DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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PORTARIA Nº2911/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.007968/2024-07, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor FRANCISCO CARLOS CARVALHO DA SILVA , matrícula nº 0069411-8, Professor Adjunto, referência I, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 03/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA N°01/2025 - O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº32.824/2018, aplicara penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 06 (seis) meses a partir da publicação, à empresa M A S DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob o n º 00.384.894/0001-60, estabelecida na Rua Pref. Luis Benício Sampaio n°2390 – Centro - Cascavel/CE, CEP:62850-000, pelo descumprimento referente a Cotação Eletrônica COEP nº 2024/04918, ITEM 02-ETIQUETA ADESIVA PARA IMPRESSORA, conforme conclusão do processo administrativo de nº 31032.002724/2024-20, com registro da penalidade acima aplicada no Cadastro de Fornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - Ce , 06 de março de 2025.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº0149/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.010839/2024-98, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor KLAUSEN OLIVEIRA ABREU , matrícula nº 3000600-3, Professor Adjunto, referência I, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 08/11/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0154/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.010642/2024-59, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor RAFAEL SOARES SILVA , matrícula nº 3000602-X, Professor Adjunto, referência I, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 07/11/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0156/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.010469/2024-99, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora RAQUEL FERREIRA RIBEIRO , matrícula nº 3000205-9, Professor Assistente, referência D, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 04/11/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0160/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.010326/2024-87, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor DANIEL DE ARAÚJO VIANA , matrícula nº 3000382-9, Professor Assistente, referência D, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 29/10/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0386/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.001660/2024-40, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterada pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Lei nº 19.070/2024, publicada no DOE de 27/11/2024, e Resolução nº 1686/2021-CONSU c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 01/03/2024, a docente JAMILI SILVA FIALHO , matrícula nº 0069641-2, lotada na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº0413/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006961/2023-89, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 24/11/2023, a docente ANA CRISTINA DE MORAES , matrícula nº 0068001-X, lotada no Centro de Educação - CED da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº0433/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.004312/2024-24, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de