DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025
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13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 14/05/2024, o docente JÚLIO CÉSAR FERREIRA FIRMINO , matrícula nº 0069361-8, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº0434/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.006873/2023-87, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 10/11/2023, a docente LORENA MAYANA BESERRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 3006351-1, lotada na Faculdade de Veterinária - FAVET da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência K para a referência L, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº0442/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.007913/2024-99, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora CIBELE GADELHA BERNARDINO** , matrícula nº 0064431-5, Professor Associado, referência O, lotada nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 02/09/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº0486/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.006930/2023-28, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024 e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, c.c. a Resolução nº 1998/2024-CONSU, de 13/11/2024, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 26/06/2023, o docente ANTÔNIO RICARDO CATUNDA DE OLIVEIRA** , matrícula nº 0068811-8, lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, da referência L para a referência M, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
PORTARIA Nº598/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 31032.002045/2025-31/SPU, RESOLVE AUTORIZAR ANA PAULA ARAUJO MOTA na qualidade de Coordenadora Pedagocica, a viajar no trecho Taua / Quiterianópolis / Tauá, no período de 16/03/2025 a 21/03/2025, a fim de Acompanhar em Lócus do curso PARFOR/ LINTA (Convênio 970899/2024 – Edital Nº 023/2023), concedendo-lhe 5.5 diárias, no valor unitário de R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais), no valor total de R$ 1.842,50 (um mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, em conformidade com o Convênio nº 970899/2024-PARFOR, com recursos oriundos da fonte 570. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de fevereiro de 2025.
Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE
NUP: 31032.000106/2025-26
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), referente ao pagamento de auxílio-funeral, competência dezembro/2024, processo 31032.000106/2025-26 em favor da Sra. ANTÔNIA NÚBIA NOBRE DA SILVA CPF: 009.874.653-76. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 3120 0001.12.364.421.20182.03.339092.1.5009100000.0 31200001.12.364.241.20720.03.339092.1.5009100000.0 31200001.12.364.241.20720.03.339092.1.59 99200000.1 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce,31 de janeiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 31032.007968/2024-07, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional), referente ao exercício de 2024, no valor total de R$ 5.920,15 (Cinco mil, novecentos e vinte reais e quinze centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 5.920,15 (Cinco mil, novecentos e vinte reais e quinze centavos), ao(a) servidor(a), FRANCISCO CARLOS CARVALHO DA SILVA , matrícula 0069411-8, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls. 40, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo NUP n° 31032.010469/2024-99, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional), referente ao exercício de 2024, com vigência a partir 04/11/2024, no valor total de R$ 2.228,51(dois mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.228,51(dois mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos), ao(a) servidor(a), RAQUEL FERREIRA RIBEIRO , matrícula 3000205-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada à fl. 09, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE