DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS

PORTARIA Nº0128/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais RESOLVE DESIGNAR , nos termos do inciso II do art. 4º combinado com o art. 8°do Decreto nº 28.086, de 10 de janeiro de 2006, Diário Oficial do Estado de 12 de Janeiro de 2006, a senhora CAMILA AUGUSTA PASSOS CHAVES , Articuladora, matricula: 30001788, para a função de Gestora de Compras, a partir de 11 de fevereiro de 2025. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 06 de março de 2025.

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº071/2024

IG 1366695000

I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2024 ; NUP nº. 43022.001308/2025-93, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO ARENINHAS II,; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, III – CONTRATADA: CONSÓRCIO ARENINHAS II , constituído pelas empresas CONSTRUTORA ALICERCE LTDA e V2 ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA, estabelecido na Rua: Lima Duarte, nº 460, bairro Messejana, CEP: 60.842-140, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 58.341.131/0001-12, aqui denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 190 c/c o Art. 193, II, “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021; no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 071/2024/SOP, de acordo com o NUP 43022.001308/2025-93, parte integrante do referido Termo.; VI – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o acréscimo de serviços referente a inclusão de 01 (uma) Areninha na Aldeia Fidelis , localizada no município de Quiterianópolis, com reflexos financeiros positivos ao Contrato nº 071/2024/SOP, cujo escopo é a Construção de 23 (vinte e três) Areninhas Tipo II, com vestiário, nas Regiões da Serra da Ibiapaba e Sertão dos Inhamuns, nos Municípios: Arneiroz, Boa Viagem (2), Canindé, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ibiapina (2), Ipu, Itatira, Madalena, Paramoti, Quiterianópolis (2), São Benedito (2), Tauá (3), Tianguá (2), Ubajara (2), em Regime de Empreitada por Preço Unitário – referente ao Lote II do edital da CP nº 20230014/SOP/CCC. VII- VALOR DO ADITIVO; 466.230,47( quatrocento e sessenta e seis mil, duzentos e trinta reais e quarenta e sete centavos); VIII- DA VIGÊNCIA: 10/06/2027; IX- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; X - DATA: 28/02/2025; XI SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP/CE) E JOÃO DA CRUZ SILVA RIBEIRO (CONSÓRCIO ARENINHAS II).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO: 005/2025 NUP: 62000.000176/2024-02**

IG 1315173000

I- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, II- CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA ., com sede a Rua Cel. João Carneiro, nº 172 – Bairro de Fátima – Fortaleza/CE – CEP 60.040-560, Fone: (085) 3227-3145, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.246.560/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato por seu representante legal, MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA; III- OBJETO: O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA DA MULHER CEARENSE EM IGUATU-CE , nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Eletrônica n° 20270009-SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.V- FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 20 (vinte) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual e sua publicação. O prazo de execução do objeto contratual é de 08 (oito) meses, contado a partir do recebimento da primeira ordem de serviço ou instrumento equivalente. VI- VALOR GLOBAL: 4.600.000,00 (quatro milhões e seiscentos mil reais); VII- Dotação Orçamentária As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: DOTAÇÃO 43200007.14.422.167.11603.02.449051; FONTE 500; DESCRIÇÃO DA FONTE- TESOURO DO ESTADO; VIII- DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025: IX- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA (CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº015/2025

NUP: 43022.001035/2025-87 (IG: 1363079000)

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA, KG CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria da Proteção Social (SPS) – Espaços Sociais dos Bairros Quintino Cunha e Dias Macedo. , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do último signatário, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: R$ 941.468,10 (novecentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.311.12083 – Recuperação e Manutenção Predial de Edificações Públicas; Elemento de Despesa: 449039 – Outros serviços de terceiros / Pessoa Jurídica; Região: 03 - Grande Fortaleza; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 27 DE Fevereiro de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (Representante da Contratada).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO Nº021/2025

NUP: 47001.000958/2025-11 (IG: 1364457000)

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , KG CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua O, nº 545, altos, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua sócia, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades da Secretaria de Proteção