 2024 e imposto de renda (IR) no percentual de 4,80%, necessário para a quitação das obrigações desta Autarquia. Art.2º. As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por conta da Fonte de Recursos – 70, por meio da Dotação Orçamentária nº. 31200006.19.122.421.20186.03.339092.1.5011200070.1.2.01 - 14742. Art.3º Este instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 25 de fevereiro de 2025.
Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** * 31042.000644/2024-11**
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DECORRENTE DO PROCESSO NUP:
O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº. 35.742, de 01 de novembro de 2023 e pela Lei nº 17.002, de 27 de setembro de 2019, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo NUP 31042.000644/2024-11 e seus respectivos anexos, CONSIDERANDO o art.113, da Lei Estadual nº. 9.809/73, RESOLVE: Art.1º Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 894,90 (oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos) para EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE , inscrita no CNPJ sob o nº. 03773788/0001-67, haja vista a necessidade de quitação do pagamento do mês de dezembro do exercício de 2024, por ter sido realizado por estimativa e não ter sido incluído o consumo do dia 17 ao dia 31 de dezembro de 2024, quitando assim as obrigações desta Autarquia. Art.2º. As despesas decorrentes do presente reconhecimento de dívida correrão por conta da Fonte de Recursos 70 por meio da Dotação Orçamentária nº. 31200006.19.126.421.20308.03.339192.1.5011200070.1.2.01 – 166983. Art.3º Este instrumento entra em vigor na data de sua assinatura. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 21 de fevereiro de 2025. Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.