DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 202, SÉRIE 3 ANO XVI, que publicou o Contrato n° 433/2024 contratada: 3D Projetos e Assessoria em Informática LTDA. Onde se lê: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, SENDO 4 (QUATRO) UNIDADES DE 18.000 BTU/H, 2 (DUAS) UNIDADES DE 24.000 BTUS, 10 (DEZ) UNIDADES 22.000 BTU/H, 2 (DUAS) UNIDADES DE 30.000 BTU/H E 9 (NOVE) UNIDADES DE 36.000 BTU/H PARA ATENDER DEMANDA DE TODO O DETRAN/CE através da ARP n° 2024/06570 do PE n° 2023/0034 da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fornecimento PARCELADO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, parte integrante deste instrumento. Leia-se: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 27 (VINTE E SETE) CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, SENDO 4 (QUATRO) UNIDADES DE 18.000 BTU/H, 2 (DUAS) UNIDADES DE 24.000 BTUS, 10 (DEZ) UNIDADES 22.000 BTU/H, 2 (DUAS) UNIDADES DE 32.000 BTU/H E 9 (NOVE) UNIDADES DE 36.000 BTU/H PARA ATENDER DEMANDA DE TODO O DETRAN/CE através da ARP n° 2024/06570 do PE n° 2023/0034 da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, com fornecimento PARCELADO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, parte integrante deste instrumento. Fortaleza/CE, 11 de março de 2025.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

CNPJ: 02.003.575/0001-93 (JUCEC NIRE 23 3 0002016 2).

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº003/2025 DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2025. (LAVRADA SOB FORMA SUMÁRIA – ART. 130, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº6.404/76).

LOCAL, DATA e HORA: Sede da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, CNPJ: 02.003.575/0001-93, em Fortaleza – CE, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no dia 13 de março do ano de 2025, às 10:00hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônia Jacyara Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Barbara Ozarina Rodrigues Barros, Walter Batista de Santana Filho, Aurilene Gomes Ximenes Tavares, David Machado Bastos, Tânia Mara Silva Coelho e Alfredo José Pessoa de Oliveira. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Antônia Jacyara Silva Pereira; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para recebimento de renúncia da Sra. Nara Jullyana Rodrigues Alves Oliveira como membro do Conselho Fiscal e eleição da Sra. Carol Oliveira Castro e Silva como membro do Conselho Fiscal; 2) Prorrogação, em caráter excepcional, do mandato da Diretoria Executiva da Companhia; 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Foi realizada Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para às 14:00 horas do dia 13 de março de 2025 para recebimento de renúncia da Sra. Nara Jullyana Rodrigues Alves Oliveira como membro do Conselho Fiscal e eleição da Sra. Carol Oliveira Castro e Silva como membro do Conselho Fiscal. 2) Prorrogação, em caráter excepcional, do mandato da Diretoria Executiva da Companhia antes previsto para encerramento no dia 17 de março de 2025. Foi aprovada, por unanimidade, a prorrogação, em caráter excepcional, o mandato da Diretoria Executiva, por mais por mais 30 (trinta) dias, contados de 18 de março à 16 de abril de 2025, a qual é composta dos seguintes membros a seguir enumerados para as respectivas Diretorias:

DIRETOR PRESIDENTE, PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÂES NETO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade nº 913953-85 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 384.773.356-72, residente e domiciliado na Rua Visconde de Mauá, 267, apto 700, Meireles, CEP 60.125160, Fortaleza-CE; DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA, FRANCISCO EDILSON PONTE ARAGÃO, brasileiro casado, arquiteto, portador da Cédula de Identidade nº 2001031052923 – SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 117.866.633-68, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Bruno nº 2630, Apto 401, bairro Aldeota, CEP 60.115-191, Fortaleza-CE; DIRETOR DE GESTÃO EMPRESARIAL, JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA, brasileiro, casado, advogado, RG nº 91015023692-SSP/CE, CPF nº 169.057.413-53, residente na Rua São João Del Rey nº 300, Edson Queiroz, CEP 60.834-452, Fortaleza-CE, DIRETOR DE IMPLANTAÇÃO, JOÃO PAULO ANGELIM DE ALBUQUERQUE, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG 98002069718 SSP/CE, CPF 875.472.953-04, residente e domiciliado a Rua Melo César, nº 801, casa 21, Cidade dos Funcionários, Fortaleza, CE, CEP: 60823-110 e para DIRETOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, VITOR WILSON GARCIA, brasileiro, casado, engenheiro Elétrico e de Segurança do Trabalho, RG 3310908 SSP/SP, CPF 919.926.058-15, residente e domiciliado a Rua Silva Paulet nº 120, apto 1602, Bairro Meireles, CEP 60.120-020, Fortaleza/CE e DIRETORA DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO, TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES, brasileira, casada, advogada, portadora da Cédula de Identidade nº 200002128510– SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 013.151.603-58, residente e domiciliada na Rua José Alves Campos, nº 169, apto 202, Guararapes, CEP 60.810-040, Fortaleza-CE. 3) Assuntos Gerais. Após este feito a Senhora Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Antônia Jacyara Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Barbara Ozarina Rodrigues Barros, Walter Batista de Santana Filho, Aurilene Gomes Ximenes Tavares, David Machado Bastos, Tânia Mara Silva Coelho e Alfredo José Pessoa de Oliveira. Fortaleza, 13 de março de 2025.

Confere com o original, lavrado em livro próprio.

Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos SECRETÁRIO DO CONSELHO

SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2025/SEIR

Acordo de cooperação técnica Nº 02/2025/SEIR, que celebram entre si a Secretaria de Igualdade Racial – SEIR, representada pela Secretária MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA, e o MUNICÍPIO DE SALITRE , representado pelo Prefeito RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO. OBJETO: a cooperação e o assessoramento técnico da SEIR ao Município celebrante, com vistas à implementação da política de igualdade racial e de combate ao racismo em âmbito municipal, em particular ao monitoramento e avaliação das ações previstas como requisitos necessários para certificação com o Selo Município sem racismo, conforme a na Lei Estadual Nº 17.704/2021. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Além da Constituição Federal, na Lei Federal Nº 14.133/2021, no que couber; e na Lei Estadual N° 17.704/2021. SIGNATÁRIOS: MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA – SEIR; e RONDILSON DE ALENCAR RIBEIRO – Município de Salitre. Assinado em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025.

Thamira Reis Santana Neves

ASSESSORA JURÍDICA – ASJUR

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA Nº21/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEMA, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, e da Portaria nº 12/2023, publicada no Doe de 16.03.2023, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , ao servidor MATHEUS SILVA OLIVEIRA , ocupante do cargo de Orientador de Célula, Matrícula nº 30001249, lotado na COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE/COBIO, na célula da Apa Lagoa de Jijoca- CELAJ, a importância de R$ 1.000,00 (um mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho Nº 238/2025. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em Fortaleza, 12 de março de 2025.

Karyna Leal Ramos

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.