DOE 07/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2025

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OUTROS

O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Marinalva Paulo Dos Santos Silva no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 07 de dezembro de 2012, Alcides Da Costa Barbosa,no ensino médio , modalidade de jovens e adultos, com finalização em 14 de novembro de 2024, Jeferson das Chagas Barbosa, Joana de Jesus Garcia Martins Ribeiro, Luciana de Araujo Leonel, Raicleia Quadro Silva , no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 20 de dezembro de 2024, Aesio de Freitas Sales,Antonio Jose Araujo Pinheiro,Adrian Rodrigo Westpahl, Airton Silva Carvalho, Alexsander Guithon da Silva, Aline Kraszniak, Aline Vaiss Signorini, Ana Claudia Filgueiras Silva, Ana Jullia Brito Vieira dos Santos, Ana Vitória Silva Souza, Anastacia Sanabria Prado, Antonio Lucas Ferreira Lima, Beatriz Vieira de Jesus, Bianca Pereira da Conceição Nogueira, Caio Chaves de Souza Ramos, Carolaine Rodrigues da luz, Claudete Lisboa, Cleidiane Aparecida Alves Cardozo, Deisilane Matheus Martins, Deny Izabelle de Carvalho Martins, Diego Luan Reck Borges, Dienifer de Lima Terres, Dionathas da Silva Santos, Edmar Luiz Kristochik Junior, Elaine da Silva Ferreira, Eliziane da Silva Santos, Elton Elias da Silva, Felipe Teixeira da Silva, Fernanda Monteiro Barbosa, Fernanda Vieira Da Silva, Filipe Eduardo da Silveira, Filipi Rocha Gomes,Florisval Custódio Santos, Gabrieli Moraes Pereira, Geovanna Vitória do Nascimento dos Santos, Gilciane Machado Martinez, Gilson Alves de Souza, Inacio Ferreira Santos, Indiana Aparecida da Silva Bueno, Jairo Natividade dos Santos, Jennifer Camila Sampaio de Brito, João Carlos Florenciano, Jonatas Candido Lemoigne, Junio Henrique Augusto, José Matias Antunes Silva Junior, Jose Geronimo Azevedo dos Santos, José Nilton Martins de Jesus, José Ricardo Albino da Silva, Karilani Lopes Alves, Karina Costa de Moura Simon, Kevyn Gabriel Bugs,Layane Vitoria Sousa de Oliveira, Larissa da Silva Dutra, Leonardo Moraes Ney, Leidiane Sousa Sabino Dos Santos, Lucas Gabriel Ferreira de Oliveira, Lucineia Miranda Fortunato, Márcia Santos da Silva, Maria dos Reis Pereira dos Santos, Marcos dos Anjos Coelho, Maria Aparecida Da Silveira Martins, Maria Luiza Andrade da Rosa, Maria Yasmin Matias Gonçalves, Mariana Rodrigues Vieira Fernandes, Marlon Roberto Morais de Andrades,Mathues da Conceicao Goncalves, Matheus do Amparo de Freitas, Max Rogério Alves Neto, Mikely Cristina de Oliveira Costa, Mila Raissa Dutra da Silva, Murilo Sabacianshis Durante, Nilson de Nazare Lopes, Paola Andrea GraziosiBruzual,PatriciaKatryne da Conceicao Martins,Pollyanna Barbosa Da Silva, Queila Barão Boeno, Rafael Lemos da Silva Chaplin, Raimunda Cleane Pereira Barbosa da Silva, Raphael Padial Nantes, Raquel Corrêa Marques, Renan Gonçalves Portilho, Renata Maria das Graças Oliveira, Rodrigo da Silva Guimarães, Rogério de Jesus Martins, Romana Rodrigues, Samara Leize Bento Ferreira, Sara SchulenburgLemoni, Silmara Terezinha de Lima Santos, Stephanie Fernandes Pinheiro, Tais Felipe de Souza, ThaysMinutty de Lima, Thiago Vinícius do Carmo Monteiro, Wellington Edimilson Becalli de Abreu, Yago Gabriel Pereira dos Santos, no ensino médio, modalidade de jovens e adultos, com finalização em 03 de janeiro de 2025

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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – PORTARIA CPSMIG Nº 06/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025 – Assunto: Dispõe sobre a delegação de poderes ao Secretário (a) Executivo (a) para ordenar despesas, firmar convênios, acordos ou contratos, subscrever os relatórios de gestão do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG e prestar contas da gestão junto aos órgãos de controle. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto do Consórcio. CONSIDERANDO a necessidade de promover o funcionamento regular do Consórcio, bem como a correta arrecadação e aplicação de recursos; CONSIDERANDO , ainda, a dinamização dos controles sobre a execução orçamentária, financeira e patrimonial do Consórcio, RESOLVE: Art. 1º - Designar a ORDENADORA DE DESPESAS a Sra. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA , portadora da cédula de identidade nº 20191787919, SSP/CE, e inscrita no CPF nº 209.248.523-72, Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG, devendo assumir a administração superior deste ente, na forma de atos de gestão que resultem na utilização, na arrecadação, na guarda, no gerenciamento e na administração de dinheiros, bens e valores pelos quais o ente responda, ou que em nome deste, assuma obrigações de natureza pecuniária (conforme artigos nº 80 e 81 do Decreto Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967). Art. 2º - A Ordenadora de Despesas designada no Art. 1º desta Portaria, conforme Estatuto deste Consórcio terá poderes para ordenar despesas, firmar convênios, acordos ou contratos, subscrever os relatórios de gestão do consórcio e prestar contas de gestão juntos aos órgãos de controle, submetendo aos ditames dos arts. 31 e 71, inc. I, 76, inc. I e 78, inc, I, da Constituição Federal; Arts. 76, inc. I e II e 78, inc. I e II da Constituição Estadual; da Lei nº 12.160/93 – LO/TCM, arts. 1º e incisos, 115 e 122; Art. 5º e incisos da Resolução nº 08/1998 (Regimento Interno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará) e Instrução Normativa nº 03/1997 do TCM e alterações posteriores. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, publicação nos órgãos de imprensa e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados. Iguatu-CE, 1º de março de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO – Presidente do CPSMIG.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Aviso de Julgamento de Documentos de Habilitação - Pré-Qualificação 05.002/2025-PQ. O Agente de Contratação da Comissão de Licitação de Guaiúba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Pré-qualificação, cujo Objeto é a Pré-Qualificação visando Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da secretaria de educação e desporto de Guaiúba/CE, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA e SINAPI (com desoneração), conforme o projeto básico, chegando ao seguinte Resultado: Empresa Habilitadas: Foco Locação Ambiental; Jb Pinheiros Engenharia e Arquitetura - ME; Saraiva Empreendimentos e Serviços; Novo Caminho Construtora LTDA; Lm Serviços & Construções LTDA; Lb Construções LTDA; Aj Construtora e Transporte LTDA; Ecomix Empreendimentos e Serviços; Np & P Engenharia LTDA; Plataforma Serviços e Construções LTDA; Quantum Comercial & Tecnica LTDA; H & E Engenharia LTDA; Construtora Moraes LTDA; Uno Incorporações Limitada; Valid Construções & Serviços LTDA; Vipon Empreendimentos LTDA; Monteiro J Construções LTDA; Kronus Serviços, Locações e Construções LTDA; Servmec Reforma e Construções LTDA; Vk Construções e Empreendimentos LTDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; Ls Serviços de Construções LTDA; Jnb Construções e Serviços LTDA - ME e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Thm Construção e Manutenção LTDA por descumprir o subitem: 1.4.1.2.2. do Edital; Construvasp Construções & Serviços LTDA por descumprir os subitens: 1.3.1, 1.3.2 e 1.2.6 do edital; Tecta Construções e Serviços LTDA por descumprir os subitens: 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4, 1.2.5, 1.2.6, 1.3.1 e 1.3.2 do edital; FP Construções E Serviços LTDA por descumprir os subitens: 1.1.1, 1.1.2, 1.2.1, 1.2.2, 1.2.3, 1.2.4, 1.2.5, 1.2.6, 1.3.1 e 1.3.2 do edital. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 165, I, c, da Lei Nº 14.133/21. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Agente de Contratação da Comissão de Licitação. Guaiúba - CE - 06/03/2025.

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – PORTARIA CPSMIG Nº 05/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025. Assunto: Nomear a Secretária Executiva do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG e dá outras providencias. O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu – CPSMIG, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Artigo 21, III; Art. 26, parágrafo único, Art. 27, Art. 29 e Art. 33 do Estatuto desta Entidade publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. RESOLVE: Art. 1º - Designar, com exercício a partir desta de 1º de março de 2025, a Secretária Executiva do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG, que será ocupada pela Sra. VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 209.248.523-72. Art. 2º - A designada supra exercerá emprego público em comissão regido pelo regimento celetista, nos termos do Art. 49, §1º do Estatuto do CPSMIG. Art. 3º - As atribuições, competências e responsabilidade da Secretária Executiva encontram-se definidas no Estatuto desta Entidade, sem prejuízo do exercício de outras definidas pela Assembleia Geral, bem como no Regimento Interno e Regulamento de Pessoal. Art. 4º - A remuneração, carga horária e requisitos de provimento são definidos no Anexo I do Estatuto do CPSMIG. Art. 5º - Ficam expressamente delegados a Secretária Executiva do CPSMIG as competências conferidas ao Presidente deste Consórcio previstas no Artigo 26 do Estatuto desta Entidade, conforme permissão de delegação de poderes preceituada no mesmo Art. 26, § único, da referida norma estatutária. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, publicação nos órgãos de imprensa e/ou equivalentes, dos órgãos consorciados. Iguatu-CE, 1º de março de 2025. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. FRANCISCO GILDECARLOS PINHEIRO – Presidente do CPSMIG.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 03.002/2025-PE. O Pregoeiro, através da Secretaria de Administração e Finanças, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Seleção de instituição financeira para ocupar e explorar através de permissão onerosa de uso, pelo período de 60 (sessenta) meses, a prestação de serviços bancários referente a centralização da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos, de acordo com o termo de referência e os anexos técnicos que constam este processo para Prefeitura. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 20/03/2025, às 13h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 20/03/2025 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Petrus Barbosa de Lima.