DOE 10/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº046 | FORTALEZA, 10 DE MARÇO DE 2025
histocompatibilidade, sorologia, biologia molecular, imunohematologia no apoio ao transplante;
V. Disponibilizar rede própria de diagnóstico laboratorial para exames de histocompatibilidade para transplantes;
VI. Disponibilizar estrutura própria para a realização de procedimentos necessários para o transplante de CTH e órgãos sólidos na rede pública estadual;
VII. Assegurar assistência hematológica e hemoterápica aos receptores que necessitam de transplante.
68 Sistema de Aoio e loístico| |---| |. p g
Os sistemas de apoio, são os lugares institucionais em que se realizam serviços comuns a todos os pontos de atenção à saúde nos campos diagnóstico e
têti itêi fêti d it d ifã à úd| |erapuco, asssnca armacuca e os ssemas e normaço sae.
Cb Sit d Ai líti| |ae ao sema e poo e ogsco:
I. Fortalecer a descentralização da atenção hemoterápica e hematológica aos municípios cearenses;
II. Garantir a capacidade operacional de coleta para suprir a necessidade transfusional do SUS em todo estado e rede suplementar contratualizada;
III. Disponibilizar para a central de regulação estadual vagas de consulta médica, exames e procedimentos hematológicos mediante pactuação entre os
municíios e as reionais de hemoteraia| |p g p;
IV. Assegurar o acesso do cidadão em tempo oportuno ao serviço que necessita: prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação;
V. Disponibilizar protocolos aos profissionais da atenção primária, para que os encaminhamentos sejam de acordo com o tipo de patologia, considerando
as condições clínicas que indicam a necessidade de acesso a serviço de referência, de forma a subsidiar o médico regulador à tomada de decisão para segui-
mento no processo;| |
VI. Desenvolver estratégias que facilitem o acesso à assistência à saúde e uso de tecnologias disponíveis para reduzir filas de espera e tempo para atendimentos| |
ou diagnósticos especializados e deslocamentos desnecessários de pacientes;
VII. Possibilitar Inovação em Saúde digital e Telessaúde, Teleconsultoria, Telediagnóstico, Telemonitoramento, Telerregulação, Teleducação e outros meios
filit à d htlói| |que acem o acesso pessoa com oença emaogca;
VIII. Garantir leitos hospitalares de retaguarda por meio da Central de Regulação, para pacientes hematológicos;
IX. Assegurar condições de transporte de sangue total, hemocomponentes e amostras biológicas garantindo a qualidade e segurança dos processos e produtos
por meio da Vigilância Sanitária (VISA);
69 Assistência Farmacêutica| |.
A Assistência Farmacêutica é uma área técnica que tem o medicamento como insumo essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional. Este conjunto
envolve a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos, bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição, dispensação,
acompanhamento e avaliação de sua utilização. Dentro da Hemorrede, a assistência farmacêutica deve apoiar as ações de saúde, promovendo o acesso da
população aos medicamentos e seu uso racional.
| |Cabe à Assistência Farmacêutica:
I. Garantir o acesso aos medicamentos em todos níveis de atenção, em consonância com as linhas de cuidado prioritárias e diretrizes terapêuticas estabelecidas;| |
II. Coordenar ações relacionadas à padronização, programação, seleção e aquisição de medicamentos, insumos, matérias-primas, saneantes e outros produtos
úd bd lidd iiã d i di| |para sae, uscano a quaae e a otmzaço a terapa mecamentosa;
III. Assegurar dispensação nas unidades de saúde indicadas pelos gestores do SUS (unidades básicas de saúde, ambulatórios especializados, unidades hospi-
| |talares), sob a responsabilidade técnica do profissional farmacêutico;
IV. Disponibilizar para a rede pública estadual as alternativas terapêuticas para pacientes hematológicos, oncohematológicos e submetidos a transplante,
desde que aprovadas para este fim pelo CONITEC, e conforme disponibilidade de dotação orçamentária;
V. Inserir o cuidado farmacêutico no atendimento do paciente visando à resolutividade das ações em saúde, otimizando os benefícios e minimizando os
riscos relacionados à farmacoteraia| |p.
VI. Participar da coordenação, supervisão, auditoria, acreditação e certificação de ações e serviços no âmbito das atividades clínicas do farmacêutico;
VII. Participar da elaboração, aplicação e atualização de formulários terapêuticos e protocolos clínicos para a utilização de medicamentos e outras tecnologias
| |em saúde;| |6.10. Educação Permanente em Saúde
A Educação Permanente visa aprimorar o processo de trabalho como seu objeto de transformação, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços,| |
tornando-os mais qualificados para o atendimento das necessidades da população.
| |Cabe à Educação Permanente em Saúde:
| |I. Ampliar as parcerias com as Instituições de Ensino, Centros de Estudos, Aperfeiçoamento e Pesquisa dos estabelecimentos de saúde para o desenvolvimento
de atividades educativas sobre a temática, de acordo com as diretrizes da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS);
II. Instituir nos estabelecimentos atividades educativas permanentes voltadas aos profissionais, incluindo capacitação em PBM (patient blood management)
| |para a Atenção Primária;
III. Promover a qualificação/atualização dos profissionais que atuam na área da hematologia e hemoterapia;| |
IV. Promover cooperação técnico-científica e pedagógica, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, de extensão e de ensino/encontros de profissionais
| |para discussão de ações e resultados;
V. Definir estratégias de incentivo a intercâmbios com outros estados e países, residências, pós-graduação e outras oportunidades de aperfeiçoamento profissional.
VI. Estimular e apoiar a pesquisa científica, com prioridade para estudos relacionados à doença hematológica e hemoterápica em todas as suas dimensões.
VII. Qualificar à atenção primária e adoção de protocolos baseados em evidência;
VIII. Promover capacitação dos recursos humanos com vistas a garantir a qualidade do sangue e componentes na assistência hemoterápica, bem como
assistência hematolóica;| |g
IX Fortalecer estratéias como a da Telessaúde na área de hematoloia| |. g g
6.11 Inovação em Tecnologias aplicadas à Saúde
Entendendo Inovação tecnológica em saúde como a aplicação de conhecimentos científicos e tecnológicos para solução de problemas que surgem em dife-
| |rentes setores. A Hemorrede se propõe a utilizar esses recursos com a finalidade de ampliar acesso, reduzir custos e melhorar a assistência aos pacientes
hematológicos e doadores de sangue e medula óssea.| |
Cabe a Inovação em Tecnologias aplicadas à Saúde:| |
I Buscar novas tecnoloias ara melhorar a assistência aos doadores e acientes em toda a hemorrede;| |. g p p
II. Promover educação e pesquisa em hematologia, hemoterapia e terapia celular;
| |III. Fortalecer e ampliar as soluções digitais para apoiar a gestão e favorecer o acesso da população;
IV. Servir como centro de inovação tecnológica para as necessidades da rede de atenção à saúde;
V. Desenvolver e incorporar tecnologias para o aprimoramento da segurança dos processos relacionados a medicina transfusional e atenção hematológica;| |
VI. Qualificar a produção de hemocomponentes visando a segurança do paciente;
VII. Ampliar o acesso a terapias regenerativas inovadoras no sistema de saúde público, beneficiando pacientes com condições diversas;
VIII. Estabelecer parcerias estratégicas com instituições de pesquisa e saúde para o desenvolvimento e avaliação de terapias avançadas.
| |6.12 Acreditação/ Certificação nos serviços de hemoterapia
A certificação dos serviços e acreditação por organismos internacionais e pela indústria de hemoderivados fazem parte da política de qualificação e padro-
nização dos produtos ofertados para transfusão no estado do Ceará.| |Cabe à Acreditação/ Certificação nos serviços de hemoterapia:
I. Manter o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) em todas as unidades da Hemorrede estadual.
II. Estimular a implantação do SGQ nos serviços de hemoterapia e hematologia nas unidades da rede SESA e conveniados);
III. Coordenar e acompanhar a estruturação de Selo de Conformidade relacionadas às Boas Práticas de Manejo do Sangue do Paciente - PBM e transfusão
| |nas unidades da rede SESA;
IV. Manter e ampliar as certificações e acreditações nas áreas de atuação, a partir de normas internacionais e de relevância;
V. Fortalecer processos administrativos para garantir a continuidade da certificação e acreditação;
6.13 Sustentabilidade ambiental|

Sustentabilidade ambiental visa o uso responsável dos recursos naturais para preservá-los para gerações futuras, promovendo práticas que minimizem danos ao meio ambiente. Ela representa a busca pelo equilíbrio entre a disponibilidade de recursos naturais existentes e a sua exploração pela sociedade, com o objetivo de permitir que a geração atual se desenvolva e, ao mesmo tempo, garantir às próximas gerações a oportunidade de também dispor dos mesmos recursos para sua sobrevivência. Cabe à Sustentabilidade ambiental:

I. Fortalecer a conscientização do manejo seguro e adequado dos resíduos gerados na instituição; II. Fortalecer a Coleta seletiva de material reciclável em toda a Hemorrede; III. Utilização de critérios de sustentabilidade na aquisição de materiais/ serviços.