DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025 19

vante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE/CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº137/2023 , cujo objeto é: Piçarramento e passagem molhada no município de Novo Oriente – CE. 1.2. O valor da Contrapartida será acrescido em R$ 9.407,11 (nove mil, quatrocentos e sete reais, onze centavos) 1.3. O valor do repasse estadual, que antes era de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), será acrescido em R$ 886.935,70 (oitocentos e oitenta seis mil, novecentos e trinta e cinco reais, setenta centavos), totalizando R$ 4.886.935,70 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta centavos). 1.4. Com o Novo Plano de Trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 4.041.951,15 (quatro milhões, quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e quinze centavos) passa a ser de R$ 4.938.293,96 (quatro milhões, novecentos e trinta e oito mil, duzentos e noventa três reais, noventa e seis centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 886.935,70 ( oitocentos e oitenta seis mil, novecentos e trinta e cinco reais, setenta centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE FEVEREIRO DE 2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SOP E EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE Prefeito de NOVO ORIENTE/CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.001198/2025-60 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº169/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 169/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS e, de outro lado o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA;; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº169/2022 , cujo objeto é a: reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mestre Júlio, no Município de Piquet Carneiro-CE. 1.2. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 70.071,73 (setenta mil, setenta e um reais, setenta e três centavos), será acrescido de R$ 23.599,86 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e nove reais, oitenta e sei centavos), totalizando R$ 93.671,59 (noventa e três mil, seiscentos e setenta e um reais, cinquenta e nove centavos), representando um Acréscimo de 4,14%. 1.3. O valor do repasse estadual será mantido em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). 1.4. Com o novo plano de trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 570.071,73 (quinhentos e setenta mil, setenta e um reais, setenta e três centavos), passa a ser de R$ 593.671,59 (quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e um reais, cinquenta e nove centavos);; III - VALOR GLOBAL: R$ 23.599,86 ( vinte e três mil, quinhentos e noventa e nove reais, oitenta e sei centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 27 DE FEVEREIRO DE 2025: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS SUPERINTENDENTE DA SOP E NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA PREFEITA DE PIQUET CARNEIRO-CE.

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº148/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31022.000308/2025-97, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº430/2024 , datada de 03/09/2024 e publicada no D.O.E. em 21/02/2025, do Docente JOSÉ REGINALDO FEIJÃO PARENTE , matrícula 001153-1-2, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência “J”, lotado nesta Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 27 de fevereiro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº150/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo nº 31022.000310/2025-66, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº562/2024 , datada de 01/11/2024 e publicada no D.O.E. em 21/02/2025, do Docente JORGE LUAN RODRIGUES TEIXEIRA , matrícula 300169-1-2, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência “K”, lotado nesta Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 27 de fevereiro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº158/2025 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico NUP 31022.000293/2025-67, RESOLVE AUTORIZAR a dispensa do ponto dos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de solucionar pendências de servidores desta IES, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; art. 4º e seu § 1º e § 2º, art. 16, Classe II do Anexo I e Anexo III do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 28 de fevereiro de 2025.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

ANEXO DA PORTARIA Nº158/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03/2025

CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades