DOE 13/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº049 | FORTALEZA, 13 DE MARÇO DE 2025

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo NUP n° 31032.010326/2024-87, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional), referente ao exercício de 2024, com vigência a partir 15/10/2024, no valor total de R$ 3.001,29(três mil e um reais e vinte e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 3.001,29(três mil e um reais e vinte e nove centavos), ao(a) servidor(a), DANIEL DE ARAUJO VIANA , matrícula 3000382-9, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada à fl. 16, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo NUP n° 31032.010642/2024-59, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional), referente ao exercício de 2024, com vigência a partir 07/11/2024, no valor total de R$ 2.728,99(dois mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.728,99(dois mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e nove centavos), ao(a) servidor(a), RAFAEL SOARES SILVA , matrícula 3000602-X, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada à fl. 20, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR – DEA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo NUP n° 31032.010839/2024-98, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional), referente ao exercício de 2024, com vigência a partir 08/11/2024, no valor total de R$ 2.682,73(dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 2.682,73(dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e três centavos), ao(a) servidor(a), KLAUSEN OLIVEIRA ABREU , matrícula 3000600-3, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada à fl. 18, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 44, fls. 18, série 3, ANO XVII Nº44, que publicou a Portaria 519/2025. Onde se lê: [...] MARIA VIRGINIA TAVARES CRUZ VITORIANO, 023.759.684-92, FORTALEZA /JARDIM/CARIRIAÇU/NOVA OLINDA/ IPAUMIRIM/CEDRO/JUCÁS/SENADOR/ FORTALEZA, quantidade 01 e ½; Leia-se: [...] MARIA VIRGINIA TAVARES CRUZ VITORIANO, 023.759.684-92, FORTALEZA /JARDIM/CARIRIAÇU/NOVA OLINDA/ IPAUMIRIM/CEDRO/JUCÁS/SENADOR/ FORTALEZA, quantidade 03 e ½. Fortaleza, 11 de março de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 003/2025 INTENÇÃO DE GASTOS 1366951000

CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, inscrito no CNPJ sob o nº 09.419.789/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA RÁDIO TÁXI CAPITAL FORTALEZA LTDA ., com sede na Rua Vinte e Cinco de Março, nº. 149, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.060-120, inscrita no CNPJ sob o nº. 63.303.267/0001-78. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de transporte de passageiros , por meio da utilização de táxi convencional, com gerenciamento através de plataforma web e aplicativo mobile para smartphone IOS e Android, para deslocamento de servidores, empregados e colaboradores à disposição dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, inclusive de pequenas cargas, encomendas e malotes, por demanda, no município de Fortaleza e Região Metropolitana, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°. 20230044 – SEPLAG e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua contratação, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL: R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais) pagos em reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.221.20753.03.339039.1.5009100000.0.3.01 – 7458 e 31200 006.19.573.221.20753.03.339039.1.5011200070.1.3.01 – 9909. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES - CONTRATANTE e Luiz Carlos Bandeira de Mello - CONTRATADA.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DA CULTURA

O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 35.509, de 15 de Junho de 2023, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) ALINE SILVA LIMA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 10 de março de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0012/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.509 de 19 de Junho de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) ALINE SILVA LIMA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula dos Sistemas Setoriais das Artes , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 10 de março de 2025. Luisa Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA CULTURA