DOE 18/03/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº052 | FORTALEZA, 18 DE MARÇO DE 2025 93

CORRIGENDA A RATIFICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240013 DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS

No Diário Oficial n° 42, de 28 de fevereiro de 2025, pág. 107, que publicou o extrato da Ratificação, referente ao Pregão Eletrônico nº. 20240013, a qual tem como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café, farinha e outros). Onde se lê : Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor das EMPRESAS, BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, arrematante do ITEM 03, no valor de R$ 14.848,56 (Quatorze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) e OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, respectivamente, arrematantes do ITEM 02, no valor de R$ 47.344,68 (Quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), e ITEM 04, no valor de R$ 44.532,72 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 106.725,96 (Cento e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). O ITEM 01 restou REVOGADO. Leia-se: Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor das EMPRESAS, BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, arrematante do GRUPO 03, no valor de R$ 14.848,56 (Quatorze mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) e OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, respectivamente, arrematantes do GRUPO 02, no valor de R$ 47.344,68 (Quarenta e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), e GRUPO 04, no valor de R$ 44.532,72 (Quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 106.725,96 (Cento e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). O GRUPO 01 restou REVOGADO. Fortaleza/Ce, 13 de março de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 14 de março de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

PORTARIA SEAS Nº66/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MARIA TAVARES CRUZ , ocupante do cargo de COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, símbolo DNS-2, matrícula de nº 3001974-1, a viajar à cidade de São Paulo-SP, no período de 24 a 28 de março de 2025, com o objetivo de prestar assessoramento ao Superintendente da SEAS, na I Reunião Técnica do Fórum Estadual dos Gestores Socioeducativos - FONACRIAD, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), totalizando R$ 1.984,05 (um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos), que acrescido de 50%, perfaz um total de R$ 2.976,08 (dois mil, novecentos e setenta e seis reais e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), perfazendo um total de R$ 3.416,98 (três mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), e passagens aéreas no valor total de R$ 3.377,64 (três mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2ºdo art 4º, art 5º,art 8º, § 1º do art 12º, art 14º e art. 16º, classe I do Anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de março de 2025. Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA SEAS Nº67/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS , ocupante do cargo de Coordenador, simbologia DNS 2, matrícula de nº 3002052-9, a viajar à cidade de Sobral/CE, no período de 10 a 11 de março de 2025, com o objetivo de mediar conflitos no Centro Socioeducativo de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o art. 1º, inciso I do art 2º, inciso II do § 2ºdo art 4º, art 8º, art 14º e art. 16º, classe II do Anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de março de 2025. Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº68/2025 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO WEYDS FERNANDES CAVALCANTE , ocupante do cargo de DIRETOR da UNIDADE DE RECEPÇÃO LUIS BARROS MONTENEGRO, simbologia DNS 3, matrícula de nº 3001891-5, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte/CE e Sobral/CE, no período de 09 a 12 de março de 2025, com o objetivo de prestar serviços para o funcionamento na fase biopsicossocial do concurso público desta Superintendência, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o art. 1º, § 1º do art 2º, inciso II do § 2º do art 4º, art 8º, art 14º e art. 16º, classe II do Anexo I do Decreto 35.922, de 27 de Março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 13 de março de 2025. Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

Registre-se e publique-se.

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): BRUNA LETICIA DA SILVA BARBOSA LEITE , brasileiro(a), Solteiro(a), Assistente social, portador(a) do CPF nº 610.312.203-13, matrícula n° 3002648-9. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 12 de março de 2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 02 de maio de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 13, inc. II, da Lei Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e nos termos do Processo Administrativo NUP 47011.001291/2025-54. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA, Superintendente, respondendo, e BRUNA LETICIA DA SILVA BARBOSA LEITE, Assistente Social, matrícula n° 3002648-9. Fortaleza, 13 de março de 2025. Jean Marçal Lima Cunha SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-130. ADMITIDO(A): FRANKLIN ENNSON MORAES DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 048.164.234-00, matrícula nº 3000224-5. OBJETO: Fica rescindido , a partir de 06 de março de 2025, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 01 de junho de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 12, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo NUP 47011.001277/2025-51. FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: JEAN MARÇAL LIMA CUNHA, Superintendente, respondendo, e FRANKLIN ENNSON MORAES DA SILVA, Socioeducador, matrícula n° 3000224-5. Fortaleza, 13 de março de 2025. Jean Marçal Lima Cunha

SUPERINTENDENTE, RESPONDENDO