DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025
16
PORTARIA Nº163/2025.
DEFINE AS METAS INSTITUCIONAIS PARA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO TÉCNICO ADMINISTRATIVO-GDTA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:
Art. 1º. Definir as Metas Institucionais para a Gratificação de Desempenho Técnico-Administrativo-GDTA, dos servidores técnico administrativo da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, para o semestre de julho a dezembro de 2024, prevista no Art. 21 da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Registre-se. Publique-se Cumpra-se.
REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 28 de fevereiro de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE
ANEXO DA PORTARIA Nº163/2025
| Nº ÁREA |
META INSTITUCIONAL |
PESO | PRODUTOS | UNID | QTDE | DATA DE INÍCIO |
DATA TÉRMINO |
COMPARTILHAMENTO | RESULTADO | RESPONSÁVEL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 ENSINO (PROGRAD) |
Vestibular para início das turmas nos Campi Acaraú e Camocim |
3 | Abertura de vagas na graduação |
Vaga ofertada |
80 | 01/07/2024 | 31/12/2024 | Núcleo de Tecnologia da Informação |
3 | Profa. Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque |
| Fortalecer projetos e ações da gestão de extensão e cultura |
Oferta de ações de extensão - cursos/workshop/palestras entre as áreas temáticas: |
Coordenações de Curso/ | ||||||||
| 2 EXTENSÃO (PROEX) |
que promovam o desenvolvimento socioeconômico e cultural de forma transparente, eficiente e eficaz |
2 | comunicação, cultura, educação, meio ambiente, saúde e trabalho para funcionários (público: servidores e funcionários terceirizados). |
Ação ofertada |
2 | 01/07/2024 | 31/12/2024 | Comitê de extensão/ servidores técnicos administrtaivos/ discentes |
2 | Profa. Rebeca Sales Viana |
| 3 ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL (PRAE) |
Conduzir e fortalecer projetos e ações que visem garantir o estímulo e o acompanhamento acadêmico do discente |
2 | Ampliação de projetos, programas, ações e serviços de assistências estudantil no atendimento psicossocial e de inclusão e saúde |
Ação Inovadora |
1 | 01/07/2024 | 31/12/2024 | PRAE (Pró-Reitor) | 2 | Profa. Ana Iris Tomás Vasconcelos |
| 4 GESTÃO (PROPLAD) |
Planejamento e acompanhamentos das ações dos projetos e processos inovadores |
3 | Realização de concurso público efetivo para Técnico-administrativo |
Concurso realizado |
1 | 01/07/2024 | 31/12/2024 | PROPLAD | 3 | Profa. Kaliny Kélvia Siqueira Lima |
| TOTAL | 10 |
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 007/2025 -IG-1336661000
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA INACIO APRIGIO DE OLIVEIRA ,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para atender as demandas do convênio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB/UVA) - GRUPO 03, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240010-UVA/NEAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação,. VALOR GLOBAL: R$ 15.026,97 (Quinze mil e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 570 – Convênios Federais;. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 26 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Inacio Aprigio de Oliveira Representante Legal da empresa CONTRATADO. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 008/2025 IG -1336661000
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA TLK COMERCIAL LTDA ,. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para atender as demandas do convênio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB/UVA) - GRUPO 02, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240010-UVA/NEAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação,. VALOR GLOBAL: R$ 3.798,00 (Três mil setecentos e noventa e oito reais) pagos em conforme claúsulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 570 – Convênios Federais;. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 26 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Thiago Cardoso Machado Sócio da empresa TKL COMERCIAL LTDA CONTRATADO.
Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 010/2025 IG- 1336661000
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ LTDA CONTRATADA: EMPRESA BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação para atender as demandas do convênio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB/UVA)- GRUPO 05, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240010-UVA/NEAD, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE. VIGÊNCIA:A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O. A CONTAR 12 MESES . VALOR GLOBAL: R$ 1.818,00 (Mil oitocentos e dezoito reais) pagos em Coforme claúsulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: 570 – Convênios Federais. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 26 de Fevereiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Ana Paula Barroso de Souza Sócia da empresa BMK-AP Empreendimentos LTDA CONTRATADO. Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°99/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do NUP: 31012.001496/2024-17, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010,