DOE 17/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº051 | FORTALEZA, 17 DE MARÇO DE 2025
22.716,54; ITEM: 23; QUANT.: 6.336; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,2200; VALOR TOTAL: R$ 45.745,92; ITEM: 26; QUANT.: 3.096; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,8600; VALOR TOTAL: R$ 24.334,56; MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI: ITEM: 11; QUANT.: 9.288; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2900; VALOR TOTAL: R$ 49.133,52; POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 21; QUANT.: 8.046; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2400; VALOR TOTAL: R$ 34.115,04; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 361.493,82; VI – DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025. Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240912
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, COMERCIAL VALFARMA LTDA e UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240912 – SESA. IV – EMPRESA(AS), GRUPO(S) E ITEM(NS): ELFA MEDICAMENTOS S.A : ITEM 1:QUANT.: 32.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,8600 ; VALOR TOTAL: R$ 1.625.436,00; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM 2:QUANT.: 953.700; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6300; VALOR TOTAL: R$ 600.831,00; COMERCIAL VALFARMA LTDA: ITEM 3:QUANT.: 185.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,1100; VALOR TOTAL: R$ 1.502.864,10; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 4:QUANT.: 12.327 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 129,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 1.594.374,18; ITEM 5:QUANT.: 15.345 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 229,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.514.005,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 8.837.510,28; VI – DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025 .
Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº57/2024
PROCESSO NUP 24001.000352/2025-80
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com os parágrafos § 1º e 2º do art. 63 e art.37, da Lei nº 4.320/1964 c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 160.109,83 (Cento e sessenta mil, cento e nove reais e três centavos) junto à COOPANEST – COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ , C.N.P.J. Nº 11.807.245/0001-41, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 1262/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área de anestesiologia durante o período 30/11/2024 à 15/12/2024, para atender as necessidades da SESA. HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, em Fortaleza, 11 de março de 2025.
Adriano Veras Oliveira Diretor GERAL DO HMJMA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº64/2025
PROCESSO NUP 24001.008664/2025 - 31
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei n°.9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - SESA, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com os parágrafos § 1º e 2º do art. 63 e art.37, da Lei nº 4.320/1964 c/c a alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria Geral do Estado e CGE, ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de R$ 24.553,74 (Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos), junto à COAPH – COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRÉ - HOSPITALAR , inscrita no CNPJ sob o n° 11.768.319/0001-88, referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós-contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 248/2024, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais da enfermagem durante o período 21/12/202 a 31/12/2024, para atender as necessidades da SESA. Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HMJMA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.052085/2023-64
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n°16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n°07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n°600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art.37 da Lei n°4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n°93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$13.286,84 (treze mil e duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), junto ao (a) requerente TAMIRES ALVES FRANCO , matrícula nº30014162, exercente do cargo/função de Técnico (a) em Farmácia, pertencente ao Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, lotado (a) no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HCASG, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50% (cinquenta por cento), pertinente ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de março de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 24001.007440/2024-21
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 12.349,91 (doze mil e trezentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos), junto ao (a) requerente DEBORA CRISTINA DE OLIVEIRA CASSIANO , matrícula nº. 30018648, exercente do cargo/função de Nutricionista, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde - SES, lotado (a) no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação Especial de Desempenho, no percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre seu vencimento base, pertinente ao período de 5 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de março de 2025. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO NUP : 24001.027076/2023-35
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 31.599,21 (trinta e um mil e quinhentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), junto ao requerente VITORIA CORREIA MIRANDA , que exerce o cargo/função de Técnico de Enfermagem (Grupo