DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025
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RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO a professora CÉLIDA JULIANA DE OLIVEIRA , matrícula 431304.1.2, lotado no Departamento de Enfermagem, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS desta Fundação, da referência L da classe Adjunto para a referência M da mesma classe, com eficácia a partir de 28 DE JANEIRO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 07 de fevereiro de 2025.
Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº0300/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 31032.001092/2025-68 e, ainda, com fundamento no art. 115 e seu parágrafo único, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 04 (quatro) meses, da servidora JOANA PAULA LIMA DE CASTRO , matrícula nº 3008038-6, ocupante do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, referência 03, pertencente ao Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior (GES), lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da data de publicação desta portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº0397/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003388/2023-51, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 14/08/2023, o docente ROBSON GUIMARÃES SANABIO , matrícula nº 0068861-4, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº0425/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.006022/2023-34, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 02/04/2023, o docente DILTON GONÇALVES TEIXEIRA , matrícula nº 3004761-3, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº0479/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006371/2023-56, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 06/06/2018, o docente ARICLÉCIO CUNHA DE OLIVEIRA , matrícula nº 0067521-0, lotado no Centro de Ciências da Saúde – CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto, com efeitos financeiros a partir de 29/11/2018, obedecendo a prescrição quinquenal conforme Decreto Federal nº 20.910/1932 de 06/01/1932, art. 3º, sem os pagamentos retroativos referentes ao exercício de 2020, nos termos do Art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual Nº 215 de 17 de abril de 2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
PORTARIA Nº521/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.001816/2025-73 31032.001554/2025-47 31032.001555/2025-91 31032.001386/2025-90 31032.000544/2025-94 31032.001717/2025-91 31032.001721/2025-50 31032.001723/2025-49 31032.001957/2025-96 NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de fevereiro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº521/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
| NOME | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASS. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA VANDIA GUEDES LIMA |
187.405.703-63 | 14/03/2025 a 15/03/2025 |
FORTALEZA / BOA VAIGEM / FORTALEZA | 01 e ½ | 119,12 | 621,62 |
| FRANCISCA DANIELE DE SOUSA QUEIROZ |
784.573.433-00 | 14/03/2025 a 15/03/2025 |
FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 192,44 | 694,94 |
| FRANCISCO ARTHUR ALVES NORONHA |
035.548.713-62 | 14/03/2025 a 15/03/2025 |
FORTALEZA / RUSSAS / FORTALEZA | 01 e ½ | 92,92 | 595,42 |
| FRANCISCO VALDIZAR FORTE |
385.195.773-34 | 14/03/2025 a 15/03/2025 |
FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA | 01 e ½ | 136,68 | 639,18 |
| OTÁVIO VIEIRA SOBREIRA JÚNIOR |
019.563.503-57 | 14/03/2025 a 15/03/2025 |
FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 192,47 | 694,97 |
| SOLANGE ASSUNCAO QUINTELLA |
321.280.883-72 | 14/03/2025 a 15/03/2025 |
FORTALEZA / CANINDÉ / FORTALEZA | 01 e ½ | 66,17 | 568,67 |
| AIRTON MARQUES DA SILVA |
018.020.463-72 | 14/03/2025 a 15/03/2025 |
FORTALEZA / CAMOCIM / FORTALEZA | 01 e ½ | 216,22 | 718,72 |
| LEONARDO SILVA DE SOUSA |
019.653.763-04 | 14/03/2025 a 15/03/2025 |
FORTALEZA / BEBERIBE / FORTALEZA | 01 e ½ | 45,62 | 548,12 |
| MARIA MARLENE AMANCIO VIEIRA |
441.908.913-04 | 17/03/2025 a 21/03/2025 |
FORTALEZA / PENTECOSTE/ URUBURETAMA/ CURZ/ BELA CRUZ/ MASSAPÊ/ FORQUILHA/ IBIAPINA/ SÃO BENEDITO/ GUARACIABA / FORTALEZA |
04 e ½ | 0,00 | 1.507,50 |
PORTARIA Nº604/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002046/2025-86/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO OZIELTON DE BRITO SOUSA , ocupante do cargo Professor Adjunto, I, matrícula nº 300015.6-7, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Quiterianópolis / Fortaleza, no período de 16/03/2025 a 21/03/2025, a fim de Ministrar a disciplina Curriculo Intercultural nas Ciências Humanas do curso PARFOR – LINTA (Convênio 970899/2024 – Edital Nº 023/2023), concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 1.842,50 (um mil e