DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025
37
| CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | NOME | META INDIVIDUAL % | META INSTITUCIONAL % | TOTAL % |
|---|---|---|---|---|---|
| TÉCNICO EM REGISTRO |
391212 | ÂNGELA MARIA SAMPAIO DA SILVA | 30% | 30% | 60% |
| DO COMÉRCIO | 394912 | JOSÉ CARLOS LIMA BARBOSA | 30% | 30% | 60% |
| 426210 | JAIRO BEZERRA LIRA | 30% | 30% | 60% | |
| 9189912 | MIGUEL EDGIY FREIRE E PAULA | 30% | 30% | 60% | |
| 9190112 | RAIMUNDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO | 30% | 30% | 60% | |
| 415219 | ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA | 30% | 30% | 60% | |
| 450316 | MARIA JOSÉ CYSNE LINHARES | 30% | 30% | 60% | |
| 3706915 | MÔNICA MARIA TEIXEIRA LEMOS | 30% | 30% | 60% | |
| 534919 | MARTA SALES FERREIRA AZEVEDO | 30% | 30% | 60% | |
| TÉCNICO EM REGISTRO |
30004353 | ANA RAFAELLA NOGUEIRA BRAZ BRAGA | 30% | 30% | 60% |
| MERCANTIL | 30004361 | MARIA AMANDA DE CASTRO MOREIRA | 30% | 30% | 60% |
| 3000437X | LAURA ARCELINA AVELINO DA SILVA TEIXEIRA | 30% | 30% | 60% | |
| 30004388 | VICTOR HUGO LACERDA LIMA | 30% | 30% | 60% | |
| 30004396 | IVANISE BRAGA ARAÚJO | 30% | 30% | 60% | |
| 30004418 | CLÁUDIA ALBUQUERQUE DA SILVA ALENCAR LINARD |
30% | 30% | 60% | |
| 30004426 | RAPHAEL VASCONCELOS SALES | 30% | 30% | 60% | |
| 30004434 | CAIRO ALENCAR FERREIRA | 30% | 30% | 60% | |
| 30004442 | ANA KATIA TORRES CAVALCANTE | 30% | 30% | 60% | |
| 30004469 | DAVID FONTENELE CÉSAR | 30% | 30% | 60% | |
| 30006674 | CAMILA SABOIA MORAIS GABRIELE FREIRE | 30% | 30% | 60% | |
| 30006739 | JÉSSICA FELIPE DA SILVA | 30% | 30% | 60% | |
| 3000013-7 | DANIEL SILVA DE SOUSA | 30% | 30% | 60% | |
| 3000017-X | MARCOS BARROSO MAIA | 30% | 30% | 60% |
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04/2025
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A – ADECE. CONTRATADA: SERVAL SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA . OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA (CLT). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV da Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da ADECE. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do dia 07 de março de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 5.850.873,54 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa- Diretor-Presidente da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão da ADECE e Rinalda Maria Freitas Ferreira- Procuradora da Contratada. Roberta Rocha Rodrigues Cardoso GERENTE DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2025
PROCESSO Nº: 56012.000365 / 2025-16 Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. - ADECE. OBJETO: A contratação direta do Instituto Brasileiro de Contratações Públicas e Formação Profissional Ltda. JUSTIFICATIVA: A capacitação dos dirigentes máximos da ADECE. VALOR GLOBAL: 112.000,00 ( cento e doze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016. CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA . DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. Danilo Gurgel Serp- Diretor-Presidente da ADECE. RATIFICAÇÃO: Não se aplica. Davi Byron Bezerra Pontes Freire ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 01/2025
PROCESSO Nº: 56072.000158 / 2025-57 ZPE CEARÁ OBJETO: Contratação de 01 (uma) inscrição no seminário “As contratações das estatais em foco” JUSTIFICATIVA: O curso supracitado tem como condão a atualização profissional sobre temas relevantes às empresas estatais, oportunidade de networking com profissionais de alto nível do setor público, acesso a conteúdo prático e aplicado para aprimorar as atividades laborais e imersão em um ambiente propício ao aprendizado e troca de experiências, visando atender as necessidades da entidade. VALOR GLOBAL: R$ 4.895,00 ( quatro mil e oitocentos e noventa e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30, II, alínea “f” da Lei 13.303/2016 CONTRATADA: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Luís Fernando Simões da Silva, Ordenador de Despesas RATIFICAÇÃO: Não se aplica
Luís Fernando Simões da Silva
ORDENADOR DE DESPESA
Registre-se. Publique-se.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº05/2025 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ E LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. PARTES CONTRATANTES: O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ – IPEM/CE, Autarquia Estadual, com sede na Av. Luciano Carneiro, 1320, Bairro Parreão, devidamente inscrito no CNPJ nº 53.322.646/0001-51, doravante denominado CONTRATANTE e LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ de n. 09.911.948/0001-73, sediada na Quadra 03 Lote 1-E, sala 1001, 1002 e 904, Bloco Torre 2, Edifício B e B Businnes, Bairro Vila Brasília Complemento, Aparecida de Goiânia – GO, CEP: 74.911-810. REPRESENTANTES: Representa a CONTRATANTE nesse contrato o seu presidente, Sr. FRANCISCO BARROSO RODRIGUES, brasileiro, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade nº 97002408956 - SSPDS/CE, e CPF nº 266.648.793-87, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, e representa a CONTRATADA, o sócio proprietário MÁRIO LÚCIO PEREIRA, brasileiro, casado, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 2937685 SSP/GO, do CPF nº 521.315.051-91, residente e domiciliado em Teresina/PI. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento a adesão a Ata de Registro de Preço nº 11/2024 do INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI (IMEPI), no Pregão Eletrônico nº 11/2024 - SRP, contida no processo NUP nº 00308.001183/2024-10, e seus anexos. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, Na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DO OBJETO: Constitui objeto contratação de empresa para a prestação de serviços especializados no suporte a atividades de avaliação de conformidade de certificados de competência deste IPEM/CE, em conformidade com as especificações contidas no termo de referência. DOS VALORES DEVIDOS: O valor total do contrato é R$ 14.621.481,36 (quatorze milhões, seiscentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), à título global. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes dessa adesão, correrão Ação: 20147 – VERIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTROLE DA QUALIDADE Dotação orçamentária: 76751 Elemento de despesa: 339039 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Fonte: 700 Funcional programática: 1.700.2200082.1.3.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, na forma do art. 94 c/c o art. 105 ambos da Lei nº 14.133/2021. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada Sr. Gideon Queiroz Filho, Gerente Técnico do IPEM/CE,