DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025
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a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob as Dotações Orçamentárias que seguem abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: l 10100002.06.122.421.20142.03.339092.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 08/2024. Fortaleza/CE, 13 de fevereiro de 2025
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ORDENADOR DE DESPESA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº18/2025
NUP 10051.030841/2024-85
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01. 869.564/0001-28, com sede nesta capital, na Delegacia Geral de Polícia Civil, localizada no CISP, situado na rua Professor Guilhon S/N, Bairro Aeroporto, Fortaleza/CE, CEP: 60415-330, reconhece expressamente que deve ao Servidor TALES GABRIEL CARVALHO RESENDE , Oficial de Polícia Civil – OIP, Matrícula nº 3000389-6, o valor de R$ 4.977,88 (quatro mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), atinentes a diferenças de subsídio, auxílio moradia, 13º/2024 e reforço ao serviço operacional. Compromete-se, portanto, a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob as Dotações Orçamentárias que seguem abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: l 10100002.06.122.196.20869.15.319092.1.5 009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 08/2024. Fortaleza/CE, 17 de fevereiro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ORDENADOR DE DESPESA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº19/2025
NUP 10051.027709/2024-96
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01. 869.564/0001-28, com sede nesta capital, na Delegacia Geral de Polícia Civil, localizada no CISP, situado na rua Professor Guilhon S/N, Bairro Aeroporto, Fortaleza/CE, CEP: 60415-330, reconhece expressamente que deve à Servidora IALE MIRANDA DA SILVA BEZERRA , Oficiala Investigadora de Polícia – OIP, Matrícula nº 3000475-2, o valor de R$ 5.729,03 (cinco mil, setecentos e vinte e nove reais e três centavos), relativos a diferenças de subsídio, auxílio moradia, e 13º salário/2024. Compromete-se, portanto, a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob as Dotações Orçamentárias que seguem abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: l 10100002.06.122.196.20869.15.319092.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 08/2024. Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ORDENADOR DE DESPESA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº22/2025
NUP 10051.001906/2025-66
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01. 869.564/0001-28, com sede nesta capital, na Delegacia Geral de Polícia Civil, localizada no CISP, situado na rua Professor Guilhon S/N, Bairro Aeroporto, Fortaleza/CE, CEP: 60415-330, reconhece expressamente que deve aos SERVIDORES que laboraram em regime extraordinário no dia 15/11/2024 (Proclamação da República), o valor de R$18.774,60 (dezoito mil e setecentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos), relativos a ausência do valor adicional de 30% na diária de Reforço Operacional, conforme Lei nº 18.638, de 20 de dezembro de 2023 (publicada no Diário Oficial de 20/12/2023, página 5). Compromete-se, portanto, a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob as Dotações Orçamentárias que seguem abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: l 10100002.06.122.196.20869.15.319092.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 08/2024. Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ORDENADOR DE DESPESA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº023/2025
NUP 10051.002589/2025-03
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 01. 869.564/0001-28, com sede nesta capital, na Delegacia Geral de Polícia Civil, localizada no CISP, situado na rua Professor Guilhon S/N, Bairro Aeroporto, Fortaleza/CE, CEP: 60415-330, reconhece expressamente que deve a Servidora DIEGLA MOREIRA DE MATOS , Oficial de Polícia Civil – OIP, Matrícula nº3000897-9 , o valor de R$253,92 (duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), atinente ao auxílio alimentação referente ao exercício de Dezembro/2024. Compromete-se, portanto, a Polícia Civil do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida sob as Dotações Orçamentárias que seguem abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: l 10100002.06.122.421.20142.03.339092.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 08/2024. Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA ORDENADOR DE DESPESA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
PORTARIA CC 0093/2025-PMCE O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 19.129, de 19 de Dezembro de 2024, RESOLVE DESIGNAR , JEFFERSON ALMEIDA GOMES , a partir de 24 de Fevereiro de 2025, para o exercício no(a) 1ª Companhia do 5º BPM, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
PORTARIA Nº97/2025 O CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora PAULA IRISLENE RODRIGUES BERNARDINO , matrícula nº 30525310, ocupante do cargo de Cabo PM, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar : Paula Irislene Rodrigues Bernardino Vieira, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Batista - Crateús/CE sob matrícula: 0183170155 2024 2 00011 213 0003734 18 em 26/12/2024. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.
Sinval da Silveira Sampaio
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.