DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025

ÁREA COMERCIAL (SUC) Nº: ALA 12 COM 466.92 m² ÁREA TOTAL APROXIMADA: 532,99 m² PAVIMENTO/BLOCO: SUBSOLO ALAMEDA DE SERVIÇOS, sendo 66,07 m² (área de vistoria). SHOPPING: Shopping Center Iguatemi Fortaleza-CE. ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, 85, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP: 60.811-900; IX - VALOR GLOBAL: R$ 350.029,64 (trezentos e cinquenta mil, vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/03/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 28 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; ANA KARINE LIMA DE MEDEIROS - Representante SHOPPING CENTERS IGUATEMI S.A; BERNARDO JEREISSATI LEGEY - Representante SHOPPING CENTERS IGUATEMI S.A. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1365047

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE ICAPUÍ-CE ; V - ENDEREÇO: Rua Pedro Rebouças, nº 277. Salgadinho, Icapui/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.100796/2024-58, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO PARA O POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/CE, LOCALIZADO AV. NEWTON FERREIRA, S/N, CIDADE DE ICAPUI/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 14/02/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DETRAN-CE; Jeayara Materia Medeiros MAYARA MAHEVIA MEDEIROS - DIRETORA DO SAAE DE ICAPUI/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1365568

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLASSE B CENTRO SUL LTDA - FILIAL ; V - ENDEREÇO: Rua Byron Aragao coelho, 01, bairro Centro, Município de Cariús, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.000498/2025-40, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 19/02/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - Superintendente Adjunto DETRAN/CE; Rosilene Francelino de Andrade - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CLASSE B CENTRO SUL LTDA – FILIAL, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1297537000

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 25/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENTIDO UNICO LTDA . OBJETO: Execução de Serviço é a: Execução pela Instituição ou Entidade Credenciada , ora CONTRATADA, de Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, dentro do programa CNH Popular (CFCs), em candidatos à obtenção da primeira permissão para dirigir, beneficiados com as isenções previstas na Lei. 3.2. Da(s) localidade(s) de prestação dos serviços: 3.2.1. A contratada executará os serviços na(s) localidade(s) de TEJUÇUOCA/CE. 3.3. A finalidade do Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores é possibilitar o acesso dos beneficiários contemplados, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias “A” e “B”, compreendendo-se a isenção do pagamento dos serviços e taxas relativas a: exames de aptidão física e mental; avaliação psicológica; licença de aprendizagem de direção veicular; custos de confecção da CNH; realização dos cursos teórico técnicos e de prática de direção veicular. 3.4. A realização dos serviços contratados ocorrerão de acordo com a necessidade, ou seja, por demanda. No entanto, todos os quantitativos indicados no presente contrato configuram demandas meramente estimativas, não se obrigando o DETRAN/CE a necessitar do objeto credenciado em sua totalidade. Assim sendo, a solicitação se dará em conformidade com a demanda diária/ mensal necessária e de escolha do DETRAN/CE, visando a execução do Programa “CNH Popular 2023”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Chamamento Público nº 02/2023; a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações; a Lei Estadual nº 14.288-A, de 06/01/2009 – DOE 27/01/2009; o Decreto Estadual nº 29.684, de 18/03/2009 – DOE 23/03/2009, que a regulamentou; as Resoluções nos 789/20, 849/21 e 927/22 do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, e Portarias DETRAN/CE nº 304/2018 e 182/2019; o Processo NUP nº 08012.097259/2024-13. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.962,09 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e nove centavos), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0820 0003.26.122.313.11151.06.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza (CE), 18 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente do DETRAN/CE e Vilamar Araujo Sousa - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SENTIDO UNICO LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1362095 EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 50/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Postos Rodoviários Estaduais LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$192.227,01 (cento e noventa e dois mil e duzentos e vinte e sete reais e um centavo), pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20887.09.339039.1.7531200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/ CE, 18 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - REPRESENTANTE DA EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO