DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240005

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240005, de interesse da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPECEARÁ, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços para operacionalização, manutenção e monitoramento da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE , e ainda, gerenciamento e esgotamento dos efluentes sanitários da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará, com vistas ao tratamento de efluentes, a ser utilizada na Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará, com reposição de produtos, equipamentos ou peças, mensalmente pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914562024, até o dia 07/04/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Carlos Alberto Coelho Leitão PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250008

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250008, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900082025, até o dia 04/04/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250124 IG Nº1358261000**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250124, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de realização de exames de Ecocardiograma Transtorácico e testes Ergométricos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901242025, até o dia 08/04/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250130**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250130, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901302025, até o dia 04/04/2025, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250182**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250182, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 901822025, até o dia 04/04/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de março de 2025.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240071

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do Item 31 da Licitação nº 90650/2024 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de BANCOS TRIFÁSICOS E OUTROS EQUIPAMENTOS , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, em virtude da retificação do valor unitário do item 31. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20241572**

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91572.2024, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA ARCE Nº001/2025 - O PRESIDENTE DO CONSELHOE DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº 13012.015755/2024-05, com fundamento nos arts. 110, I, “a” e 111, Parágrafo Único da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, resolve CONCEDER O AFASTAMENTO PARCIAL DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, sem prejuízo de seus vencimentos, por antecipação do término do expediente em 02 (duas) horas diárias, nos dias em que houver atividades acadêmicas, e ainda o AFASTAMENTO, nos dias em que se submeter a provas, nos termos do art. 112 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, durante o curso de DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA, à servidora interessada LÍVIA MONTENEGRO DE MIRANDA E MENESCAL , matrícula nº 000.135-1-X, ocupante do cargo de Analista de Regulação, nesta Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, lotada na Gerência Administrativo Financeira, devendo ser comprovada a matrícula e a aprovação a cada semestre, sem prejuízo de documentação suplementar eventualmente solicitada pelo superior imediato da servidora. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025. João Gabriel Laprovítera Rocha

PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR