DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

304 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

CE, LOCALIZADO NA RUA AMÉLIA RIBEIRO E SILVA N° 285, CENTRO – BOA VIAGEM/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.596,00 (sete mil, quinhentos e noventa e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19/02/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; RAIMUNDA JANAÍNA TORRES - DIRETORA EXECUTIVA DO SAAE DE BOA VIAGEM/CE.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1366999000 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº263/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: EI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , opera com o CNPJ 30.558.278/0001-40, representada pelo sócio, Sr. AURICELIO AGUIAR PARENTE, inscrito no CPF de Nº 209.180.463-00; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Galdino de Souza, 2319 - Centro, Cascavel - CE, 62.850-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.100801/2024-22, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo** de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação de imóvel sito à Rua Francisco Galdino de Souza, N° 2319, Loja 120, CEP.: 62.850-000, Cascavel-CE, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade de Cascavel/CE. IX - VALOR GLOBAL: R$ 64.320,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e vinte reais ); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 03/02/2025; XI - DATA: Fortaleza (CE), 01 de fevereiro de 2025; XII - SIGNATÁRIOS: MARCELO SOUZA PINHEIRO - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DETRAN-CE; AURICELIO AGUIAR PARENTE - Representante EI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: 1166810000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 042/2025**

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS . OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS EM 579 (QUINHENTOS SETENTA E NOVE) EQUIPAMENTOS EXISTENTES EM TODOS OS AMBIENTES CLIMATIZADOS ENTRE APARELHOS, CONDENSADORES, EVAPORADORES E CENTRAIS DE AR - CONDICIONADO DO DETRAN/CE-SEDE E POSTOS DA CAPITAL E 72 (SETENTA E DOIS) NA PRE, PERFAZENDO O TOTAL DE 651 (SEISCENTOS CINQUENTA E UM) EQUIPAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20220013 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, Processo 03073440/2022 e 08012.017739/2025-90. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da data da assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 283.710,00 (duzentos e oitenta e três mil e setecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.421.20137.15.339039.1.7531200070.1 08200003.26.122.421.20137.15.339030.1.7531200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 28 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO CARLOS OLIVEIRA DINIZ - REPRESENTANTE DA EMPRESA e WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.

xxx xxx xxx Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1361529 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 52/2025

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Postos Rodoviários Estaduais LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ E UBAJARA nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$585.004,04 (quinhentos e oitenta e cinco mil e quatro reais e quatro centavos) pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20887.08.339039.1.7531200070.1 ; 08200003.26.122.313.20887.10.339039.1.7531200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 21 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; TALES EMANUEL VERISSIMO PEREIRA ARAUJO - REPRESENTANTE DA EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

*** *** * INTENÇÃO DE GASTO: : 1362240000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 69/2025 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Postos Rodoviários Estaduais** LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE BATURITÉ, OCARA E QUIXADÁ nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$799.032,10 (setecentos e noventa e nove mil e trinta e dois reais e dez centavos) pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20887.07.339039.1.7531200070.1 ; 08200003.26.122.313.20887.09.339039.1.7531200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 19 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; MARIA CANILDES VIEIRA SALES - REPRESENTANTE DA EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1362215000 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 71/2025 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE. CONTRATADA: EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Postos Rodoviários Estaduais LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES E TAUÁ/CE nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05088/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230005-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$503.659,51 (quinhentos e três mil e seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20887.01.339039.1.7531200070.1 ; 08200003.26.122.313.20887.13.339039.1.7531200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 18 de fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JAIME DEAN SOUSA ALEXANDRE - REPRESENTANTE DA EMPRESA DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO