DOE 14/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº050 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2025 327

*** *** * PORTARIA Nº116/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços desta Autarquia , conforme suas funções e atribuições, concedendo-lhe diárias , de acordo com o Anexo I do Art. 12 do Decreto n° 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SOHIDRA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 11 de março de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA CC 0003/2025-FUNCEME - O(A) PRESIDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Gerente, símbolo DNS-3, lotado(a) no(a) Gerência de Gestão de Pessoas, integrante da estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, em SUBSTITUIÇÃO ao titular PERICLES ALVES TEIXEIRA, em virtude de Férias, no período de 02 de Abril de 2025 a 11 de Abril de 2025. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, Fortaleza, 12 de março de 2025.

Eduardo Savio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE Fernando Matos Santana SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS

COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº001/2025/COGERH CEDENTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. CESSIONÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA ; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso , em favor da CESSIONÁRIA , do bem móvel pertencente à CEDENTE, que consiste em 1 (um) NOBREAK TRIFÁSICO 20KVA 380V (TOMBO Nº 016016 – COGERH), conforme especificação às fls. 03 do Processo Administrativo nº 29022.001044/2024-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Cessão de Uso tem como fundamento o Processo Administrativo nº NUP 29022.001044/2024-66, o Ofício nº 465/2024 oriundo da SOHIDRA, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH-2022, a Lei Federal nº 13.303/16 e, ainda, outras leis especiais e necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A presente Cessão terá início na data da assinatura do presente Termo, perdurando até 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério das partes. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira e Georgia Felismino Apolinário Pereira / CEDENTE; Marco Antônio de Araújo Bica Júnior / CESSIONÁRIA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

SECRETARIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 24001.008458/202521, RESOLVE EXONERAR , do cargo, a pedido, nos termos do art. 63, Inciso I, da lei n/ 9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA PEREIRA ROCHA , matrícula 30015355, ocupante do cargo de Técnico de enfermagem (Grupo Ocupacional Auxiliar Técnico em Saúde – ATS), lotado(a) no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin / HIAS, a partir de 05 de fevereiro de 2025. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de março de 2025.

Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo NUP: 24001.010284/2025-67 (SUITE), RESOLVE conceder diárias aos SERVIDORES lotados no Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Ceará, abaixo mencionados, a fim de que os mesmos possam, no mês de Fevereiro/2025, deslocar-se aos município de Icó, Juazeiro do Norte, Crato, Senador Pompeu, com a finalidade de tratar de assuntos do interesse daquela unidade administrativa, concedendo-lhe diárias em conformidade com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e a Portaria 143/2025 - SEPLAG, publicada em 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de fevereiro de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA